DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo de Compra n.° 077/2025 - Processo Licitatório n.° 022/2025
Objeto: Contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, representante exclusiva
da Cantora Gospel Aline Barros, para apresentação de show artístico musical no dia 17 de
maio de 2025, na realização da 5ª edição do Festival Gospel de Coronel Fabriciano, no
valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), tendo como fonte de receita,
Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 25 de março de 2025.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 06/25
Procedimento Licitatório nº 18/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição
de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Córrego Fundo/MG. Altera-se o Edital mantendo a data para cadastramento
das propostas: até 09/04/2025 às 08:59hs. Abertura da Sessão: 09/04/2025 às 09:00hs.
Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 26 de março de 2025.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 25/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de área de
transbordo de lixo para atender as demandas do Município de Desterro de Entre Rios, MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através
da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e
demais normas pertinentes. Realização: 11/04/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso:
https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922
E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 27 de março de 2025.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2025, NA FORMA PRESENCIAL
O Departamento de Licitações do Município de Divino das Laranjeiras/MG,
através de sua Agente de Contratação, torna público aos interessados e em especial aos
licitantes que adquiriram o Edital da Concorrência Pública nº 01/2025, que decide
SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras-MG, 26 de março
de 2025. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação.
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2025
Processo Licitatório Nº 8/2025 - Pregão Nº 7/2025, na forma presencial
O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº
08/2025 - Pregão Nº 07/2025, na forma presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria no gerenciamento e nas execuções de captações de recursos, bem
como assegurar o gestor municipal que o novo financiamento seja executado pelas equipes das estratégias
de saúde da família de maneira correta, alavancando os percentuais dos indicadores, melhorando a
captação dos recursos essenciais dos programas para custeio e fomento das equipes. Data da abertura:
10/04/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-
mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/.
Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação.
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório nº 019/2025 -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Torna público que no dia 08/04/2025 fará
realizar o Pregão Eletrônico nº 009/2025, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAIS E RAÇÕES DE USO VETERINÁRIO PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. HORÁRIO DE
ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H00MIN DO DIA 08/04/2025. DATA
DA ABERTURA: 08/04/2025, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br.
A 
licitante 
deverá 
encaminhar 
proposta
e 
documentos 
de 
habilitação,
EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO. O edital encontra-se disponível na internet
(REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara/MG, 26 de março de 2025.
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações, torna
público o Processo de Licitação nº 026/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025, que tem por
objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
realizar a ampliação construção da pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio),
referente a 2ª etapa de reforma do parque de vaquejada Geraldo Domingos costa (Geraldo
Dadá), de acordo com o contrato de repasse nº 962934/2024/MTUR/CAIXA e o município de
Francisco Dumont/MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico,
memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Início
do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia
27/03/2025. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 13h59min do dia 14/04/2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h01min do dia
14/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: licitacao@franciscodumont.mg.gov.br,
site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307.
HERBERT LEONARDO FONSECA
Agente de Contratação
NILSON JOSÉ DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO N.º 014/2025, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Contratação. Refere-se à contratação de empresa
especializada para realização de serviço contínuo de dedetização hospitalar e higienização
de caixas d'águas, para o Hospital Frei Gabriel Frutal/MG, para o estimado de 12 (doze)
meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do
dia 15 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site:
www.licitanet.com.br, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.frutal.mg.gov.br,
podendo 
ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 26 de março de 2025.
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna
pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a futura e eventual aquisição de material de expediente,
para atender as necessidades dos diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, pelo
período estimado de 12 (doze) meses e na forma e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 14 de abril de
2025.
O
edital
e
seus anexos
estão
disponibilizados
pelo
site:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 26 de março de 2025.
THALITA GARCIA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 037/2025. Extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório nº
005/2025, na modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2025,
fundamentado no Artigo 86, §2º, inciso III, §3º e §4º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo
objeto é a "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2025 referente ao Processo
Licitatório nº 004/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, do Consórcio
Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, firmada com a
empresa Projeminas Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ nº 25.372.472/0001-04,
para futuro e eventual fornecimento de estruturas e recursos diversos para realização de
tradicionais eventos, a serem promovidos pelos municípios que fazem parte integrante do
Consórcio CIM - Jequitinhonha, conforme quantidades e especificações constantes da Ata
de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico.". Contratada: Projeminas Comércio e
Serviços Ltda inscrita no CNPJ Nº 25.372.472/0001-04. Valor: R$ 2.282.880,00 (dois
milhões, duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Contratante: Prefeitura
Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 01 (um) ano. Gouveia/MG, 26 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Licitatório: 16/2025. Inexegibilidade Credenciamento Nº 01/2025. OBJETO:
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos
no âmbito da Política de Assistência Social do município. INICIO DO CREDENCIAMENTO : 14.04.2025 às
09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado
pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 26 de março de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 023/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 008/2025
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, neste ato
representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar Licitação Pregão
Eletrônico Registro De Preço, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos
os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de produtos químicos para o
abastecimento da Estação de Tratamento de Água Wander Alves Paranaíba, do município de
Ipiaçu/MG, MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME: DIA 10 DE ABRIL DE 2025,
ÀS 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra
disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do
Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344,
CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30
às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 25 de Março de 2025. Departamento de Licitação.
INGRID SOUZA SANTOS

                            

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