DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
Torna público que realizará licitação dia 11/04/2025, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é contratação de empresa
especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido, cilindros cheios e acessórios,
incluindo comodato e manutenção de cilindros, destinados à Sec.Mun.Saúde e aos pacientes
dependentes de oxigenoterapia domiciliar no município, em regime de fornecimento parcelado, por
12 meses. Contatos: 35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 25 de março de 2025.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801 Processo de
Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação:
Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no
Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados
aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba
e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 1.652.628,84 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 27.869.110,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2411401 Processo
de Licitação n°.: 114/2024 Modalidade: Concorrência. n° 022/2024 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de
Souza e trecho inicial das Ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua
Quatro, bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG Valor acrescido neste aditivo: R$
12.097,23 Valor do Contrato Atualizado: R$ 653.930,79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2326801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 268/2023 MODALIDADE: Inexigibilidade n° 048/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Fundação de Assistência Social de Janaúba
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba,
prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a
serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do
Município de Janaúba e outros. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 13.154.375,48 Valor
global do contrato atualizado: R$ 41.014.902,68.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
EDITAL
017/2025, PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
N° 021/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior
desconto da tabela SUS, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De
Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 09/04/25, abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 09/04/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
09:01hrs do dia 09/04/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Januária-Mg torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do
Processo Licitatório nº 033/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de impressos gráficos para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura da sessão dia 10.04.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato
pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de
Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 25 de março de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Chamada Público Nº 01/2025
A Prefeitura Municipal de Januária-Mg torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo
Licitatório nº 034/2025 - Dispensa nº 003/2025, Chamada Público Nº 01/2025. Objeto: Chamada
pública da Agricultura familiar. Abertura da sessão dia 15.04.2025 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou
diretamente
no
Setor
de
Licitação.
Edital
e
maiores
informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 25 de março de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Termo de Contrato nº 020/2025. Processo Administrativo nº 010/2025, Dispensa nº
007/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, manutenção e
reparação de equipamentos e produtos em consultório odontológico do Município de
Jequeri/MG. Contrato nº 20/2025. Contratada: Empresa Odontotecnica, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.516.153/0001-51. Valor total de R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais).
Vigência: 31/12/2025. Jequeri, 27/02/2025.
Extrato do Termo de Contrato nº 022/2025 e nº 023/2025. Processo Administrativo nº
021/2025, Dispensa Emergencial nº 014/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação
de serviços médicos para os PSF's das UBS do Distrito de Piscamba e Bairro João Bosco Calais,
em caráter de urgência, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Contrato nº 022/2025: Empresa
Clínica Médica Viana, CNPJ: 58.615.694/0001-51. Valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco
mil reais). Contrato nº 023/2025: Empresa Sampaio Santana Clínica Médica Ltda, CNPJ:
28.998.947/0001-52. Valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Valor total: R$
90.000,00 (noventa mil reais). Jequeri, 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos de Ata de Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 013/2025. Pregão
Presencial nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Contratado: ARP nº
012/2025. Empresa: João Victor Pereira Roldão Gomes, CNPJ 59.218.328/0001-21. Rota 09.
Valor: R$ 139.152,00 (cento e trinta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais). Vigência:
01(um) ano. Jequeri, 10/03/2025. Contratado: ARP nº 013/2025. Empresa: João Victor
Pereira Roldão Gomes, CNPJ 59.218.328/0001-21, Rota 10. Valor: R$ 127.296,00 (cento e
vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis reais). Vigência: 01 (um) ano. Jequeri,
14/03/2025. Contratado: ARP nº 014/2025. Empresa: 48.842.596 Isaias Ciriaco da Luz, CNPJ
sob o nº 48.842.596/0001-01. Rota 28. Valor: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos
reais). Vigência: 01 (um) ano. Jequeri, 21/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Altera a vigência das ARP's abaixo mencionadas, conforme especificado no item 11.1,
clausula décima primeira do edital da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº
013/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG.
Contratado: ARP nº 01/2025. Empresa: 58.646.988 Eduardo Benjamin da Paixão. Vigência:
17/02/2025 a 17/02/2026. Contratado: ARP nº 02/2025. Empresa: 59.013.739 Silvania
Aparecida da Silva Santos - MEI. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Contratado: ARP Nº
03/2025: Empresa: Transporte Ferreira Abreu Ltda. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026.
Contratado: ARP nº 04/2025. Empresa: 58.687.276 Ernanda Teixeira Dias. Vigência:
18/02/2025 a 18/02/2026. Contratado: ARP nº 05/2025. Empresa: Jose Eustáquio dos Reis.
Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026.Contratado: ARP nº 06/2025. Empresa: Pereira de
Paula Transporte Escolar Ltda. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Contratado: ARP nº
07/2025. Empresa: Jose Eustáquio dos Reis. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026.
Contratado: ARP nº 08/2025. Empresa: Efigênio da Silva Pereira - ME. Vigência: 25/02/2025
a 25/02/2026. Contratado: ARP nº 09/2025. Empresa: 50.216.251 Cleber Jorge Lopes.
Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Contratado: ARP nº 11/2025. Empresa: Wanusa Jesus
da Silva. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de rescisão de contrato. Processo Administrativo nº 001/2025, Dispensa
Emergencial nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços
médicos para os PSF's das UBS do Distrito de Piscamba, Distrito de São Vicente do Grama
e Bairro João Bosco Calais, em caráter de urgência, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Termo
de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 04.01/2025, referente à Dispensa de
Licitação nº 01/2025, celebrado em 14 de janeiro de 2025. Contratada: Empresa Clínica
Médica Viana, CNPJ: 58.615.694/0001-51. Jequeri, 06/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente De Contratação, o
Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de materiais de construção, elétrico e hidráulico para manutenção dos prédios públicos e
execução de serviços correlatos em atendimento a necessidade das diversas secretarias do
município de Joaíma, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 11/04/2025 até às 08:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.
Joaíma/MG, 25 de março de 2025.
RAUL ALVES DE LUCENA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente De
Contratação, o Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de expediente de papelaria e material pedagógico para
atender
diversas
secretarias
do município
de
Joaíma,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação
das propostas: 10/04/2025 até às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.
Joaíma/MG, 25 de março de 2025.
RAUL ALVES DE LUCENA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente De
Contratação, o Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de
merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação
Escolar para Creche), PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, outros recursos
de convênio e próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do município de Joaíma/MG, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para
apresentação das propostas: 09/04/2025 até às 07:30 horas. Maiores informações e
entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.
Joaíma/MG, 25 de março de 2025.
RAUL ALVES DE LUCENA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Licitatório 082/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 14/04/2025
08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de material de
higiene e limpeza destinado ao serviço de conservação higienização e limpeza das diversas
secretarias , upa e hospital municipal, conforme condições especificações e quantitativos
estabelecidos, e
comunica que
o Edital
poderá ser
acessado/retirado nos
sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal
1241) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 26 de março de 2025.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro
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