DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROC. LICITATÓRIO 42/25
COMPRASNET Nº da Licitação 90011/2025. Data: 9h, 15/04/25. Obj: Aquisição
de máquinas agrícolas, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de Meio Ambiente - oriundas
do convênio MAPA 957249/2024 - Proposta 001628/2024. Local: Portal de Compras do Gov.
Federal, www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: pmpirapetinga.publicacao.siplanweb
.com.br/licitacoes (Portal da Transparência), e no Dep. de Licitações, na Praça Dirceu de
Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, de 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os
autos do Proc. Admin. permanecerão com vista aos interessados.
Pirapetinga, 26 de março de 2025.
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
Objeto: Aquisição de seringas para pacientes insulinodependentes do município
de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será realizada no dia 10 de abril de 2025, as 9h
01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário
comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou
ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-
4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 26 de março de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 041/2022
referente ao PL022/2022 Adesão 001/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses,
a partir de 11/02/2025 findando em 11/02/2026 e consequentemente sua renovação de
saldo no valor de R$28.440,00. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e ITMS DO
BRASIL TELEMECIDINA LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data:
05/02/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Administrativo 057/2025
Torna público que realizará licitação, mod: Concorrência, para Construção de
Creche Pré Escola Tipo I FNDE - TC 202104181-1 - Processo 23400.004733/2019-24. Data:
08/05/25 às 10hs. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site
https://www.riopomba.mg.gov.br
Rio Pomba, 24 de março de 2025.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Santa Margarida - Secretaria municipal de educação; secretaria
municipal de saúde; secretaria municipal de administração e secretaria municipal de
assistência social. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de
impressoras multifuncionais com capacidade para papéis em tamanhos A3 e A4, incluindo
software de gestão de impressão, além da prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva nos equipamentos, visando o atendimento das necessidades das Secretarias
Administrativas
de
Santa
Margarida/MG. RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS:
Até
às
07hrs30min. do dia 18 de abril de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às
07hrs40min do dia 18 de abril de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs00min. do dia 18 de abril
de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e
adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal,
sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à
sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia
27/03/2025,
ou
pelos
telefones
(31)
3875-1337
ou
(31)
3875-1349,
e-
mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 014/2025 - O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos
da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de
15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do Concorrência n° 014/2025, a favor
da empresa: QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
38.293.121/0001-41. Assinatura do contrato 26/03/2025, vigência até 26/03/2026. Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da
Escola Municipal Antônio Fernandes da Rocha, localizada na Comunidade das Almas II, zona
rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da construção de uma Quadra
Poliesportiva modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa
e cinco centímetros quadrados), com cobertura, incluindo o fornecimento dos materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Ângelo Souza de Oliveira. Agente de Contratação.
Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal - Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 11º
Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes:
Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/0001-30. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de
uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária
para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação. Motivo: prorrogação de vigência e reajuste de valor ao contrato administrativo
de prestação de serviços nº 224/2021, iniciando-se em 30/03/2025 até 30/09/2025.
EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO - PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO 015/2025
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos, que fará
realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, Tipo Menor Preço por Item, para
contratação de empresa especializada para fornecimento de livros infantis e mobiliários
para o cantinho da leitora da Escola Municipal, por meio de recursos do FUNDEB. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada
à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou
disponível no site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua sessão terá início no dia
08/04/2025, às 09:00 horas, pelo Banco de Licitações e Leilões do Brasil, no endereço
eletrônico www.bll.org.br.br.
Santana do Garambéu, 24 de março de 2025.
RICARDO MAURICIO RODRIGUES MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 012/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 012/2025, que visa a Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de
equipamentos, com pronto fornecimento de peças de reposição e materiais necessários ao
perfeito funcionamento, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde. A empresa GEETA
GESTÃO E ENGENHARIA LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de
R$122.680,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). Resultado completo
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 24 de março de 2025.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 001/2025, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 001/2025, que visa a Contratação
de empresa para execução da obra de construção da Creche Pré-Escola - Tipo 2, no bairro
Ipaba do Paraíso, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa DONI
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.763.052/0001-79 pelo valor global de R$ 4.002.282,92 (quatro
milhões dois mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos)., para qual
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto.
Em 20 de março de 2025.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e calibração de equipamentos, com pronto fornecimento de peças de reposição e materiais
necessários ao perfeito funcionamento, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde.
A empresa GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA se sagrou vencedora,
perfazendo o valor global de R$122.680,00 (cento e vinte e dois mil seiscentos e oitenta
reais). Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 24 de março de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Creche Pré-
Escola - Tipo 2, no bairro Ipaba do Paraíso, na Cidade de Santana do Paraíso/MG.
Venceu o certame a empresa DONI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.763.052/0001-
79 pelo valor global de R$ 4.002.282,92 (quatro milhões dois mil duzentos e oitenta e dois
reais e noventa e dois centavos).
Em 20 de março de 2025.
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno - MG realizará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico 02/2025, Proc. 04/2025
- Tipo menor preço - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas para
fornecimento de veículos. Editais disponíveis no PNCP, https://ammlicita.org.br/ e
https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.
ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito