DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2025-CP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES DE FRETE
LOCALIZADO NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BRASIL NOVO -
PA - ABERTURA: 11/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL,
INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821,
Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 3/2025-CP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE SEMMA/AGRICULTURA DE BRASIL NOVO - PA,
QUE CONTEMPLARÁ UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 280 M² (DUZENTOS E OITENTA METROS
QUADRADOS), LOCALIZADO NA TRAVESSA TREZE DE MAIO, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE
DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ - ABERTURA: 11/04/2025, às 10:30 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 4/2025-CP
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE
BRASIL NOVO-PA.- ABERTURA: 11/04/2025, às 11:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE
EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco
nº 
821, 
Centro 
- 
Brasil 
Novo/PA, 
e 
nos 
sites 
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 5/2025-CP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BRASIL NOVO - PA,
LOCALIZADO NA RUA FERNÃO DIAS, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BRASIL NOVO-PA..-
ABERTURA: 11/04/2025, às 13:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES
E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA, 
e 
nos
sites 
www.licitanet.com.br, 
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE
OBJETO: aquisição de Combustível, para manutenção de programas, projetos,
serviços e benefícios na manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Brasil Novo/ PA. ABERTURA: 11/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250045; Origem: Inexigibilidade nº 20250220/02; Contratante: Prefeitura
Municipal de Breves; Contratado: Govplan Sistemas Inteligentes Ltda; Objeto: Contratação
de Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação Como Suporte Para a Elaboração
e Controle da Execução do Plano de Contratações Anual, Conforme a Lei nº 14.133/2021,
em Atendimento a Prefeitura Municipal de Breves; Valor Total: R$ 32.981,66; Vigência:
21/03/2025 à 21/03/2026; Data da Assinatura: 21/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20210531; Inexigibilidade nº 6/2021-030301;
Contratante: FMS; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-19;
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até o dia
31/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
01/01/2025 à 31/12/2026; Ordenadora de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Contrato nº 20210532; Inexigibilidade nº 6/2021-030301;
Contratante: FMMA; Contratada: Buchacra Advogados Associados, CNPJ: 27.078.313/0001-
19; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de
dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
01/01/2025 à 31/12/2025; Ordenador de Despesa: Carlos Felipe Nemer dos Santos.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025; Inexigibilidade nº 20250220/02;
Objeto: Contratação de Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação Como
Suporte Para a Elaboração e Controle da Execução do Plano de Contratações Anual,
Conforme a Lei nº 14.133/2021, em Atendimento a Prefeitura Municipal de Breves,
Favorecido: Govplan Sistemas Inteligentes Ltda; Fundamentação Legal: Art. 74, III, da Lei
Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 047/2023. Ratificação de Inexigibilidade:
José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves.
Breves/Pa, 26 de março de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos
os fins, que através do Processo Carona nº 02/2024, autorizou a Adesão a Ata de Registro
de Preço nº 9-2023-2007001 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 9-2023-2007001 da
Prefeitura Municipal de Tomé-Açu, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital,
especificação e quantidades: Empresa registrada: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS,
inscrita no C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46. Valor total de R$ 2.661.423,00(dois milhões,
seiscentos e sessenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais)
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas
alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão
Eletrônico SRP n° 9-2023-2007001- Ata de Registro de Preço nº 9-2023-2007001. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu. Órgão participante (Carona): Prefeitura
Municipal 
de 
Bujaru, 
CNPJ 
n°:
05.196.563/0001-10. 
Objetivando 
a 
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E
MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E
ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUJARU/PA. Fornecedor registrado: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS, inscrita no
C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46.Vigência da Ata: 16/08/2023 a 16/08/2024. Vigência do
Termo de Adesão: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 02/2024-AD/ PMB -Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor
Global de R$ 2.661.423,00; Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 9-2023-2007001
decorrente do Pregão Eletrônica SRP N° 9-2023-2007001, da Prefeitura Municipal de Tomé-
Açu, Processo Carona Nº 02/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru;
CONTRATADA: 
CASSIO
RENAN 
EMPREENDIMENTOS,
inscrita 
no
C.N.P.J. 
nº
38.300.431/0001-46.Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS EM
GERAL E EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Vigência: 15 de abril de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024.
Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 1/2022 INEXIGIBILIDADE Nº
01/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa N C FARIAS NEGR AO,
inscrito no CNPJ nº 41.562.453/0001-99.Processo Administrativo na Modalidade
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº
01/2022, em aproximadamente 11,1%, nos limites permitidos por lei, para manter o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato ao valor do Contrato, firmado entre as Partes,
com a Empresa acima mencionada. Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o
Valor mensal ficará de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), passando o contrato inicial para
o valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), com a empresa acima
mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em: 26 de dezembro de 2024.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 1/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022
Partes: Fundo Municipal de Educação e a empresa N C FARIAS NEGRAO, inscrito no CNPJ
nº 41.562.453/0001-99.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº
01/2022.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente
Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato N.º 01/2022, com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2024.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-150101. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA para Prestação de Serviços de Especialidades Médicas e Exames Complementares,
aos Pacientes do SUS agendados pelo Centro de Especialidades Médicas, José Fernando da
Silva Mendes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA, por meio de
Dispensa de licitação, fundamentado no inciso VIII, do art. 75 da Lei nº 14.133/21. Contrato
Nº 2025280101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nord Serviços
Medicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.411.034/0001-98, valor total: R$
3.966.630,00. vigência: 28/01/2025 a 27/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 007/2024, referente ao
processo licitatório (Concorrência Pública 002/2023), firmado entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a
empresa KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 44.100.331/0001-79; b)
Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação de Empresa especializada
para Construção de uma creche padrão Fnde Localizada na avenida do lago, Quadra 34, M-
01, S/N Bairro Residencial Aliança- Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em
Conformidade Com Termo De Convenio 067/2023. c) Fundamento Legal: Art. 57, inciso 1º
da lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de
18/03/2025 até 18/03/2026. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e
pela Contratada o Sr. Keilon Castro Coelho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA. Contrato nº 2503001/2025. Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-004SEMED- Ata
de registro de preços nº 20252503. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ ,
através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83.
Contratada: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
30.078.359/0001-42. Objeto: Registro De Preço Para A Aquisição De Material Esportivo,
Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Concórdia Do Pará.
Valor total: R$ 263.715,00 (Duzentos e sessenta e três mil e setecentos e quinze reais).
Vigência: 25/03/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 25/03/2025.

                            

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