DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 2025.03.13.01 DO PREGÃO ELETRONICO N5/2025
Fundamentação Legal: Artigo 124, I, "b" c/c art.125 da lei 14.133/2021. Que visa aquisição
de gêneros alimentícios (cestas básicas) para atender as necessidades da defesa civil do
município de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre, CNPJ:
04.838.496/0001-28. RECURSO: Federal VALOR: R$ 194.112,36. EMPRESA CONTR AT A DA :
João A B Ferreira. CNPJ: 83.581.959/0001-95. DATA ASSINATURA: 25.03.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ATA SRP nº 06/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 68/202. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Educação. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº
44.614.223/0001-14. Valor Global: R$ 1.814.779,50. Vigência: 26/03/2025 à 31/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2025. Ata de registro de Preço nº 06/2025. Pregão
Eletrônico SRP nº 06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 26/03/2025. Vigência 12 (doze) meses.
Vencedor: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14.
Itens:01-34. Valor Global R$ 3.629.559,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SEP Nº 6/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Empresa Vencedora: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-
14 - Total do Vencedor: R$ 3.629.559,00. Data da Homologação: 26/03/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1003001/25/
O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal, torna público
que às 10:00h do dia 11/04/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço
por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE
LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS,
INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO
DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, a realizar-se na no endereço
eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico:
https://novatimboteua.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, na AV BARAO DO RIO BRANCO, S/N, Centro,
deste Município - CEP: 68.730-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: setordecontratacaopmnt@gmail.com.
THAYLO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 332(TREZENTOS E
TRINTA E DOIS) DIAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2022/SEMSA, PROVENIENTE
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2022/SEMSA/PMO. Contratado: TEODÓSIO GUIM A R Ã ES
FARIAS, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PREFEITO NELSON SOUZA, N°
672, BAIRRO DE FÁTIMA, CEP: 68.250-000, ÓBIDOS/PA, PARA INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E ENDEMIAS, EM
ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 02/02/2025 À 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao
Contrato Administrativo N° 001/2024/TP/SEMED, proveniente da TOMADA DE PREÇO Nº
008/2023. Contratado: R N S F JUNIOR LTDA - CNPJ 21.145.049/0001-02, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
"COBERTURA E
QUADRA POLIESPORTIVA
DA ESCOLA
MUNICIPAL FREI
EDMUNDO
BONCKOSCH", NO MUNICIPIO DE OBIDOS PARÁ. VIGÊNCIA: 14/03/2025 À 14/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL PARA MAIS 188(CENTO
E OITENTA E OITO) DIAS E REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2023016/2023/SEMSA, PROVENIENTE DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2023-033. Contratado: VALDENILSON ANTONIO DE JESUS MOREIRA, Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DESTINADO AOS
PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DOMICILIO-TFD, EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 01/01/2025 À 08/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001
O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001. Cujo objeto é a
Contratação de mão de obra Especializada para executar os Serviços de construção de
um posto de Saúde na Comunidade Santa Rita no Município de Óbidos/PA. Em virtude
dos motivos descritos nos autos. Maiores informações na Sede da PMO, situada na à
Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, centro, Óbidos/Pa, no site do Bolsa Nacional
de Compras - BNC, www.bnc.org.br. no mural de licitações/TCM/PA, ou pelo site
https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDOÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 4/2022 SEMPOF - TOMADA DE
PREÇO Nº 8/2022/PMO/SEMPOF
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS
DE READEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - MEIO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS.
Empresa: TECNORTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.364.146/0001-38.
Fica Notificado a empresa, visto que tanto os endereços físico e eletrônico
estão desatualizados e incertos; ressaltando neste termo de Notificação a possibilidade de
aplicação das penalidades previstas no Edital no Contrato, que será apurado mediante o
regular processo administrativo em respeito a ampla defesa e contraditório por parte da
empresa ora notificada, que tem o prazo de 5 dias para manifestar-se junto a essa
administração.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/2025. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-
006-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada:
J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CONTRATO Nº 017/2025-PMO, no valor
de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Objeto: Contratação de artista de
renome nacional "Show da cantora Joelma", com a TURNÊ ISSO É CALYPSO, no dia 09 de
julho de 2025, na programação da XXXVI EXPOFAMA (Exposição feira agropecuária do
médio amazonas), no Parque de Exposições José Diniz Filho, município de Oriximiná-Pará.
Vigência: 26/03/2025 à 23/07/2025. Data da assinatura: 26/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMAS/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº
PE-002-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº. 004/2025-SMAS,
Empresa Contratada: S G PONTES AGUIAR LTDA, no valor de R$ 820.950,00 (oitocentos e
vinte mil, novecentos e cinquenta reais). OBJETO: A aquisição de KITS DE CESTAS
NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná.
Vigência: 18/03/2025 à 18/03/2026. Data da assinatura: 19/03/2025. RECURSO PRÓPRIO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-002/2025-SRP-PMO
No dia 26/03/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
elétrico e eletrônico para atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano-
SEMDURB, com intuito de suprir as
demandas desta Administração Pública, em
consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. Empresas vencedoras: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de
R$ 1.453.938,86 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e
oito reais e oitenta e seis centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$
562.981,65 (quinhentos e seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta
e cinco centavos);TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, no valor de R$ 336.256,00 (trezentos e
trinta e seis mil, duzentos e cinquenta seis reais); SACA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,
no valor de R$ 1.419.468,30(um milhão, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e
sessenta e oito reais e trinta centavos) e COMERCIAL ROSSY LTDA, no valor de R$
277.254,15 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze
centavos). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 26 de março de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025- PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a cobertura
da quadra escolar pequena, padrão FNDE, da Escola Santa Maria Goretti, zona urbana no
município de Oriximiná/PA,obra repactuada, conforme especificações constantes no
Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo
de Compromisso n.º 66706, ID da obra n.º 1044187, Processo nº 23400010438201401 e
com as diretrizes da Medida Provisória N° 1.174, de 12 de maio de 2023. DATA DE
ABERTURA:10/04/2025, às 08:00h.O Edital completo está à disposição dos interessados em
download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 26 de março de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025-FMS
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATO Nº
032/2025-FMS. Contratado: ELLAYNE CRISTINA
GURGEL DE
ALMEIDA, no valor de R$ 31.944,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro
reais). Objeto: Locação do imóvel destinado a Casa de Apoio de Oriximiná no município de
Itaituba/PA durante o ano de 2025. Vigência: 26/03/2025 à 26/03/2026. Data da
assinatura: 26/03/2025.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria publicada Extrato de
Contratos da Inexigibilidade - 003-
SEMED/2025 em: 25/03/2025 | Edição: 57 | Seção: 3 | Página: 261
Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025-SEMED, no valor de R$
15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais);
Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025-SEMED, no valor de 31.760,00
(trinta e um mil, setecentos e sessenta reais);
Onde se lê: JOSÉ WAGNER SILVA DOS ANJOS, CONTRATO N° 084-2025-
SEMED
Leia-se: JOSÉ WAGNER SILVA DOS ANJOS, CONTRATO N° 085-2025-SEMED
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