DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de
material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA .
Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 246.318,60 (duzentos e quarenta e seis mil,
trezentos e dezoito reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média E Alta Complexidade, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia
Básica, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica
Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- MAC/SIH, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de
material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA .
Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 55.954,19 (Cinquenta e cinco mil,
novecentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Dotações Orçamentárias: 10
302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054
Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
156/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de
material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa:
PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
26.715.034/0001-56. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte Cinco Mil Reais). Dotações Orçamentárias:
10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de
Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde
do município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Empresa: DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50. VALOR: R$
79.427,50 (setenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH,
10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de
consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Chamada Pública. Nº: 002/2024-FME.
ESPECIE CONTRATO nº: 20250039. Origem: CHAMADA PÚBLICA. Nº: 002/2024-FME.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MAR, CNPJ 42.830.897/0001-20. Valor: R$
519.268,00.
VIGÊNCIA:
28/02/2026.
OBJETO:
OBTENÇÃO
DE
PROPOSTAS
PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES
DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa:
RANDELL SILVA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 001/2025-SRP.
ESPECIE CONTRATO nº:
20250035. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): AUTO POSTO BBC
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 763.360,00.
VIGÊNCIA:
21/03/2026. OBJETO:
CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA),
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS, VANS, AMBULÂNCIAS E
AMBULANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, Data da
Assinatura: 21/03/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250034, firmado entre o Fundo Municipal de
Saúde e a(s) empresa(s): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ: 35.096.358/0001-44, com registro no(s)item(ns): 1. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
SRP n° 001/2025-SRP. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA),
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS, VANS, AMBULÂNCIAS E
AMBULANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Valor total
registrado: R$ 763.360,00 (setecentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e
demais legislações correlatas. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230601-PMM
1º TERMO
ADITIVO DE
PRORROGAÇAO DE
CONTRATO AO
CONTRATO Nº
20230601 -
PMM, PREGÃO
Nº 002-2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
923237/23.
PUBLICADOS DIA 19/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO E M P R ES A
PARA LICENÇA DE USO "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR
MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL
NECESSÁRIOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE" DE VIAS DO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, DE ACO R D O
COM O CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 923237/2023 - OPERAÇÃO 1080365-67 - PROGRAMA
DESENVOLVIMENTOREGIONAL, TERRITORIAL E URBANO -INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA
NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA".
CONTRATO: 20230601 - PMM
CONTRATADA: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONTRUÇÃO LTDA.
CNPJ: 41.631.652/0001-39
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Projeto:1010.267820022.1.050,
Pavimentação
de
vias
e
Logradouros
Públicos.
Classificação
econômica
4.4.90.51.00
Obras e
instalações.
Sublemento
4.4.90.51.99. VIGÊNCIA
DOS
CONTRATOS: 04 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240022 PMM
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240022- PMM, INEX
Nº 05-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01032024/05.
PUBLICADOS DIA 12/03/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A Contratação
serviços prestados de gestão patrimonial compreendendo os serviços de assessoria e
consultoria quanto ao diagnóstico, levantamento, acompanhamento e execução do
processo de registro, tombamento, avaliação e depreciação de bens patrimoniais (móveis
e imóveis) a serem realizados pela comissão de patrimônio, para atendimento das
necessidades do município de Maracanã-PA
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20240022- PMM
CONTRATADA: MACIEL & FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: CNPJ 27.621.126/0001-30
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal. 04 122 0011 2.007 -
Manutenção da Sec. De Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - serviço de
consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.00 - Outros Serv de Assessoria no valor de R$ 250.000.00
Vigência dos contratos: 12 de março de 2025 A 12 de março de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20240021-PMM
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240021 - PMM,
PREGÃO Nº 038-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00051202/23.
PUBLICADOS DIA 19/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO
EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS FUNERÁRIOS,
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANA/PA.) EXERCÍCIO: 2024
CONTRATO: 20240021 - PMM
CONTRATADA: L. C. F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS EIRELE
CNPJ: CNPJ 13.170.729/0001-58
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTPS 1201.081220020.2.104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTPS
3.3.90.30.00 - Material de consumo, Subelemento
Valor de R$ 466.800,00
Vigência dos contratos: 04 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 1/2025-SRP
A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições
legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que
consta do Processo Administrativo Nº 00012201/25, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo menor preço, cujo o objeto
é: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES
PRECÍPUAS DOS
CARROS, VANS,
AMBULÂNCIAS E
AMBULANCHAS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 35.096.358/0001-44,
pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: 763.360,00
(setecentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais).
Em 20 de março de 2025.
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 2025/002- DISPENSA/SESAU originário do processo de
Dispensa de Licitação nº 2025/02.17.002 - SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de Circuito
Fechado de Televisão, para atender a Secretaria de Saúde de Marituba/PA. CON T R AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: B. RIBEIRO
DE SOUSA LTDA, CNPJ 20.908.107/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 44.058,80 (Quarenta e
quatro mil, cinquenta e oito reais, oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001-SEIDUR/SEMAD/PMM
- LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-001-SEIDUR/SEMAD/PMM, Publicada no DOU, Seção 3, PÁG.
356, nº 49, de 17/03/2025.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos, destinados a manutenção, substituição e conservação do Parque de
Iluminação Pública, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba/PA, em conformidade com
as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária para adequação
do Edital e Anexos da Licitação.
O Edital retificado da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-001-SEIDUR/SEMAD/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90001/2025, será disponibilizado e republicado com novos
prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202503110009-PE SRP/CCL/PMM
Pregão Eletrônico SRP Nº 202503110009-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 10/04/2025, às 10:00
hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva
(Por Demanda) dos Imóveis e Logradouros Ocupados Pela Prefeitura Municipal de Moju/Pa.
Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju-PA, 26 de março de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
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