DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2025-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº
600005/2025/SMS; CONTRATANTE:
Secretaria Municipal
de Saúde;
CONTRATADO: VIRMAR ALEIXO CHAVEIRO, OBJETO: Locação de imóvel para o
funcionamento da Estratégia Saúde da Família VII (Raimundo Martins Sampaio); VALOR
TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA até 28/02/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 600005/2025/SMS; Processo Administrativo nº 0025/2025.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família VII
(Raimundo Martins Sampaio). Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período
de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2024/FME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA
LTDA,
inscrita
sob
o
CNPJ
nº
15.510.418-7.
Objeto:
FORNECIMENTO
DE
ELETRODOMESTICOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação contratual por um período de 87 (Oitenta e sete) dias, a partir do dia
28/03/2025 até 23/06/2025, reequilíbrio econômico financeiro de 12,14% (Por cento) em
relação ao valor do contrato, totalizando: R$ 35.151,94 (Trinta e cinco mil, cento e
cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 0038/2025/SME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA
PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCÁRTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
33.190.948/0001-06. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE). Objeto do Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro
de 10,14% (Por cento) em relação ao valor do contrato, totalizando: R$ 555.320,51
(Quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 050/2025 ao CONTRATO Nº 270/2022, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 7/2022-00003 PMP/ BELARMINO GERSON DE LIMA FARIAS. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 60.000,00. Vigência:
18/02/2025 a 18/02/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas:
Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 155/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021 SRP /PMP, P G LIMA COM
LTDA. Objeto: "Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender ao hospital
municipal e unidade pronto atendimento-UPA". Valor global: R$ 37.451,24. Vigência:
13/03/2025 a 31/12/2025. Recurso: FMS, CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Saúde - Sergio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 167/2025 CARONA Nº A/2025-00007/PMP, O MOVELEIRO CIA LTDA. Objeto:
"Adesão ata de registro preços nº 09/2024 - processo administrativo nº 019/2024 pregão
eletrônico nº 04/2024, para obtenção de registro de preços para aquisição de material
permanente (eletromóveis), para atender as necessidades das escolas da rede municipal de
ensino e a secretaria municipal de educação/anexos". Valor global: R$ 2.099.915,00.
Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Recursos: FUNDEB VAAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO ;
PAR/ETI-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação: Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 168/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00024/PMP, RIBEIRO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: "Contratação de serviços advocatícios de
consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de
advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte
técnico jurídico necessário à regularidade e eficiência dos atos administrativos, visando
garantir a legalidade e eficiência dos atos administrativos da secretaria municipal de
educação de Paragominas/Pa". Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Pablo
Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 712, Nº58, Edição do dia
26/03/2025. No aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00012 SRP, a DATA DE
ABERTURA: Onde se lê: 14/04/2025. Leia - se: 23/04/2025.
Paragominas, 26 de março de 2025.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250126
ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-031PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA(O): M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL: R$ 27.044,28 (vinte sete mil, quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 29 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250188
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-047PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para intermediação na prestação de serviços de
fornecimento de passagens aéreas nacionais na categoria econômica, com respectivo
código
localizador, compreendendo
serviços
de
reservas, marcação,
cancelamento,
remarcação, emissão e entrega de bilhete eletrônico para atender as necessidades das
Secretarias e demais Órgãos da Administração Direta do Município de Parauapebas do
Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 98.785,98 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e
noventa e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes
DATA DA EMISSÃO: 12 de Fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250265
ORIGEM: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2024PROSAP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP.
CONTRATADA(O): JANDIRA VIRGÍNIA FERNANDEZ E SILVA - CONSULTORA.
OBJETO: Contratação de consultor especialista em gestão de programas de organismos
multilaterais para apoio ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e
Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP.
VALOR TOTAL: R$ 360.534,40 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais
e quarenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Classificação Institucional: 4001 - PROSAP -
Prog. de Saneam. Ambient. Rio Parauapebas, Classificação Funcional: 04 512 4092 2.028 -
Manutenção da Unidade Executora do Projeto/UEP-PROSAP, Classificação Econômica:
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria, Subitem: 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria
Técnica ou Jurídica, Classificação Econômica: 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e
Contributivas, Subitem: 3.3.90.47.99 - Outras Obrigações Tributárias e Contributivas.
VIGÊNCIA: 13 meses, contados a partir da data de assinatura.
DATA DA EMISSÃO: 24 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 FME
O Fundo Municipal de Educação de Pau D´Arco-PA, torne-se público, para
conhecimento dos interessados que está instaurando processo de Chamada Pública para
aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar E/Ou Empreendedor Familiar
Rural para a Destinação Mínima de 30% Dos Recursos Recebidos Através do PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar) Atendendo Alunos Matriculados Na Rede
Municipal de Educação Básica Pública do Municipio de Pau D ´Arco -PA, CUMPRINDO OS
MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020,
RESOLUÇÃO N° 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2021 E LEI Nº 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, em conformidade
com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do
dia 27 de março de 2025 as 16:00 horas até o dia 29 de abril de 2025 às 08:00 horas
(horário de Brasília), Credencia junto a comissão permanente de licitação da Prefeitura
Municipal
de
Pau
D
Arco
-
PA.
O
edital
estará
disponíveis
no
site:
www.paudarco.pa.gov.br,
maiores informações
junto à
Comissão Permanente de
Licitação das 08:00
as 14:00 horas de
segunda à sexta-feira. Ou
pelo e-mail
licitacao@paudarco.pa.gov.br.
CAIO ALMEIDA MIRANDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-006 - Prazo de Vigência 26.03.2025 a 31.12.2025. OBJETO:
Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota de veículos,
deste Município. Dotação Orçamentária: 2.006, 2.028, 2.056, 2.065, 2.097, 2.241, 2.197,
2.210, 2.227, 2.168, 2.178, 2.190, 2.182 e 2.188. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIÇARRA, CNPJ Nº 01.612.163/0001-98. SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO
E LAZER, CNPJ Nº 10.658.636/0001-89. FUNDEB, CNPJ Nº 30.902.330/0001-33. FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 15.453.088/0001-74. FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ
Nº 12.918.271/0001-00. CONTRATADA:
F.M.SOUSA CIA
LTDA, CNPJ:
97.535.782/0001-03, CT N. 20250069 valor R$: 240.334,00. CT N. 20250070 valor R$:
5.360,00. CT N. 20250071 valor R$: 2.370,00. CT N. 20250072 valor R$: 14.392,00. CT N.
20250073 valor R$: 13.388,00. Data da assinatura 26 de março de 2025. Ordenadora:
LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica
as
9:00
horas
dia
09/04/2025,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
compra de material de expediente, em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades
Escolares, Programas Sociais e Unidades de Saúde, deste Município. Informações e Editais:
Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna
público através de sua pregoeira, o Adiamento da data de abertura da licitação referente ao
Processo Administrativo n° 057/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, cujo objeto é
Registro de Preço Para Aquisição de Uniformes, Vestuário, Material de Cama e Outros
Materiais de Consumo no Ramo de malharia para atender as necessidades do Órgão
Gerenciador e Órgãos Participantes do Município de Placas/Pa. Tipo menor preço unitário.
A nova data de abertura da sessão pública será dia 11 de abril de 2025.
A audiência pública ocorrerá ÀS
08h30m (Horário de Brasília), no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os interessados podem obter o novo edital e mais informações no mesmo endereço ou
no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna
público através de sua pregoeira, o Adiamento da data de abertura da licitação
referente ao Processo Administrativo n° 058/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025,
cujo objeto é Registro de Preço Para Aquisição de Material Gráfico para atender as
necessidades do Orgão Gerenciador e Orgãos Participantes. Tipo menor preço
unitário.
A nova data de abertura da sessão pública será dia 09 de abril de 2025.
A audiência pública ocorrerá ÀS
09h00m (Horário de Brasília), no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os interessados podem obter o novo edital e mais informações no mesmo endereço ou
no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 26 de março de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
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