DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº: 20250050 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010. CON T R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): BRA CONSULTORIA GESTAO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 28.803.108/0001-31.
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil). VIGÊNCIA: Até 03/03/2026. OBJETO: contratação
de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria especializada na
execução e acompanhamento dos programas educacionais federais ministério da
educação-mec, por meio do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), e
suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área
e a demanda dos diversos departamentos e unidades escolares da secretaria municipal de
educação de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 03/03/2025
ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 017111/2025.P de objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE
SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) AO INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA - IMPP, com a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A, inscrita no CNPJ: 42.422.253/0001-01. Fundamentação Legal
Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2025/004-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
9.2025-005-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301001/25-PMPMZ, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, firmado
entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ e a empresa E. S. QUARESMA
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.133.517/0001-69, com
registro nos itens nº 01 com o valor total R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais),
Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31
de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2025/005-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
9.2025-006-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301002/25-PMPMZ, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, firmado entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ e a empresa TELENORTE.COM LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.186.895/0001-69, com registro nos itens nº 01 com o valor total R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações
correlatas. Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006. Tem como objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Afim de atender as Necessidades
da Prefeitura Municipal e Fundos do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 09 de
abril de 2025. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: https://licitanet.com.br. Edital
disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru
- Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru-PA, 26 de março de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal
de Educação - FME. CNPJ 16.677.738/0001-28.
CONTRATADA: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ 48.951.033/0001-43. Espécie: 2º
Termo Aditivo ao Contrato 099/2024. Processo Licitatório nº 105/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar para
atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo
municipal de educação - FME. Assinatura: 19/03/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo
Aditivo tem por objeto Prorrogar a vigência do contrato n° 099/2024 por 3 (três) meses, a
partir de 22/03/2025 que vencerá em 22/06/2025, Aditamento de quantidade, com
acréscimo de 25% sobre o item 29 - Milho para canjica.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.
LO C A D O R :
ALFA BARRETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 66.956.301/0001-00.
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 139/2022. Processo Licitatório nº
083/2022, na modalidade Dispensa de Licitação nº 017/2022. Objeto: Locação de
imóvel residencial destinado ao funcionamento da casa de apoio a pessoas com
diagnóstico de câncer, com o intuito oferecer estadia durante o tratamento hospitalar
aqueles que estão em tratamento fora de domicílio (TFD) na cidade de Barretos/SP,
para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de
assinatura do Termo de Apostilamento: 24/03/2024. OBJETO DO TERMO:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -O presente termo aditivo tem por objeto as
seguintes alterações contratuais:
1.1.O presente contrato passa a ser atendido, pela seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS PRÓPRIOS - FMAS - 20-09-09- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 122 1203 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO E COORDENAÇÃO
GERAL
08 122 0137 2024 - ENCARGOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.0
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.3.90.36.0
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA.
2.CLÁUSULA SEGUNDA -o imóvel possui como Código de Instalação o Nº 0034631232,
para fornecimento de energia elétrica, junto a Companhia Paulista de Força e Luz -
CPFL ENERGIA e a Conta Contrato Nº 310136315352, que será pago através da
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 005/2025 PMRP Objeto: Aquisição de grama esmeralda para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do
Pará-PA Data de assinatura: 20/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do
Pará Contratada(o): V. S. Company Ltda Contrato nº 20250169 Valor total R$ 135.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial 9/2023-057 FME Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros e graxas
para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de
assinatura: 20/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): MV Coml.de
peças para auto e serviços Ltda Contrato nº 20250170 Valor total R$ 90.620,00 Contratada(o):
Furtado Souza Empreendimento Eireli Contrato nº 20250171 Valor total R$ 53.514,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para
atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura:
20/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): M. da C. C. Rolim
Comercio e Manutenção de Eletrônicos - EPP Contrato nº 20250176 Valor total R$ 3.214,00
Contrato nº 20250177 Valor total R$ 3.214,00 Contrato nº 20250178 Valor total R$
3.214,00 Contrato nº 20250179 Valor total R$ 6.428,00 Contratada(o): F. J. C. Alves - ME
Contrato nº 20250181 Valor total R$ 830,00 Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli
Contrato nº 20250182 Valor total R$ 1.504,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso
de Licitação do Pregão eletrônico n° 90009/2025, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 474,
Sexta-feira, 21 de Março de 2025; IOEPA Pág. 111, Sexta-feira, 21 de Março de 2025; Diário
do Pará Pág. B10, Sexta-feira, 21 de Março de 2025, cujo objeto: Aquisição de Ambulância,
veículos automotores e motocicletas, objetivando atender as demandas das secretarias
municipais e prefeitura de Santa Maria do Pará, com critério de julgamento Menor Preço
Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 90009/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico n° 900017/2025.
Santa Maria do Pará-PA, 26 de março de 2025.
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°040/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025/SRP/FUNDEB
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EXTINTOR DE INCÊNDIO, LUMINÁRIA DE EMERGENCIA, PLACA FOTOLUMINESCENTE E
RECARGA PARA EXTINTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB.
Data de abertura dia 09/04/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-SEMAP
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Expediente Visando Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital:
28/03/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/03/2025 a partir das 08h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/04/2025 às 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 26 de março de 2025.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMSA
Objeto: Pregão Eletrônica Para Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica
de
Saúde
Ipanema/Cambuquira.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 27/04/2025 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 10/04/2025 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 26 de março de 2025.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 005/2023-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K G Bentes - Me -
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Os Setores Atenção Básica, Copa, Gabinete, Centro
de Referencia do Idoso, Centro de Referencia da Criança, Centro de Referencia da Mulher,
SAMU, MAC, CMS e CAPS AD III. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, do dia
02/02/2025 até o dia 02/08/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93.
Data e Assinatura: 31/01/2025.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 005/2023-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: N S Distribuidora de
Generos Alimenticios Ltda - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para os Setores Atenção
Básica, Copa, Gabinete, Centro de Referencia do Idoso, Centro de Referencia da Criança,
Centro de Referencia da Mulher, SAMU, MAC, CMS e CAPS AD III. Objeto: Prorrogação de
prazo por 06 (seis) meses, do dia 02/02/2025 até o dia 02/08/2025. Fundamento Legal:
artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/01/2025.