DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
No Aviso de Pregão Eletrônico nº 004/2025, publicado no Diário Oficial da
União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 55, página 474, sexta-feira, 21 de março de 2025, cujo
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: "04/04/2025 às 11:00h".
Leia-se: "10/04/2025 às 11:00h".
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
No Aviso de Pregão Eletrônico nº 005/2025, publicado no Diário Oficial da
União, seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 55, página 474, sexta-feira, 21 de março de 2025, cujo
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, TENDO EM VISTA
A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS
VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL,
EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: "04/04/2025 às 09:00h".
Leia-se: "10/04/2025 às 09:00h".
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.022 - FMS-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Trairão-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 10/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.022- FMS-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: ATA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO 
DE
PROTESES 
DENTARIAS,
DESTINADAS
A 
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRÃO/PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.023 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia
10/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.023 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto o Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de
cozinha para atender a demanda das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Trairão - PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://Terairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.026- PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 10/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
nº PE/2025.026- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, BUEIROS DE CONCRETOS E PRÉ-MOLDADOS AFIM
DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.012 - PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 10/04/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico
nº PE/2025.012- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços para
eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Pneus e Câmaras
para frota de Veículos das Secretarias Fundos e Prefeitura Municipal de Trairão - PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.024 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia
11/04/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.024 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE LINK IP DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE FORMA CONTINUA PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA .
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.025 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará
no dia 11/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.025 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE
PREÇO
PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.007 - PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia
11/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.007-
PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS TIPO MARMITA E R E F E I Ç ÃO
COMERCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA DE TRAIRÃO-PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.008 - PMT-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA,
comunica aos interessados que
realizará no dia 11/04/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.008- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE
VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://Trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250135 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-012FME. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO
VEICULAR PROGRAMADA DE 06 (SEIS MESES) PARA OS VEÍCULOS IVECO/BUS 15-210E-C -
PLACAS SZH0I08 E SZH0H68 PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO,
contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada:
COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 35.963.155/0004-50, com o valor total de R$
11.006,24 (onze mil, seis reais e vinte e quatro centavos), Vigência: 24 de março de 2025
até 23 de abril de 2025. Data de assinatura: 24 de março de 2025. Tucumã - PA, 26 de
março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250134 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-014FMS. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO
VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) - PEÇAS
COMPLEMENTARES - PARA O VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB, PERTENCENTE A
FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ:
59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 7.672,48 (sete mil, seiscentos e setenta e dois
reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 24 de março de 2025 até 23 de abril de 2025.
Data de assinatura: 24 de março de 2025. Tucumã - PA, 26 de março de 2025. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
20250136 
-
Origem: 
INEXIGIBILIDADE
- 
6/2025-015PMT.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO
ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME SILVA COM PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DO CANTOR
NEGÃO CHANDON, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DA CIDADE DE TUCUMÃ DE 2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a
Contratada: TIRA O PÉ PRODUCOES LTDA, CNPJ: 59.268.570/0001-00, com o valor total de
R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Vigência: 25 de março de 2025 até 31 de
dezembro de 2025. Data de assinatura: 25 de março de 2025. Tucumã - PA, 26 de março
de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250137 - Origem: INEXIGIBILIDADE - Nº: 6/2025-016FMAS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE
PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FMAS. 
Contratante: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CNPJ 
nº:
11.234.755/0001-77, e a Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº:
07.797.967/0001-95, com o valor total de R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais).
Vigência: 26 de março de 2025 até 26 de março de 2026. Data de assinatura: 26 de março
de 2025. Tucumã - PA, 26 de março de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal
de Desenvolvimento Social.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-010FMAS
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-010FMAS.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77.
Contratado: EDCARLOS DA SILVA MEIRA, com o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 26 de março de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-020FME
Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2025-
020FME. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 078/2025/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal
de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao
Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE
MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e
HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ASSISTEC CONTABILIDADE LTDA ,
CNPJ nº: 06.975.769/0001-01, com valor global arrematado de R$ 25.664,00 (vinte e cinco
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 25.664,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais), nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 26 de março de 2025.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação

                            

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