DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 005/2023-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S O Cordeiro de Souza
Ltda - Me - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para os Setores Atenção Básica, Copa,
Gabinete, Centro de Referencia do Idoso, Centro de Referencia da Criança, Centro de
Referencia da Mulher, SAMU, MAC, CMS e CAPS AD III. Objeto: Prorrogação de prazo por
06 (seis) meses, do dia 02/02/2025 até o dia 02/08/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §
2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/01/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 111/2023-Concorrência Pública
n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E
COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de
vigência: 26/03/2025 a 26/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 093/2024-
Concorrência Pública n°001/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA
COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato.
Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso
I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.
Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 129/2024. ADESÃO A ARP Nº
019/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023 - SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da
Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 21/03/2025 a 21/05/2025 e
Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei, Fundamentação: Artigos 107, 124
inciso I, §2° e Artigo 125 inciso I alínea "B", da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 17/07/2024 no DOU, Seção 3. Nº 136. Pág. 257.
Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico
n°013/2023.
Partes: Secretaria
Municipal de
Educação/ empresa
MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência:
09/07/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 037/2024 - Pregão Eletrônico n°
013/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 09/07/2024 a
31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Leia-se:
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024.
Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de
Prazo do Contrato n°037/2024 - Pregão Eletrônico n°013/2023. Partes: Secretaria Municipal
de Educação/ empresa RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do
Contrato. Prorrogação de vigência: 10/08/2024 a 31/12/2024. Artigo 57, §1° inciso II e §2° da
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Contrato 015/2024, publicado no Dou nº 197, página
212, seção 3 do dia de 10 de outubro de 2024, Onde se lê: Valor: R$33.745,20 (Trinta e
três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Leia-se: Valor: R$103.684,36
(Cento e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 001/2025 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: Patrick Pereira de Deus Sociedade Individual de
Advocacia. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, relacionados
ao acompanhamento e tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos,
bem como a realização de defesas e recursos nas cortes superiores, tribunais federais, tribunal
de justiça do estado do Pará, tribunal de contas da união, tribunal de contas do estado do
Pará, tribunal de contas dos municípios do estado do Pará, além da atuação especializada
perante o ministério público estadual, ministério público federal, ministério público do
trabalho e demais órgãos de fiscalização sediados na capital do estado, entre outros serviços
para atender as demandas da secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos.
Fundamentado Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e
vinte mil reais). Prazo de vigência de 12 (doze) meses 27/02/2025 a 27/02/2026. Ronan
Manuel Riberal Lira Junior. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 002/2025 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS HIDRÁULICAS DA MARCA FLYGT,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fundamentado Art. 74, inciso I da Lei nº
14.133/2021. Valor: R$ 77.990,44 (setenta e sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta
e quatro centavos). Prazo de vigência de 06 (seis) meses 06/03/2025 a 06/09/2025. Ronan
Manuel Riberal Lira Junior. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-SEMPTA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE
AQUAVIÁRIO-SEMPTA. Contrato Nº 001/2025-SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos
e Transporte Aquaviário e MARIA GOMES FREIRE. Valor Global: R$ 166.178,40. Vigência:
22/03/2025 a 21/03/2027. João Antônio Paiva de Albuquerque Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE
CANALETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025
às
09:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
comissaodecontratacao.pmsat@gmail.com.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2301001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-006,
objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços clínicos e técnicos em Odontologia para confecção de Próteses
Dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de
Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que
integram o edital. abertura: 10/04/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 26 de março de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cesta Básica Para
Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa. Data da
Abertura: 09/03/2025 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites:
www.tcm.pa.gov.br, www.saofranciscodopara.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Kit de Enxoval de Bebê para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do
Município de São Francisco do Pará. Data da Abertura: 09/03/2025 às 11h00 e a integra do
edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.saofranciscodopara.pa.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Francisco do Pará, 26 de março de 2025.
ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos
Para Eventos, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de
São Francisco do Pará/Pa, Empresa Vencedora: RL Teixeira Comercio, Servicos e Producoes
Ltda CNPJ: 41.356.552/0001-14. Valor Homologado R$ 2.097.525,00
São Francisco do Pará, 26 de março de 2025.
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240363
ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0010; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o):
Endreo W A Costa ltda, Cnpj: 43.789.483/0001-68; OBJETO: Serviços para a realização de
exames de diagnósticos por imagem, em regime ambulatorial (tomografia e ressonância
magnética), incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para
a realização dos exames e entrega dos laudos; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240364
ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0010; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o):
Medical Diagnósticos Assistência Médica, Cnpj: 34.823.419/0001-65; OBJETO: Serviços para
a realização de exames de diagnósticos por imagem, em regime ambulatorial (tomografia
e ressonância magnética), incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens
necessários para a realização dos exames e entrega dos laudos; Vigência: 01 de janeiro de
2025 à 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250107; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-019PMSJP; CONTR AT A N T E :
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SENADOR
JOSÉ
PORFÍRIO;
CONTRATADO:
MARCOS
DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; VALOR TOTAL:
R$ 96.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014,
Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 12 de fevereiro
de 2025 a 12 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-019PMSJP
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-019PMSJP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA
PARA O MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARCOS DAMASCENO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; no valor de R$ 96.000,00;
Senador José Porfírio, 12 de fevereiro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA, SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025
às
14:00h,
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
licitacaoterraalta923@gmail.com.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
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