Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700270
270
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na 
Rua 
Antônio
André, 
26, 
Centro 
- 
Guarabira-PB, 
por
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
PREGÃO, 
de 
forma
ELETRÔNICA, nº 40/2025, do tipo MENOR PREÇO, de nº 040/2025, para contratações de
veículos, com condutores, compreendendo: 02 (duas) VANS com capacidades individuais
mínimas de 20 passageiros e 01 (um) MICRO-ÔNIBUS com capacidade mínima de 30
passageiros, (Transportes Sanitários), destinados ao transporte intermunicipal de pacientes
para procedimentos e tratamentos de saúde na cidade de João Pessoa-PB, pelo período de
12 (doze) meses Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11.04.2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF.
JUSTIFICATIVA: Adequação de prazo mínimo conforme estabelecido no art. 55 da Lei
Federal nº 14.133/2021 RECURSOS: previstos no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado E-
mail 
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital: 
https://www.guarabira.pb.gov.br 
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira- PB, 25 de maço de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRETENSÃO PARA FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento
de aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e
outros. (SERVIÇO DE TROCA INCLUSO) Para frota de veículos próprio e alugados na
prefeitura municipal de Igaracy-PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO - 04 122 1002 2003 MANUTE N Ç ÃO
DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE
CONSUMO - 04 124 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO;
03.000 SECRETARIA
DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- 04 122
1008 2006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -35 3.3.90.30 00
1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 1002 2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000
MATERIAL DE CONSUMO; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 06.000 SECRETARIA
DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116
3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301
1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000
MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS -
SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018
INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL
DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO
BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209
3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002
MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 07.000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS - 04 122 1012 2036
MANUTENÇÃO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 238
3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 MAT E R I A L
DE CONSUMO -240 3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA
DE AÇÃO SOCIAL - 08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 250
3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2042 MANUTENÇÃO DA
CASA DE APOIO -275 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1013 2043 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE
PROG. E PROJETOS DA GESTÃO DO SUAS - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE
CONSUMO - 08 244 1013 2087 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS - 317
3.3.90.30 00 1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2088 ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - FNAS - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 MATERIAL DE
CONSUMO; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO - 12 306 1016 2052
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE
CONSUMO - 12 306 1014 2053 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE - 345 3.3.90.30
00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1016 2054 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRA
O ENSINO FUNDAMENTAL/AEE - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12
368 1016 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 365 3.3.90.30 00
1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2056 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -
348 3.3.90.30
00 1.550.0000
MATERIAL DE
CONSUMO -
12 368
1016 2066
COFINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% E 30% - 387 3.3.90.30 00
1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2086 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS
DO FUNDEF - 398 3.3.90.30 99 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2094.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 403 3.3.90.30 00
1.569.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 695 1018 2068
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000
MATERIAL DE CONSUMO - 13 392 1018 2069 REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS PROJETOS
CULTURAIS - 421 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e:
CT Nº 00034/2025 - 27.03.25 - ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 304.400,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do
município, Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência
Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-
PB.CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.000
GABINETE DO PREFEITO - 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DA PREFEITO - 15 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 04 124 1002 2072
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO CONTROLE
INTERNO;
03.000
SECRETARIA
DE
ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 1008 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -35 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO;
04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS - 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE FINANÇAS - 65 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 05.000
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015
MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002
MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE
OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10
302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00
1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES
ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301
1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181
3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE
ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000
MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO
- 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 07.000 SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS - 04 122 1012 2036 MANUTENÇÃO DA SEC. DE
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - 238 3.3.90.30 00 1.500.0000
MATERIAL DE CONSUMO - 239 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO -240
3.3.90.30 00 1.720.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL -
08 244 1002 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 250 3.3.90.30 00 1.500.0000
MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2042 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO -275
3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 1013 2043 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE PROG. E
PROJETOS DA GESTÃO DO SUAS - 288 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO -
08 244 1013 2087 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS - 317 3.3.90.30 00
1.660.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 08 244 1013 2088 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SUAS - FNAS - 320 3.3.90.30 00 1.669.3110 MATERIAL DE CONSUMO; 09.000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO - 12 306 1016 2052 ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - 344 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 306
1014 2053 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - FNDE - 345 3.3.90.30 00 1.552.0000
MATERIAL DE CONSUMO - 12 306 1016 2054 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRA O ENSINO
FUNDAMENTAL/AEE - 346 3.3.90.30 00 1.552.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016
2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 365 3.3.90.30 00 1.500.1001
MATERIAL DE CONSUMO; 12 368 1016 2056 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -348
3.3.90.30 00 1.550.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2066 COFINANCIAMENTO
DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 70% E 30% - 387 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE
CONSUMO; 12 368 1016 2086 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF - 398
3.3.90.30 99 1.544.0000 MATERIAL DE CONSUMO - 12 368 1016 2094. MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 403 3.3.90.30 00 1.569.0000 MATERIAL DE
CONSUMO; 10.000 SECRETARIA DE CULTURA - 13 695 1018 2068 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA - 417 3.3.90.30 00 1.500.0000 MATERIAL DE
CONSUMO - 13 392 1018 2069 REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS PROJETOS CULTURAIS -
421 3.3.90.30 00 1.501.0000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº
00030/2025 - 26.03.25 - FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 621.739,80 (
seiscentos e vinte e mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos ).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de materiais de permanentes para atender as demandas das secretarias do
município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3398-1020.
E-mail: 
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 25 de Março de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos complementares
para atender as necessidades das pessoas carentes com base em demandas médicas e
judiciais do município de Jacaraú -PB, através de oferta de maior porcentagem de desconto
sobre tabela ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº
14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-
Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 26 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site https://bnc.org.br/,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro
de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual aquisição
parcelada de material permanente médico hospitalar e de uso administrativo para atender as
necessidades da secretaria de saúde, e demais secretaria do município de Jacaraú. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia
08 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 26 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de
preço para eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados as unidades
básicas de saúde do município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia
08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 08 de Abril de 2025.

Fechar