DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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273
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio manifesta o interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGENTE DA BANDA MUSICAL SANTO ANTÔNIO DA CIDADE
DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas a partir do dia 27/03/2025 às 09:00h até o dia 02 de Abril de 2025 às 09:00h,
abertura fase de lances prevista para 02/04/2025 das 09h05min até 15h05min (Horário de
Brasília/DF). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação 
do 
objeto 
pretendido 
no
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) 
ou 
por 
e-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
A sessão
pública será
realizada
através do
Site;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Valdecir Mineiro da
Costa, S/N, Centro, Riacho de Santo Antônio-PB.
Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Março de 2025
HILDA LUCIA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio manifesta o interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE
RIACHO DE SANTO ANTÕNIO-PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas a partir do dia 27/03/2025 às 10:00h até o dia 02 de Abril de 2025 às 10:00h,
abertura fase de lances prevista para 02/04/2025 das 10h05min até 16h05min (Horário de
Brasília/DF). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação 
do 
objeto 
pretendido 
no
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) 
ou 
por 
e-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
A sessão
pública será
realizada
através do
Site;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Valdecir Mineiro da
Costa, S/N, Centro - Riacho de Santo Antônio/PB.
Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Março de 2025
HILDA LUCIA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio manifesta o interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE
SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO
DE SANTO ANTÔNIO-PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas a
partir do dia 27/03/2025 às 08:00h até o dia 02 de Abril de 2025 às 08:00h, abertura fase
de lances prevista para 02/04/2025 das 08h05min até 14h05min (Horário de Brasília/DF).
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do
objeto 
pretendido 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) 
ou 
por 
e-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
A sessão
pública será
realizada
através do
Site;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua Valdecir Mineiro da
Costa, S/N, Centro - Riacho de Santo Antônio/PB.
Riacho de Santo Antônio - PB, 26 de Março de 2025
HILDA LUCIA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para
atendimento as Secretarias Saúde, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Santa Inês/PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2025, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, a CICERO CAMPOS N E T O,
CNPJ n° 46.691.602/0001-33, ITENS 5 E 18, VALOR: R$ 76.800,00; ADELMO ANTONIO
NUNES LOPES, CNPJ Nº 46.724.542/0001-08, ITENS 10 E 17, VALOR: R$ 67.200,00;
LEANDRO RODRIGUES BARBOSA, CNPJ nº 46.723.163/0001-01, ITENS 9 E 11, VALOR: R$
72.000,00; OSMARIO SUELIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº 46.700.567/0001-71, ITEM 13,
VALOR: R$ 41.400,00; FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ Nº 46.695.319/0001-80. ITEM 6,
VALOR: R$ 36.000,00; MARIA LOPES XAVIER, CNPJ Nº 46.732.252/0001-06, ITENS 7 E 16,
VALOR: R$ 68.400,00; VALDEMAR NICOLAU BEZERRA, CNPJ Nº 46.773.063/0001-81, ITEM
8, VALOR: R$ 38.400,00; JOAO MARCOLINO VIEIRA NETO, CNPJ nº 46.688.845/0001-12,
ITENS 4 E 12, VALOR: R$ 80.400,00; FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, CNPJ Nº 46.689.130/0001-
84, ITEM 3, VALOR: R$ 36.000,00; VIEIRA LOCAÇÕES, CNPJ Nº 53.956.077/0001-04, ITENS
14, 15 E 19, VALOR: R$ 170.400,00; ADJALMY VINICIO DE MELO RAMALHO, CNPJ nº
52.971.798/0001-12, ITEM 1, VALOR: R$ 54.000,00; JOSAFA FERREIRA DE OLIVIERA, CNPJ nº
47.078.672/0001-83, ITEM 2, VALOR: R$ 36.000,000.
Santa Inês/PB, 25 de março de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva Registro de Preços
para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde,
Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Inês/PB, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a CICERO CAMPOS NETO, CNPJ n°
46.691.602/0001-33, ITENS 5 E 18, VALOR: R$ 76.800,00; ADELMO ANTONIO NUNES LOPES,
CNPJ Nº 46.724.542/0001-08, ITENS 10 E 17, VALOR: R$ 67.200,00; LEANDRO RODR I G U ES
BARBOSA, CNPJ nº 46.723.163/0001-01, ITENS 9 E 11, VALOR: R$ 72.000,00; OSMARIO
SUELIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº 46.700.567/0001-71, ITEM 13, VALOR: R$
41.400,00; FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ Nº 46.695.319/0001-80. ITEM 6, VALOR: R$
36.000,00; MARIA LOPES XAVIER, CNPJ Nº 46.732.252/0001-06, ITENS 7 E 16, VALOR: R$
68.400,00; VALDEMAR NICOLAU BEZERRA, CNPJ Nº 46.773.063/0001-81, ITEM 8, V A LO R :
R$ 38.400,00; JOAO MARCOLINO VIEIRA NETO, CNPJ nº 46.688.845/0001-12, ITENS 4 E 12,
VALOR: R$ 80.400,00; FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, CNPJ Nº 46.689.130/0001-84, ITEM 3,
VALOR: R$ 36.000,00; VIEIRA LOCAÇÕES, CNPJ Nº 53.956.077/0001-04, ITENS 14, 15 E 19,
VALOR: R$ 170.400,00; ADJALMY VINICIO DE MELO RAMALHO, CNPJ nº 52.971.798/0001-
12, ITEM 1, VALOR: R$ 54.000,00;
JOSAFA FERREIRA DE OLIVIERA, CNPJ nº
47.078.672/0001-83, ITEM 2, VALOR: R$ 36.000,000.
Santa Inês/PB, 25 de março de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Descisão de Recurso
A Pregoeira do Município de Santa Inês/PB torna público para conhecimento dos
licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00004/2025, que
tem como objeto: a Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para
atendimento as Secretarias Saúde, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Santa Inês/PB, que o recurso impetrado pela empresa J N DA SILVA NETO LTDA
- ME - CNPJ nº 11.745.713/0001-09 foi JULGADO IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de
Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.
Santa Inês - PB, 25 de março de 2025
ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00004/2025 - Processo 00008/2025. Órgão Gerenciador:
Município de Santa Inês-PB. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde, Assistência
Social e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Inês/PB. Ata de Registro de
Preços nº 03/2025. Empresa: 1) CICERO CAMPOS NETO, CNPJ n° 46.691.602/0001-33,
ITENS 5 E 18, VALOR: R$ 76.800,00; 2) ADELMO ANTONIO NUNES LOPES, CNPJ Nº
46.724.542/0001-08, ITENS 10 E 17, VALOR: R$ 67.200,00; 3) LEANDRO RODRIGUES
BARBOSA, CNPJ nº 46.723.163/0001-01, ITENS 9 E 11, VALOR: R$ 72.000,00; 4) OSMARIO
SUELIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ Nº 46.700.567/0001-71, ITEM 13, VALOR: R$
41.400,00; 5) FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ Nº 46.695.319/0001-80. ITEM 6, VALOR:
R$ 36.000,00; 6) MARIA LOPES XAVIER, CNPJ Nº 46.732.252/0001-06, ITENS 7 E 16, VALOR:
R$ 68.400,00; 7) VALDEMAR NICOLAU BEZERRA, CNPJ Nº 46.773.063/0001-81, ITEM 8,
VALOR: R$ 38.400,00; 8) JOAO MARCOLINO VIEIRA NETO, CNPJ nº 46.688.845/0001-12,
ITENS
4 E
12, VALOR:
R$ 80.400,00;
9) FLAVIO
PEREIRA DE
SOUSA, CNPJ
Nº
46.689.130/0001-84, ITEM 3, VALOR: R$ 36.000,00; 10) VIEIRA LOCAÇÕES, CNPJ Nº
53.956.077/0001-04, ITENS 14, 15 E 19, VALOR: R$ 170.400,00; 11) ADJALMY VINICIO DE
MELO RAMALHO, CNPJ nº 52.971.798/0001-12, ITEM 1, VALOR: R$ 54.000,00; 12) J O S A FA
FERREIRA DE OLIVIERA, CNPJ nº 47.078.672/0001-83, ITEM 2, VALOR: R$ 36.000,000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação,
salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 09/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
- 
CEP
nº
58.600-000, 
ou
pelo
Fone:
(83) 
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 26 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA
Secretário de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023. REF: TOMADA DE
PREÇOS Nº 6/2022. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para a
Construção de Escola com 04 Salas de Aula no Município de Santana de Mangueira-PB
através do Convenio N° 0368/2022 firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado da
Paraíba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ
Nº 9.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim
Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. OBJETO DO ADITIVO:
Acréscimo do Quantitativo e Valor em R$ 188.223,02 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos
e vinte e três reais e dois centavos) Correspondente a 22,123% do contrato nº 001/2023,
alterando a Cláusulas Terceira do Contrato nº 001/2023, sem alteração do objeto, em
conformidade com a Cláusula Décima do Contrato ora aditado e com fundamento no artigo
nº 57, §1º, IV e 65, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a
necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução
de novos serviços surgidos quando da execução. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: Marina
Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pelo Contratado: Mariana Alves
Pereira - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 20 de março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° termo aditivo de contrato. Pregão Presencial n° 00001/2023. CT n° 10180/2023.
Contratante: PMSB. Contratado: Nunes-Construções De Edifícios E Obras Urbanísticas Eireli.
CNPJ: 09.181.832/0001-26. Obj: Locação De Veiculos Para Atender As Necessidades Da
Secretaria De Educação Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações.
3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei
federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do
contrato para 10 de Abril de 2026. Os custos dos serviços serão acrescidos em R$
18.000,00 (dezoito mil reais). O valor atual passa para R$ 108.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,

                            

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