DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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272
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal
nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 26 de Março de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 14 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitanovaolindapb@gmail.com.
Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 25 de março de 2025
CHARLES GENESIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE OBRA DE
ELETRICISTA MECÂNICO, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 26 de Março de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE OBRA
MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E
AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 25 de Março de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo -
Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
REFERENTE A MÃO DE TORNEIRO MECÂNICO, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO
E
AGREGADOS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 25 de Março de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões. CONTRATADA: RM Construção Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, referente à
implantação de pavimentação no Bairro José Sales da Silva, no município de Pilões/PB, em
conformidade com o Contrato de Repasse nº 912879/2021/MDR/CAIXA. MODALIDADE:
Tomada de Preços nº 00011/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei
n° 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a obra está em fase de conclusão,
conforme parecer do engenheiro fiscalizador. NOVO PRAZO: 29 de junho de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 26 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos oficiais e locados a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 24 de Março de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A
MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050
- Secretaria de Educação 2050.12.306.1001.2021 - Manutenção do Programa Merenda
Escolar 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2050.12.361.1001.1007 - Estruturação da
Rede de Ensino Municipal 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURÍDICA 2050.12.361.1001.2055 - Manutenção das Atividades da Educação Básica -
Precatórios do FUNDEF 2050.12.365.1001.2015 - Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00056/2025 - 20.03.25 - JRAC DISTRIBUIDORA
LTDA - R$ 546.248,80.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA DO DESJEJUM DA SEMANA SANTA,
PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios
Eventuais de Assistência Social 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de
Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00064/2025 -
20.03.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 15.920,00; CT Nº
00065/2025 - 20.03.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 267.200,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA
DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 546.248,80.
Remígio - PB, 20 de Março de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA DO DESJEJUM DA SEMANA SANTA,
PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JCASIF COMERCIO
VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 15.920,00; JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 267.200,00.
Remígio - PB, 20 de Março de 2025
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de veículos automotores para as atender as Secretarias
Municipais do Município de Riachão-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11
de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3639-1002.
E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 26 de março de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA