DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700274
274
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De
Hotelaria Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretaria Deste Município, Conforme
Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10
de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 24 de Março de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE
USO HOSPITALAR. Abertura da sessão pública: 09h do dia 09/04/2025. Início da fase de
lances: 09:01h do dia 09/04/2025. Informações: das 7:30 as 14h da Tarde dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com.
Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 26 de Março de 2025
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, no uso de suas
atribuições, resolve, ADJUDICAR o objeto do CREDENCIAMENTO nº 00001/2025, para
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar
do Município de São José do Bonfim/PB e: FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$
14.018,80; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 24.392,00; - LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA, Valor: R$ 17.697,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$
16.440,40; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 14.232,90; - MARINALVA
MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 11.090,70; - ROSALIA RODRIGUES SOARES NETA, Valor: R$
21.664,80; - SITONIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 9.043,40.
São José do Bonfim/PB, 11 de março de 2025.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB, no uso de suas
atribuições, resolve, HOMOLOGAR o resultado do CREDENCIAMENTO nº 00001/2025, para
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar
do Município de São José do Bonfim/PB e : FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$
14.018,80; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 24.392,00; - LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA, Valor: R$ 17.697,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$
16.440,40; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 14.232,90; - MARINALVA
MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 11.090,70; - ROSALIA RODRIGUES SOARES NETA, Valor: R$
21.664,80; - SITONIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 9.043,40.
São José do Bonfim/PB, 12 de março de 2025.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 00009/2025
OBJETO: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00009/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: EXOMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.882.932/0002-75; Nº 90901; VALO R :
R$
91.495,20;
EXPRESS
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
Nº
26.156.923/0001-20; Nº 90902; VALOR: R$ 8.049,60; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; Nº 90603; VALOR: R$ 20.389,80.
EXTRATO DO TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40801/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N°
08.882.730/0001-75. CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ n°
26.420.889/0001-50. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a
Cláusula Terceira, do Contrato Original no valor R$ 420.724,17 (quatrocentos e vinte mil e
setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos), para realizar um Acréscimo de
Quantidades que importa em de R$ 38.066,85 (trinta e oito mil, sessenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 458.791,02, que somado ao aditivo nº 02 de
Reajuste de Preços de R$ 16.259,07 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e nove reais e
sete centavos), totaliza R$ 475.050,09 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cinquenta reais
e nove centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro,
com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de
julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de administração,gerenciamento e controle de
frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por
meio
de
cartão magnético
nas
redes
de
estabelecimentos credenciados
para
o
abastecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), para os veículos e
máquinas, do Município de São José de Princesa/PB. Valor Total Estimado: R$ 2.151.800,00
(Dois Milhões Cento e Cinquenta e Um Mil e Oitocentos Reais), empresa vencedora do
certame: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ
05.340.639/0001-30, com Taxa De Administração de -2,15% (dois virgula quinze por cento
negativo), sendo O Valor Total Da Proposta de R$ 2.105.536,30, (Dois milhões cento e
cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos).São José de Princesa - PB, 14
de março de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa especializada,
para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com
operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de
cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de
combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), para os veículos e máquinas, do
Município de São José de Princesa/PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº
018/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025 em favor das Empresa: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30, com Taxa De
Administração de -2,15% (dois virgula quinze por cento negativo), sendo O Valor Total da
Proposta de R$ 2.105.536,30, (Dois milhões cento e cinco mil, quinhentos e trinta e seis
reais e trinta centavos).São José de Princesa - PB, 14 de março de 2025.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
PREGÃO ELETRÔNICO NO 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para
a prestação de serviços de administração,gerenciamento e controle de frota, com operação
de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão
magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de
combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S10), para os veículos e máquinas, do
Município de São José de Princesa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico no
006/2025, Lei Federal no 14.133/21 e alterações. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São José de Princesa - PB, CNPJ No 01.612.684/0001-45.CONTRATADO: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.639/0001-30,
com sede à Calçada Canopo, no 11, 2o andar, sala 03, Centro de Apoio II, Alphaville
Empresarial, Santana de Parnaíba-SP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.151.800,00 (Dois
Milhões Cento e Cinquenta e Um Mil e Oitocentos Reais); Taxa de Administração de -2,15%
(dois virgula quinze por cento negativo),VALOR DO CONTRATO: R$ 2.105.536,30, (Dois
milhões cento e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos).VIGÊNCIA: De
25/03/2025 à 25/03/2026.São José de Princesa - PB, 25 de março de 2025.SIGNATÁRIOS:
Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo Contratado: Renata Nunes
Ferreira - Representante legal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 023/2022
IInstrumento: 4o (Quarto) Termo Aditivo de Prazo e Vigência do Contrato no 023/2022
Credenciamento no 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de
Princesa - PB, CNPJ no 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: Policlínica Médica de
Diagnósticos Caldas Sociedade LTDA,CNPJ: 36.500.420/0001-84. Objeto do Contrato
Original: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em
saúde para realização de consultas médicas especializadas, conforme anexo I,visando à
prestação de serviços junto as unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de
Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS.Objeto do Aditivo:
Prorrogação da vigência do Contrato no 023/2022 firmado entre as partes em 23 de março
de 2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - da Vigência do contrato. Fica
prorrogada a vigência do Contrato no 023/2022 a partir de 23 de março de 2025 à 23 de
março de 2026,podendo ocorrer nova prorrogação conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, totalizando 48 (Quarenta e Oito)
meses.Valor
do
Aditivo:
R$
342.000,00
(Trezentos
e
Quarenta
e
Dois
Mil
Reais).Fundamento Legal: Art. 57 Inc. II da Lei Federal no 8.666 de 21/06/1993, e suas
alterações posteriores.Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e
Diego Andrade de Caldas -Contratado. São José de Princesa/PB, 21 de março de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 INSTRUMENTO: 1º (Primeiro)
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 065/2024.Objeto do Contrato
Original: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável, para consumo humano e para utilização em
espaços públicos (praças, canteiros e plantas), através de carros tanques pipas, capacidade
de 7.000 a 10.000 mil litros, para atender ao município de São José de Princesa-PB.
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-
45.Contratado: RAFAEL LUCENA SILVA 06598809460 - CNPJ nº 47.721.224/0001-56, sediada
na Rua Luzia Jorge, s/n, Centro, São José de Princesa - PB, CEP: 58.758-000. Objeto do
Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários
do Contrato nº 065/2024 que terminaria em 12/03/2025, o qual fica prorrogado a partir de
13/03/2025 até 12/11/2025, totalizando 16 (dezesseis) meses; com fundamento nos
Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda e Décima Sexta do
Contrato nº 065/2024; O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 206.982,00
(Duzentos e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais), que serão pagos conforme a
execução dos serviços.Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021
e
Cláusulas Segunda
e
Décima Sexta
do
contrato
nº 065/2024.
Signatários:Pelo
Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Rafael
Lucena Silva -Representante legal. São José de Princesa/PB, 12 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.070 Secretaria Municipal de Saúde 16310000 Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 10 301 1004 2031
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301
1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.080 Fundo Municipal
de Saúde 10 301 1004 2035 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 Material de
Consumo 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São
Miguel de Taipu e: CT Nº 00010/2025 - 24.03.25 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.260.831/0001-77 - R$ 162.639,80.
Fechar