DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700275
275
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303
1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência
Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00011/2025 - 24.03.25 - ATACAMED COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L, CNPJ: 09.260.831/0001-77 - R$ 121.313,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da
secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia
08 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de materiais e insumos odontológicos para atendimento da
demanda municipal. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 08 de abril de 2025.
Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 08 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-
mail:
prefeituradeserraria@gmail.com. 
Edital:
http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 25 de março de 2025
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
EXTRATO DE EXTINÇÃO
AVISO EXTRATO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP00004-
01/19-2020-CPL 
OBJETO:
CONSTRUÇÃO 
DE
UNIDADES 
HABITACIONAIS/MELHORIA
HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS. FUNDAMENTO LEGAL: O
presente termo de extinção/rescisão ocorre com fulcro no Art. 79, inciso I, combinado com
art.
78, 
inciso
XII,
ambos
da 
Lei
n°
8.666/93,
a 
partir
de
10/09/2023,
extinguindo/rescindindoo contrato administrativo n. TP00004-01/19-2020-CPL. PARTES -
DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Taperoá e DISTRATADA: A. B. CONSTRUCOES ElRELl.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes
ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que tem como objeto: Aquisição de peças genuínas ou
originais de 1º linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do
Município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo:
CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ n° 57.514.565/0001-04, Item(s): 22, 23 - Valor:
R$ 69.100,00; G DE M SILVA, CNPJ n° 48.512.371/0001-89, Item(s): 1 - Valor: R$ 1.677,80;
GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ n° 35.588.102/0001-54, Item(s): 2, 5, 8, 11, 14, 19, 20 - Valor:
R$ 178.700,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ n° 02.044.971/0001-69,
Item(s): 13, 15 - Valor: R$ 51.540,00; SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ n°
05.061.156/0001-04, Item(s): 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 16, 17, 18, 21 - Valor: R$ 221.700,00. Valor
Total Dos Arrematantes R$: 522.717,80.
Várzea- PB, 18 de março de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O prefeito do município de várzea, estado da paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição de peças genuínas ou originais de 1º
linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e motocicleta do Município de
Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ
n° 57.514.565/0001-04, Item(s): 22, 23 - Valor: R$ 69.100,00; G DE M SILVA, CNPJ n°
48.512.371/0001-89, Item(s): 1 - Valor: R$ 1.677,80; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ n°
35.588.102/0001-54, Item(s): 2, 5, 8, 11, 14, 19, 20 - Valor: R$ 178.700,00; O CEARENSE
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ n° 02.044.971/0001-69, Item(s): 13, 15 - Valor: R$
51.540,00; SUZANA PAULA LUCENA AZEVEDO, CNPJ n° 05.061.156/0001-04, Item(s): 3, 4, 6,
7, 9, 10, 12, 16, 17, 18, 21 - Valor: R$ 221.700,00. Valor Total Dos Arrematantes R$:
522.717,80. Publique-se e cumpra-se.
Várzea- PB, 18 de março de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2025 às 08h00min.
DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 14/04/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$
650.235,53 (seiscentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco
Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do
endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site
da
Prefeitura
através 
do
Portal
daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/
nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654
Almirante Tamandaré, 25 de março de 2025.
PEDRO MOECKE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 26 (vinte e seis) Kits Educação Inclusiva
para atender a demanda das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal, que ofertam
Educação Infantil aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos
lances: a partir das 09h:00min do dia 11 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas,
Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp ,
informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do
e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 25 de março de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender os Alunos da Rede Municipal de
Ensino, de Acordo Com As Exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/ABRIL/2025 ÀS 08:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/ABRIL/2025 ÀS 09:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e
no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1067340)
Assaí, 26 de Março de 2025.
MARIANA DE SOUZA BENEDITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de
abertura de licitação no dia 08 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). Através
da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico,
do tipo menor preço para: contratação de empresa(s) para a aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas, mediante o convênio federal n° 958768/2024, a pedido da
secretaria municipal de agricultura de boa ventura de são roque, nas condições e
exigências estabelecidas nesse edital, termo de referência e estudo técnico preliminar
partes integrantes deste edital.
VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 529.539,05 (quinhentos e vinte e
nove mil quinhentos e trinta e nove reais e cinco centavos)
Boa Ventura de São Roque, 25 de março de 2025.
RODRIGO KOLESKA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 27/2025 - SRP
Tubos de concreto para implantação, reposição e manutenção de bueiros no
perímetro urbano e Distritos do Município de Cascavel. Sessão Pública: 10 de abril de 2025,
às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor
Total da Licitação: R$ 3.539.480,50. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao
certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no
Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços
Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 26 de março de 2025.
ANA CAROLINE COTERLI HANK
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 28/2025 - SRP
Aquisição 
de
materiais 
de
construção, 
elétricos,
hidráulicos/sanitários,
vidros/esquadrias, acessórios, madeiras e correlatos, materiais de pintura, estrutural e
ferramentas em geral por meio da Tabela SINAPI-PR na sua forma não desonerada em
atendimento às demandas das Unidades Administrativas Municipais. Sessão Pública: 10 de abril de
2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total
da Licitação: R$ 10.814.830,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame
estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 26 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS ZAMBONI
Pregoeiro