DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de equipamentos e mobiliário de uso
odontológico, destinadas a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São José dos Pinhais.
Abertura de Propostas: 09 de abril de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O
Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
informando
número do Pregão 90047 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua
Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo
telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 17 de março de 2025
ANDRÉ GABARDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
CO N CO R R Ê N C I A
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342,
centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 30 de junho de 2025,
às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação nº 3/2025 na modalidade Concorrência
Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico supracitado e/ou e-mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para a execução de sistema de abastecimento de
água potável como objetivo de atender a comunidade da Água do Tigre com rede pública
de água tratada, este sistema compreende: a) Projetos; b) Poço Tubular; c) Unidade de
Bombeamento; d) Reservatório de Armazenamento; e) Dosador de Cloro; f) Rede de
Distribuição, de acordo com o Instrumento de Repasse n° 4126504/2024, celebrado entre
o Município de Sertanópolis-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que
Energia, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n°
1720244933310, Memorial Descritivo e orçamentos.
SERTANÓPOLIS, 25 de março de 2025.
ANA RUTH SECCO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
CO N CO R R Ê N C I A
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342,
centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 12 de maio de 2025,
às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação nº 4/2025 na modalidade Concorrência
Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico supracitado e/ou e-mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para a execução de revestimento asfáltico do tipo
Tratamento Superficial Triplo - TST na Estrada Municipal Leoncio Pereira Paulo, com área
de intervenção de 12.000 m², de acordo com o Instrumento de Repasse n° 4126504/2023,
celebrado entre o Município de Sertanópolis-PR e a Caixa Econômica Federal - Programa
Itaipu Mais Que Energia, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência, ART n° 1720247169750, Memorial Descritivo e planilha orçamentária.
Sertanópolis, 25 de março de 2025.
ANA RUTH SECCO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
Contrato Administrativo nº 29/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2025 - Contratante:
Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº
78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP
85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.063.653/0010-24, com sede localizada na R
JOSE SEMES, Nº 17680, no Município de São Jose dos Pinhais/PR, CEP 83.020-442 - Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
O
FORNECIMENTO DE
UMA
RETROESCAVADEIRA,
COM
RECURSOS
ORIUNDOS DO
CONVÊNIO
Nº
957279/2024
CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) -
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 14/03/2025 a
13/03/2026 - Valor global: R$ 351.700,00 (trezentos e cinquenta e um mil e setecentos
reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro,
o representante da empresa contratada.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2025
PA 027/2025 DISPENSA ELETRONICA 007/2025- contratação de empresa
especializada no fornecimento de DIESEL COMUM. Abertura de Proposta: 01/04/25 às
09h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório n.º 002/2025 - (Inexigibilidade nº 001/2025, Credenciamento
nº 001/2025). A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Altinho - PE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório n.º 002/2025 -
Inexigibilidade nº 001/2025, Credenciamento nº 001/2025, considerando razões de interesse
público, decide: REVOGAR, o presente processo licitatório, com fundamento no artigo 71
"inciso II" da Lei 14.133/2021. Para que se cumpram os devidos efeitos legais, com fulcro no
art. 71, § 3º, c/c art. 165, I, "d", dá-se ciência aos interessados, para que, querendo, se possa
exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis.
Altinho, 25 de março de 2025.
MARIA ZENAIDE SANTOS DE PAULA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna
público o CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025. OBJETO:
Contratação de Serviços Especializados na prestação de serviços que atuem como
laboratórios, para coleta e análise de exames, com base na tabela SUS, no atendimento à
população do Município de Arcoverde- PE. Valor estimado R$ 776.418,00 (Setecentos e
setenta
e
seis
mil,
quatrocentos
e
dezoito
reais).
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da
Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 22/04/2025 às 09h00min
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretaria de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 14/2025
O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL),
torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima
referenciada, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTALÇÃO ESCOLAR - PNAE
E O PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MAIS EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. A CPL após análise, decidiu 1º - Habilitar os grupos informais: 01. ANA PAULA
DE BRITTO CAVALCANTI; 02. RAFAEL ALVES DA SILVA; 03. LOURINALDO CAETANO DA SI LV A ;
03. PETRONIO COELHO DE ARAÚJO; 04. BRUNO ANTONIO DE BRITTO FARIAS; 05. CARLOS
EDUARDO GOMES LOPES. 3º - Habilitar os grupos formais/cooperativas 01. COOPEAFA -
COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório.
Inabilitar o produtor individual: Claudio José Gomes da Costa, Inabilitar a 1º Cooperativa
Agroindústria do Brasil, 2ª Associação dos Criadores de C. e H de Sertânia e Região e 3º
Associação dos Caprinoovinocultores do Vale do Ipojuca - ACOVIPA. Inabilitar os
agricultores: Ângela de Freitas e Saulo Romão Cavalcanti. Afirmando que os GRUPOS DE
HABILITADOS deverão de forma preferencial e sequencialmente ser selecionados da
seguinte forma: em Primeiro lugar os PROJETOS DE FORNECEDORES LOCAIS que terá
prioridade sobre os demais grupos; seguindo os projetos de FORNCEDORES DA REG I ÃO
IMEDIATA que terá prioridade sobre o do estado e do País; por fim os FORNECEDORES DA
REGIÃO INTERMEDIARIAM. Baseada nos critérios apresentados conforme regulamentações
expressas para o caso, foi que a Coordenadora do Departamento de Merenda organizou os
Fornecedores Habilitados e realizou entre eles, observando os limites previstos na
legislação, a divisão dos grupos de fornecimento conforme itens encaminhados na
Proposta de Vendas. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir
da data desta publicação, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88, centro, Arcoverde PE.
DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde
torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº
065/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE UPA-DIA E POLICLINICA. Valor estimado
R$ 418.956,50 (Quatrocentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08
às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE.
Abertura: 10/04/2025, às 10h00min.
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
PMA Nº 014/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 054/2025. OBJETO: Registro de Preços
Para Futura E Eventual Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para atender demandas da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Arcoverde/PE.
Valor estimado de R$ 9.776.873,31 (Nove milhões setecentos e setenta e seis mil oitocentos
e
setenta
e
três
reais
e
trinta
e
um
centavos).
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da
Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 10/04/2024, às 09h00min.
MÁRIO LÚCIO ALCÂNTARA
Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Nº: 00008/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de
Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024,
para Requalificação do Prédio do Centro de Atividades Sociais Varonil do Bom Jardim/PE. Item
1: L&r Santos Construções Ltda. CNPJ: 07.408.234/0001-11, pelo valor de R$ 856.900,00.
Bom Jardim, 26 de março de 2025.
MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR.
Secretária de Assistência Social e Combate à Fome
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 29/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa especializa,
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, destinado ao SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -
SCFV do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, conforme as
especificações, quantidades e condições estabelecias neste Edital e no Termo de
Referência, em anexo. O presente certame possui preço máximo de R$ 77.881,00 (setenta
e sete mil oitocentos e oito e um reais), considerando os orçamentos mercadológicos
obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/03/2025, às 09h00min, até o dia
09/04/2025 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/04/2025 às 09h15min.
ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE
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