DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação
De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Materiais De Construção E Elétricos Para
Atender A Demanda Do Município De Isaías Coelho-Pi E Suas Secretarias. legislação aplicável:
lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da
sessão: 10/04/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação
De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Materiais De Irrigação E Acessórios Para
Poços Tubulares Para Atender A Demanda Do Município De Isaías Coelho-Pi. legislação
aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente.
data da sessão: 11/04/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica
através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição
para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações
do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
VALDNEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
031/2025 - PMJM/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços PE nº 013/2024/PMLC/PI.
Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024/PMLC/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Luís Correia/PI. CNPJ6.554.448/0001-33. Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. A Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços PE Nº
013/2024/PMLC/PI (Prefeitura Municipal de Luís Correia/PMLC/PI), decorrente do Pregão
Eletrônico SRP Nº 013/2024-PMSP/PI, Objeto: Registro de Preços para o objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos e
produtos de uso médico, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJMPI, ratificando e Homologando os Atos do
Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações,
dos Órgãos da Administração Municipal/PMJM/PI. Fundamentação legal Decreto Federal nº
11.462/2023, Termo de Cooperação Técnica nº 01.1103/2025/PMLC/PI, publicado seu
Extrato no Diário Oficial das Prefeituras Edição: 933 de 12/03/2025. Jardim do Mulato (PI),
24 de março de 2025. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.032/2025 - PMJM/PI.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JARDIM DO MULATO/PI, por intermédio da Comissão de Contratação de Jardim do Mulato-
PI, nomeada pela Decreto Municipal GB nº 022/2025, torna público aos interessados em
geral que realizará CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025, para
Credenciamento
de
Grupos
formais
e
informais
de
Agricultores
Familiares
e
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, interessadas
em fornecer frutas e verduras destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Jardim do Mulato-PI, com fundamento
no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16
de julho de 2009, RESOLUÇÃO Nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei Municipal e demais normas
que regem a matéria. FONTE DE RECURSO: PNAE. DATA DE APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES :
dia 27 de março a 17 de abril de 2025. Data da Sessão: 17/04/2025 às 10:00 Horas. Local:
Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420,
Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. Comissão de Contratação, conforme Decreto Nº
022/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site
do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CC -
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº.
420
-
Bairro
Centro,
em
Jardim
do
Mulato/PI,
CEP
64.495.000.
E-mail:
cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 26 de março de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. nº 043/2025
A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 10h00min, realizará
licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto a
contratação de empresa para executar os serviços de construção de base do samu no
município de joaquim pires/pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00
às 12:00 horas. disponível nos seguinte sítios eletrônicos:https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;
contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.
JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Proc. nº 042/2025
A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 09:00h, realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, pelo sistema de registro
de preços tendo por objeto a contratação de empresa para a prestar os serviços
continuados de transporte escolar para atender as demandas dos alunos da rede pública
municipal de joaquim pires-pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00
às 12:00
horas. disponível nos
sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt- br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/,http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/.joaquimpirescontratacao@gmail.com.
LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato CAs nºs 031.1; 031.2; 031.3; 031.4; 031.5; 031.6; 031.7; 031.8; 031.9; 031.10;
031.11; 031.12; 031.13; 031.14; 031.15; 031.16; 031.17 e 031.18 - todos 2025. (PA Nº
003/2025). Ref. Chamada Pública Nº 001/2025. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar (Itens: 01 à 16, 18, 21, 22 e 23). Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
PMJF/PI. Entidade/Classe: Sindicato dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras
familiares de José de Freitas/PI - STTR. Contratados: Cristovão F. de Oliveira; Luiz M. S. de
A. Neto; Maria do L. da C. Santos; José A. da Silva; Danilo F. de Sousa; Marina M. da C.
Santos; Manoel F. dos Santos; Cicero E. S. e Silva; Manoel de J. da Silva; Maria de J. E. da
Silva; Francisca M. de Sousa; Teresa de J. P. Martins; Adelia B. Neta; Maria do C. A. da
Silva; José F. da Rocha; Maria do L. de O. Silva; Francinaldo M. dos Santos e João de D.
Alves - respectivamente. Infor.: UL/GOV. E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-
6369 - José de Freitas (PI), 26 de Março de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. CA Nº 030/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº
001/2025 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e
Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados
nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação -
PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Sindicato de Agricultores e
Agricultoras
na Agricultura
familiar
de José
de Freitas/PI
-
SINTRAF CNPJ
n°
09.531.734/0001-71 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM,
Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf.
detalhamento no CA Nº 030/2025- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: 97400-6369 - José de Freitas (PI), 26 de Março de 2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n° 002/2025. Ref. PE Nº 003/2025. Vinculação: PA Nº 018/2025 - PMJF/PI. Objeto:
Registro de preço/SRP - Serviços diversos, (...) Para atender as necessidades do Município
de José de Freitas/PI. Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos.
Adjudicação/Homologação: 25/03/2025. Item 01 - Empresa/Licitante: Rede consultoria e
assessoria em gestão empresarial Ltda. CNPJ Nº 53.743.564/0001-80. VLL/Ne g o c i a d o / At é
(R$) 200,00 hora; Item 06 - Empresa/Licitante: 58.664.526 Arnaldo de Oliveira Abreu. CNPJ
Nº
58.664.526/0001-56.
VLL/Negociado/Até
(R$)
2.500,00
mês;
Item
07
-
Empresa/Licitante:
43.936.843
Joao
Lucas
Cardoso
do
Nascimento.
CNPJ
Nº
43.936.843/0001-07. VLL/Negociado/Até (R$) 2.500,00 mês; Item 08 - Empresa/Licitante:
Verticon
Engenharia
e
consultoria
técnica
Ltda.
CNPJ
Nº
30.924.022/0001-09.
VLL/Negociado/Até (R$) 2.750,00 mês; Item 09 - Empresa/Licitante: 33.391.551 Ana
Carolina Borges Nery. CNPJ Nº 33.391.551/0001-82. VLL/Negociado/Até (R$) 28,00 hora;
Item
10 -
Empresa/Licitante: Viviane
da
Silva Marques
07894982350. CNPJ
Nº
34.320.755/0001-95. VLL/Negociado/Até (R$) 28,00 hora; Item 11 - Empresa/Licitante:
58.810.373
Lucas
Vinicius
Morais
de
Araújo.
CNPJ
Nº
58.810.373/0001-08.
VLL/Negociado/Até (R$) 30,00 hora; Item 12 - Empresa/Licitante: 51.347.614 Dhymas da
Silva Campos. CNPJ Nº 51.347.614/0001-85. VLL/Negociado/Até (R$) 20,00 hora; Item 14 -
Empresa/Licitante: 59.665.010 Antônio Francisco Alves da Silva. CNPJ Nº 59.665.010/0001-
99. VLL/Negociado/Até (R$) 20,00 hora. Informações UL/GOV -PMJF-PI. José de Freitas (PI),
26 de Março de 2025 - Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI - Francisco Alves Nunes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Parcial - (Itens: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14) Procedimento: PE nº 003/2025 - PMJF/PI
Vinculado: PA nº 018/2025 - PMJF/PI. Objeto: Serviços diversos (...)
No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento
licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos
conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao
procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato
adjudicatório e homologatório dos itens 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14, os quais lograram
êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo
administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo
em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação, cujo
objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública, considerando o
resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com
média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV. Através deste termo declara, a
autoridade abaixo subscrita, conhecer que os itens (02, 03, 04, 05 e 13) não lograram êxito
na licitação fazendo-se fracassados. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.
José de Freitas-PI, 25 de Março de 2025.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMML
Processo Administrativo nº: 039/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Procedimento nº: 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Material de Limpeza Para Atender As Necessidades do Município de Miguel Leão-PI. Data
da Abertura das Propostas: 15 de abril de 2025. Horário: 14h00min. Data da Disputa de
Lances:
15 de
abril de
2025. Horário:
13:45min. Edital
disponível nos
sites:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
TCE/PI.
Informações:
cpl.miguelleao@hotmail.com
Miguel Leão-PI, 25 de março de 2025.
BRUNA OHANA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para O Fornecimento
de Merenda Escolar Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Morro Cabeça No Tempo-PI" CONTRATO N° 040/2025 A LOPES DA SILVA COMERCIO,
CNPJ: 01.966.882/0001-07, com os lotes: 7, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no
valor total de R$ 167.896,70 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e seis
reais e setenta centavos). CONTRATO N° 041/2025 M F GAMA COMERCIO, CNPJ:
53.018.862/0001-08, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19 no valor total de R$ 318.867,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos e sessenta
e sete reais). CONTRATO N° 042/2025 AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ:
41.479.943/0001-26, com os lotes: 20, 21 no valor total de R$ 106.453,00 (cento e seis
mil e quatrocentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA: 12
meses DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N°
14.133/2021 FONTE PAGADORA: 1.500., 1.706.00, 1.710., 1.500., 1.550, 1.540, 1.542,
1.542,1.500, 1.600, 1.621, 1.500, 1.660, 1.500.
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