DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 INTERESSADA: SUPERMERCADO RODRIGUES
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.998.239/0001-84. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ,
AÇÚCAR, ADOÇANTE E BISCOITOS DOCE/SALGADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA. As argumentações despendidas pela recorrente
foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo
NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa SUPERMERCADO
RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
29.998.239/0001-84. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem
como
no
site
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 24 de março de 2025.
AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Município de Maxaranguape torna público que no dia 08/04/2025, às 09hs
01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 003/2025 - Menor Preço Por Item Objetivo:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO
MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15
de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN. Portaria 15/2025 -GP
NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Inexigibilidade n° 02/2025 -
SEMASC. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de Equipamento CRAS Bom Jesus.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada:
Maria de Jesus Oliveira, CPF: 008.XXX.XXX-89. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/03/2025 a 25/03/2026. Data da
assinatura do contrato: 25/03/2025.
AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO
O Secretário Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social, com
fundamento no artigo 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no
Processo Administrativo nº 04/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 -
SEMASC, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel para Instalação de Equipamento CRAS
Bom Jesus, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor de Maria de
Jesus Oliveira, CPF: 008.XXX.XXX-89. Data da assinatura: 25/03/2025.
ETEVALD ALMEIDA SILVA
Secretário de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 11/2025 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na
confecção e fornecimento de materiais personalizados (tais como camisas, bonés, coletes,
sacolas e squeezes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia
24/03/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 11/04/2025 às 08h59 e Sessão
de Abertura em 11/04/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 26 de março de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do
Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2025, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS A COMPOSIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail:
licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste Aviso.
Olho d´Água do Borges - RN, 25 de março de 2025
WALMIR ARAUJO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025 - MENOR PREÇO
Objeto: Serviço de execução de obra de engenharia para construção de
Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo
I), em atendimento às necessidades da
Secretaria/Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Rafael Godeiro-RN, através da
liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº
12406.7760001/24-005 no município de Rafael Godeiro. ID do processo: 375909. Dia, Hora
e Local: 10/04/2025, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e
seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site
https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av.
Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem
como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.
Rafael Godeiro/RN, 26 de março de 2025
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 034/2025, torna público que fica aprazada a abertura da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo Menor preço, após as retificações
realizadas nas especificações dos produtos licitados, para o próximo dia 09/04/2025,
objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o
fornecimento de material e equipamentos de informática, para atender as necessidades
das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste
Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal
005/2024.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 09/04/2025 - Horas : 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 04/04/2025 - Horas : 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 09/04/2025- Horas : 12:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 09/04/2025- Horas : 12:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 26 de março de 2025
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo Menor preço, no dia 09/04/2025, objetivando o
registro de preços, visando a aquisição de materiais para a iluminação pública, para
atender as demandas de manutenção da rede que se fazem necessárias na sede e distritos
deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto
Municipal
nº
005/2024.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 09/04/2025 - Horas: 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 04/04/2025 - Horas: 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 09/04/2025- Horas: 08:01
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2025- Horas: 08:01
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 26 de março de 2025
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso
de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 30 de abril
de
2025
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão
ser solicitados
através do
e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
Santa Maria/RN, 26 de março de 2025.
BRENA MERIZE DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 007/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a retificação da
adjudicação do PROCESSO N° 3.914/2024- CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 007/2024,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA
NOVA PACTUAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO SERIDÓ/RN, em favor da licitante a empresa CONSTRUTORA PRYME LTDA,
inscrita no CNPJ: 40.272.438/0001-43, na qual apresentou o valor global de R$ 523.950,00
(quinhentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Santana do Seridó/RN, 26 de março de 2025.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 007/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a retificação da
homologação do PROCESSO N° 3.914/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 007/2024,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA
NOVA PACTUAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO SERIDÓ/RN, em favor da licitante a empresa CONSTRUTORA PRYME LTDA,
inscrita no CNPJ: 40.272.438/0001-43, na qual apresentou o valor global de R$ 523.950,00
(quinhentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais).
Santana do Seridó/RN, 26 de março de 2025.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO
Prefeita
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