DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº. 077/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
33801.020/2025/PMU/PI Extrato ao
Contrato nº 077/2025 referente
a licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº001/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº I4.I33, DE Iº DE
ABRIL DE 202I; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI INSCRITA NO CNPJ/MF
SOB O N° 06.553.606/0001-30; Contratada: CAP ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF
SOB O Nº 19.451.961/0001-40; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
Construção de Complexo Esportivo, Localizado na Zona Urbana do Município de União - PI,
bem como o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério do esporte;
Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos, outras transferências de
convênios ou instrumentos congêneres da união, CONVÊNIO Nº 965879/2024 e outros;
Valor Total: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais); Vigência: 12(doze)
meses; Assinatura:19/03/2025. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025,
fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº
009/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, para tender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Apodi/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Apodi/RN, 24 de março de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se
encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2025, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis líquidos para a frota de veículos
da Prefeitura de Coronel Ezequiel. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
10/04/2025,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital na íntegra
está à
disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro,
e/ou
endereços
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
e
www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel/RN, 26 de março de 2025.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE CONTRATO- CT Nº 1CR01/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de construção e engenharia
para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social,
no Município de Equador/RN.( Emenda nº 202441420005- Styvenson Valemtim - Banco:
0758-7
Agencia:
6672054-5).
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.071 SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0002.1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNIDADES DE
ASS. SOCIAL. 1.706.3110 Transf. da União decorrentes de emenda parlamentar Individual.
4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 14/06/2025. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR01/2025 - 14.03.25 - L. N. GUEDES S E R V I CO S
DE ENGENHARIA - R$ 200.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de
construção e engenharia para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social, no Município de Equador/RN.( Emenda nº 202441420005-
Styvenson Valentim - Banco: 0758-7 Agencia: 6672054-5); ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: L. N. GUEDES SERVICOS DE ENGENHARIA -
R$ 200.000,00.
Equador - RN, 14 de Março de 2025
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 413.007/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN Prefeitura Municipal, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: CONSTRUTORA JUDSON LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF Nº 08.838.881/0001-26; OBJETO: Readequação Quantitativa ao
Contrato Administrativo de nº 055/2023, cujo objeto é "Ampliação da Unidade Básica de
Saúde do Bela Vista no município de Jardim do Seridó"; DATA DA ASSINATURA: 25 de
março de 2025; VIGÊNCIA: 25 de março de 2025 e termo final em 31 de dezembro de
2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; VALOR DO ADITIVO : R$ 59.140,13
(CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) SUBSCRITORES:
José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito do CPF/MF sob o nº 051.***.***-82 pelo
Contratante e Judson Gutierre da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.***.***-42 pela
contratada Jardim do Seridó/RN, em 25 de março de 2025.
José Anchieta Rodrigues de Moura Junior Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025
OBJETO: Reedificação dos muros na Escola Municipal José Ferreira da Silva, no Sítio Ema,
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: GISLENE A
LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 53.870.525/0001-44, com o valor
total de R$ 94.109,98, ITEM: 1
Jose da Penha-RN, 25 de março de 2025
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025
OBJETO: Reedificação dos muros na Escola Municipal José Ferreira da Silva, no
Sítio Ema, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de:
GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 53.870.525/0001-44, com
o valor total de R$ 94.109,98, ITEM: 1
José da Penha-RN, 24 de março de 2025
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20030001/2025
OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07030001/2025 - CONTRATO Nº 202503240001 -
ORIGEM: Dispensa Nº 20030001/2025- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
DA PENHA - CONTRATADA (O): GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para Reedificação dos muros na Escola
Municipal José Ferreira da Silva, no Sítio Ema. - VALOR TOTAL: R$ 94.109,98 (noventa e
quatro mil, cento e nove reais e noventa e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:
1501.12.122.0009.2.159 - Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública
municipal, R$ 94.109,98 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 9 meses -
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025
José da Penha-RN, <24/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS, inscrita no CNPJ sob o nº
08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de revestimento
asfáltico em diversas ruas do Município de Lajes Pintadas/RN, nos termos da Lei nº
14.133/2021, do Decreto Municipal nº 006/2021 e demais determinações legais
regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes
disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9h00min do dia 27/03/2025.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 10/04/2025. ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Às
09h10min
do
dia
10/04/2025.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada
de
cópia,
a
partir
do
dia
27/03/2025,
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br, na
sede da Prefeitura Municipal
de LA JES
PINTADAS, Situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das
8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site
www.lajespintadas.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail
cplpmlplajespintadas@gmail.com.
Lajes Pintadas/RN, 26 de março de 2025.
JOSÉ EDSON GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE DESPESA Nº. 6364/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2025.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CAFÉ,
AÇÚCAR,
ADOÇANTE
E
BISCOITOS
DOCE/SALGADO)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÍBA. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido
procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: CENTRO SUL ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 03.230.195/0001-54, vencedora dos itens: 0001 - R$ 2,60; 0003
- R$ 10,40; com valor global de R$ 163.035,60 (cento e sessenta e três mil e trinta e cinco
reais e sessenta centavos). NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - 00.632.304/0001-
71, vencedora do item: 0004 - R$ 4,22; com valor global de R$ 1.266,00 (um mil e duzentos
e sessenta e seis reais). SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - CNPJ: 29.998.239/0001-84,
vencedora dos itens: 0002 - R$ 6,41; 0005 - R$ 4,13; com valor global de R$ 4.674,76
(quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Macaíba/RN, 25 de março de 2025
AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
AV I S O
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2025
INTERESSADA: CIRÚRGICA
BEZERRA
DISTRIBUIDORA
LTDA,
pessoa jurídica
de
direito
privado,
inscrita no
CNPJ
Nº
02.800.122/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CATETER ES
HIDROFÍLICOS E ACESSÓRIOS PARA CATETERISMO URETRAL INTERMITENTE PARA USO
NAS UNIDADES SUBORDINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA. As
argumentações despendidas pela
impugnante foram analisadas pelo
agente de
contratação que julga pela improcedência do pedido formulado pela empresa
CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ Nº 02.800.122/0001-98. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação
em
sua
integra
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
bem
como
no
site
do
município
https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.
Macaíba/RN, 25 de março de 2025
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
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