DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 168/2024 finalizado em, 26 de março de 2025,
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A Execução de pavimentação da Rodovia RN 221,
trecho do Centro de São Miguel do Gostoso ao Reduto, mediante o regime de empreitada
por preço global, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no
Projeto Básico. Ficando adjudicada a seguinte proposta: EMPRESA: RG SOLUCOES LTDA
CNPJ: 33.073.477/0001-56, com o item n° 01 no valor de R$ 1.719.000,00 (um milhão
setecentos e dezenove mil reais) A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal
14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
São Miguel do Gostoso/RN, 26 de março de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia
08/04/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para
atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói
de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçãoeloidesouza@gmail.com,
de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Senador Elói de Souza/RN, 26 de março de 2025.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. Licit. 28/2025
Credenciamento p/ prestação de serviços na área da saúde - consultas médicas
- na área de Neurologia, para até 15 atendimentos mensais, no valor de R$ 300,00 cada
atendimento. Abertura: 09/04/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na
Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av .
Marcolino
Pereira
Vieira,
1393
ou
compras@pmandredarocha.com.br.
Edital:
www.andredarocha.rs.gov.br.
André da Rocha, RS, 26 de março de 2025.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
Tipo Menor Preço Global.
Construção de Centro de Referência
de Assistência Social. Recurso -
30670005/24 - Transf. Esp./Recurso Livre. Abertura: dia 16/4/2025, às 9h, no site:
www.bnc.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Reconstrução de 2 pontes no interior do Município. Recurso Defesa Civil
Federal. Abertura: dia 17/4/2025, às 9h, no site: www.bnc.org.br.
Informações pelo fone: (51) 99865-6292. Editais no Centro Administrativo
Municipal ou pelos sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br.
Anta Gorda/RS, 26 de março de 2025.
FRANCISCO DAVID FRIGHETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 09 de abril de 2025, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos para atender a
demanda do Serviço de Assistência especializada (SAE) PORTARIA GM/MS Nº 5.383. O edital
estará
disponível
em
nossa
página
na
Internet,
no
endereço
eletrônico
www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos
da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 26 de março de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 43/2025
Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de materiais elétricos
para o estoque do almoxarifado. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor
preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 09/04/2025 às 8:30h.
Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 044/2025: Objeto é registro de preços unitários
para a aquisição de graxa, óleos e lubrificantes diversos para a frota municipal. Modo de
Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Abertura da sessão pública,
documentação
e
propostas:
14/04/2025
às
8:30h.
Certame
e
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 26 de março de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATORIO Nº 547/2025
Comunicamos abertura
de licitação, Concorrência Eletrônica,
visando a
contratação de empresa especializada para a execução de obra de PASSEIO PÚBLICO PARA
CAMINHÓDROMO, NA
AVENIDA OLEGÁRIO
MOREIRA. Prazo
para recebimento
de
propostas até às 08:30 horas do dia 06-05-2025 com abertura da sessão pública às 09:00
horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
na
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
261,
sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 24 de março de 2025
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
EDITAL RETIFICADO - Processo nº 021/2025. Menor Preço.
Esterilização cirúrgica de 120 animais fêmeas (cães e gatos). Data: 11/04/2025,
às
09h00min.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-
2779, marta@pmei.rs.gov.br.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Lei de Licitações nº 14.133/2021.
O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 11 de abril de 2025,
às 09h, junto ao Centro Administrativo Municipal, realizará contratação de empresa para
execução de duas galerias pluviais de concreto armado. Edital e informações adicionais no
site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: licitaev@terra.com.br.
Estrela Velha, 26 de março de 2025.
ALEXANDER CASTILHOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos modelo Hatch 0 Km
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão: 14/04/2025, às 08h30min.
Farroupilha/RS, 21 de março de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO CONTRATO N° 115/2025
Data do contrato: 11 de março de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado:
SOLVENG CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 33.340.634/0001-42. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia pra construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 2, localizada na Av.
Ismael Chaves Barcellos, s/nº, Bairro Santa Rita, Município de Guaíba/RS, mediante
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para
obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme Portaria GM/MS Nº
4.398/2024 Nº Proposta 12391928000124005 e conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 004/2025 e seus anexos.
Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 1.610.500,00 (um milhão,
seiscentos e dez mil e quinhentos reais) com material e mão de obra. Vigência do contrato:
07 (sete) meses a contar da assinatura. Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO N° 116/2025
Data do contrato: 19 de março de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado:
SOLVENG CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 33.340.634/0001-42. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia pra construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 2, localizada na Rua Elis
Regina, s/nº, Bairro Jardim dos Lagos, Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis,
obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme Portaria GM/MS Nº 4.398/2024
Nº Proposta 12391928000124010 e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica n.º 004/2025 e seus anexos. Valor do
contrato: O valor total da contratação é de R$ 1.360.717,64 (um milhão, trezentos e
sessenta mil e setecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) com material e
mão de obra. Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Marcelo
Soares Reinaldo Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 25/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS, com data de abertura, admitindo o recebimento das
propostas até às 09h 50min do dia 09/04/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia
09/04/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://guaiba.atende.net
e
www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 25 de Março de 2024.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Licit. 42/2025
Aquisição de luminárias, braços e material elétrico, PROCEL RELUZ IBIRAIARAS
(menor
preço
por
lote).
Sessão
pública:
11/04/2025
às
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: <www.ibiraiaras.rs.gov.br>. Informações: 54
3355 1122 ou licitacoes3@pmibiraiaras.com.br.