DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Registro de Preços p/ eventual e futura contratação de empresa especializada na
confecção de material tipo uniformes, mochilas, estojos escolares e outros materiais didáticos
personalizados p/ atendimento aos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino (menor
preço por item). Propostas: 27/03/2025 as 9h. Disputa: 11/04/2025 as 9h. Edital:
www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - O Município de Mampituba,
através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 09 de abril
de 2025 as 08h:31min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação,
COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE. A íntegra do Edital poderá ser
obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .
GILBERTO LOPES ROLDÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 03/2025 - O Município de Mampituba,
através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que no dia 11 de abril
de 2025 as 14h:01min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação,
COMPRA DE MATERIAL AMBULATORIAL, ODONDOTLÓGICO E FRALDAS PARA SECRETARIA DE
SAÚDE. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br .
GILBERTO LOPES ROLDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO, TIPO PICK-UP, PARA USO DA SMS
NO TRANSPORTE DE PACIENTES SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE
ABERTURA: 08/04/2025 HORÁRIO: 09h00min; INÍCIO DAS PROPOSTAS: 27/03/2025. O edital
completo encontra-se disponível no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/ .
Mata, 25 de Março de 2025.
SANDRO SAVEGNAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 124/2025
CREDENCIAMENTO - Recebimento dos Envelopes a partir do dia 27/03/2025.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para alimentação
escolar de acordo com as especificações técnicas. Conforme edital.
Os Editais
completos estão à
disposição dos interessados,
no site:
palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente,
pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 25 de março de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: Ampliação da cozinha do Núcleo Comunitário do Bairro Rogowski -
com recurso de Emenda Parlamentar: 202237930006 - Lasier Martins Plano de Ação:
09032022-019461 / 2022 Programa: 09032022.. Propostas: deverão ser postadas das 08
horas do dia 28/03/2025 às 08 horas do dia 10/04/2025, no Sistema Eletrônico no
sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 10/04/2025 às 09 horas.
Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O
edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.
NIVIO BOELTER BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo Picape, 0 Km, Cabine Simples,
com recursos da Emenda Parlamentar n° 20248620008 - Plano de Ação nº 09032024-
070883/2024. Recebimento das propostas até o dia 08/04/2025, às 7h30min no site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 8h do dia 08/04/2025 no mesmo site.
São José do Hortêncio, 26 de março de 2025.
ESTER ELISA DILL KOCH
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: PREGÃO
ELETRÔNICO 003/2025 com Registro de Preços-Processo Administrativo 040/2025-aquisição de pneus,
câmaras pneumáticas, colarinhos e serviços de recapagens para diversas Secretarias do município. Sendo a
abertura deste no dia 11 de abril de 2025 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores
informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de
licitações das 07:30h ás 11:30h e das 13:30h ás 16:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035,
Em 26 de março de 2025,
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 023/2025. Período 2025. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS.
Contratada Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda., CNPJ: 90.627.332/0001-
93, localizada na Av. Assis Brasil, 11000, Bairro: Sarandi, Porto Aelgre/RS. Objetivo:
Contratação de empresa especializada p/ aquisição de uma Retroescavadeira nova, marca
JCB. modelo 3cx - Peso operacional de 7.580KG. Valor: R$450.000,00, com Recurso
CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956115/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002073/2024 e
Contrapartida Municipal Vigência: 27.03.2025 a 27.04.2025. Fiscal: Natan Vidal dos Santos
designada através da Portaria nº 731/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Aquisição de um veículo novo, 0km, tipo "PICK-UP", 4x4, p/ Sec. de Saúde e
Assistência Social, conforme Proposta nº 13850.6940000/1240-03, Ministério da Saúde, para
aquisição de Equipamento/Material Permanente. Propostas:
09/04/2025 às 9h, no
https://pregaobanrisul.com.br. Informações: licita@saovendelino.rs.gov.br ou (51) 99570-5591.
RÉGIS PAULO FRITZEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato para a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de grãos nas
Comunidades
Quilombolas do
município,
conforme projeto
referente
ao convênio n°
948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa vencedora: M E C
INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 48.832.997/0001-72, no valor de R$ 412.200,00 (quatrocentos e doze mil
e duzentos reais), Contrato Municipal nº 53/2025. Sertão/RS, aos 21 dias do mês de março de 2025.
HOMERO FOCHESATTO - Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Construção da ponte sobre o Arroio Boa Vista, na Linha Pontes Filho,
área total de 255m². Recursos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo REC - RS - 4321451-20240619-01
e Processo nº 59053.017471/2024-60, alterando a planilha orçamentária e cronograma.
Edital e anexos nos sites: www.teutonia.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sessão Pública: dia 10/4/2025, às 8h. Informações: fone: (51) 3762-7747.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica - Programa Pavimenta Venâncio - Etapa
4. A abertura das propostas será no dia 14/04/2025, às 09 horas. Cópias do Edital
contendo
detalhes
poderão
ser
obtidas
no
site
www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 26 de março de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Pregão Eletrônico para a Aquisição de uma Autoclave para a Secretaria Municipal de
Saúde, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde e caso necessário para
suplementação de valores, com recursos próprios do Município de Vista Alegre/RS, a ser
realizada no dia 8 de Abril de 2025, às 08:30 horas.
O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e
no
endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 25 de Março de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Proc. Licit. 43/2025
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação,
retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços no município
(menor
preço
por
lote).
Sessão
pública:
14/04/2025
às
9h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: <www.ibiraiaras.rs.gov.br>. Informações: 54
3355 1122 ou licitacoes3@pmibiraiaras.com.br.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ref. a credenciamento de prestadores de serviços de exames especializados e de
análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e
outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de
nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em
oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal
(anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. DATA: a partir de 28 de abril de 2025. EDITAL INEXIGIBILIDADE, Nº.
022/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia
27/03/2025. VALOR ESTIMADO: R$ 5.500.000,00.
Cordeiro, 24 de março de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Presidente da Comissão de Contratação