DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 11/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA
POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA .
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de
porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Araçatuba,
nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto
nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 6493/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes com RECURSOS
FEDERAIS (proposta nº 13794.183000/1240-02) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia
10/04/2025 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 26 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 5.250/2023, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 024/2.023, Contrato inicial: N.º
005/2024, CONTRATO
ADITIVO N.º
005-2.024-04PRO. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE
BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO)", localizado na Rua Dr. Gennaro Granata- Jardim
Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa". ASSUNTO: Fica prorrogada a
execução por mais 30 (trinta) dias no período de 26/03/2025 a 25/04/2025. ASSUNTO: Fica
prorrogada a vigência por mais 30 (trinta) dias no período de 24/05/2025 a 23/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 007/2025, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem
como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o
prazo de 8 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos/SP, 21 de março de 2025
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 95/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 004/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade
Básica de Saúde Porte II - Requalifica UBS - situada na Rua Roma, s/nº - Vila Antunes -
Cajati/SP, Convênio com o Ministério da Saúde, através do Programa Novo Pac - Proposta
13833.2130001/24-0. CONTRATO N° 029/2025 CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA:
24/03/2025 VALOR: R$ 2.506.919,12 CONTRATADA: J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO:
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Porte
II - Requalifica UBS - situada na Rua Roma, s/nº - Vila Antunes - Cajati/SP, Convênio com
o Ministério da Saúde, através do Programa Novo Pac - Proposta 13833.2130001/24-0.
VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias. MODALIDADE: Concorrência, por meio de
sistema ELETRÔNICO, sob nº 04/2025 PROCESSO: 95/2025 1DOC PROPONENTE: 20.
Cajati/SP, 25 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Processo Administrativo n° 030/2025. Edital nº 027/2025.
O Município da Estância de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura, torna
público, o edital na forma Eletrônica, pelo Menor Preço Global, no modo de disputa
aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação de instalações
elétricas na escola EMEF Geraldo Belletti Britto, subordinado às condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da
data da publicação até as 8h do dia 10/04/2025. Abertura: às 9h dia 10/04/2025. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 9h do dia 10/04/2025. Tempo de Disputa: 10minutos.
Horário de Brasília(DF). Local:Bolsa de Licitações do Brasil-BLLwww.bll.org.br. Valor desta
licitação: R$ 172.675,25 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos).Recursos Federais. Edital e anexos: <http://www.cananeia.sp.gov.br
ou poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Av.
Independência,
374
-
Rocio,
portando
CD-ROM
ou
pendrive,
ou
e-
mail<compras@cananeia.sp.gov.br> e www.bll.org.br. Inf.: fone (13)3851-5100.
Cananéia/SP, 24 de fevereiro de 2025.
ANDRE NOGUEIRA SANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 002/2025 - EDITAL 0039/2025. Objeto: Construção de uma UBS Tipo I.
Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/04/2025, às
08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 26 de março de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2025
PROCESSO N° 01.535/2025
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM OASIS. O
Secretario de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que foi aberta a
licitação na modalidade Concorrência Pública n: 04/2025, Processo n° 01.535/2025, do tipo
Menor Preço, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site
https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 13/03/2025
e Final - 28/03/2025 Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 09H30 do dia
28/03/2025. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela
Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025
PROCESSO N° 01.448/2025
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BELAS ARTES. O
Secretario de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que foi aberta a
licitação na modalidade Concorrência Pública n: 05/2025, Processo n° 01.448/2025, do tipo
Menor Preço, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site
https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 13/03/2025
e Final - 28/03/2025 Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 14H do dia
28/03/2025. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela
Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Itanhaém-SP, 12 de Março de 2025.
FABIO CRIVELLARI MIRANDA
Secretário Municipal-Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Administrativo nº 453/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES"
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame
Considerando o cancelamento dos Termos de Ata da empresa NUTRINDO
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inicialmente classificada em primeiro lugar para o
fornecimento dos Lotes 1 e 2, conforme a manifestação do Sr. Diretor de Departamento
Esportivo e a determinação do Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer às fls. 882/882v
dos autos, DETERMINO, a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do
certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 14
de abril de 2025.
Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação
dos referidos lotes e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se
pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos.
A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada
no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes
previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 049/2024 nos termos do Edital.
Praia Grande, 24 de março de 2025.
ROBERTO WEGE FONSECA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.703/2024-D
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, MOLHOS DE
TOMATE E OUTROS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 2067/2196, Resultado de Análise das Amostras e Documentação Técnica
às fls. 2063/2064, e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras
do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 2200/2332 do Processo Administrativo
em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro
lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR
PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLO G A M O S
a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 51,
inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
- NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Itens 1 e 3;
- MAFURGEL COMERCIO LTDA - Itens 4 e 5;
- BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - Itens 6, 10, 11, 16 e 20;
- BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA-Item 7;
- A MORAES LTDA. - Itens 8 e 18;
- HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - Item 13;
- RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - Itens 14, 15 e 17.
Os itens 2, 9, 12 e 19 restaram fracassados, conforme Ata de Sessão
Pública/Termo de Julgamento às fls. 2067/2196 dos autos.
Em 6 de março de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.454/2024-D
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PUFFS E ALMOFADAS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 1108/1191, Resultado de Análise das Amostras sob fls. 976/977, 2°
Resultado de Análise das Amostras sob fls. 1095/1096, e Termos de Homologação gerados
pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls.
1198/1283 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo
relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens,
objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa
para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 48,
inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº.
1.011/2025:
- BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Itens 1, 2, 5, 6 e 8;
- MERCADAO DOS PUFFS E CIA LTDA - Itens 3 e 4;
- ESTILO PUFF DECORA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSARIOS LTDA - Itens 7.
Em 14 de março de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública