DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará realizando CONCORRÊNCIA
PUBLICA para contratação de empresa especializada para a implantação de sinalização para
pedestres e ciclistas na Rua 07 de Setembro, no Bairro Vila Buenos Aires, em Ma f r a / S C,
com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, conforme projetos,
memorial descritivo, planilhas e demais documentos constantes no presente processo
licitatório, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano,
com Recursos da União através do Convênio N°938024/2022 do MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O recebimento dos documentos de
habilitação e proposta, poderão ser feitos até às 08h00min, do dia 11/04/2025. Hora e
data da abertura da sessão: 08h30min do dia 11/04/2025. Início da disputa 09h00min do
dia 11/04/2025. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº 4.708 de
23 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. O inteiro teor deste Ato
Convocatório encontra-se a disposição nos links www.bll.org.br e www.mafra.sc.gov.br. O
horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas
pelos Fones (47) 3641-4009 ou 4060.
Chave TCE: 0F5563DC85CEFA22F55442772486F46BA479FF6B
Mafra-SC, 26 de março de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Licitatório n° 23/2025. Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III
do dia 26/03/2025 página 742, o Município, torna público a seguinte retificação: código
esfinge
de
envio
ao
TCE/SC.
Onde
lê-se:
Código
registro
TCE:
15E9E91336DC4F5D4EA4DC425BFDC3F9FF9EF0B2.
LEIA-SE:
Código
Registro
TCE:
D3635893D78B6AA12B52D6EE6987DD8427336E79.Objeto: Registro de Preço visando a
aquisição e instalação de manta asfáltica de espessura mínima de 3mm para
impermeabilização de telhados de prédios públicos municipais. Alteração: As demais
condições permanecem as mesmas.
Palmitos, 26 de março de 2025.
GIOVANA GIACOMOLLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) Processo Adm. Nº.: 34/2025 Edital:
de Concorrência Eletrônica Tradicional Obra comum de Engenharia Nº 02/2025.
Plataforma: BNC https://bnc.org.br/Forma de Julgamento: Menor Preço/Item Regime de
Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global Modo de disputa: ABERTO intervalo
mínimo de diferença de R$ 100,00. Objeto: Aquisição de empreitada global, para execução
de pavimentação com pedras irregulares, passeio público e drenagem urbana, com
fornecimento de material, na servidão Valdemiro Frigo, bairro Cooper, conforme memoriais
descritivos, orçamentos, cronogramas e projetos em anexo e contrato de repasse OGU
nº961798/2024 - operação 1094212-85 - programa Mobilidade Urbana Abertura da Sessão
Pública: 09h00min do dia 09/04/2025. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações,
serão disponibilizadas pela Administração Municipal. Site do Município de Quilombo:
www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma BNC: https://bnc.org.br/
Quilombo, 25 de março de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra
para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da estrada Bom Fim,
localidade Bom Fim, Rio do Sul/SC. Recebimento das Propostas: A partir das 08h do dia
28/03/2025. Abertura da Sessão Pública: Às 08h do dia 11/04/2025. Início da Disputa de
Preços: Às 08h01min do dia 11/04/2025. Modo de Disputa: Aberto. Local: Portal de
Licitações Compras BR, no endereço: https://comprasbr.com.br/. Edital e seus anexos
disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores
informações
nos
e-mails:
ina.zanella@riodosul.sc.gov.br,
odirlei.farinea@riodosul.sc.gov.br.
Rio do Sul, 26 de março de 2025.
MANOEL ARISOLI PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, através do FMS, leva
ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a
Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam
a licitação na modalidade de concorrência eletrônica, que realizará o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 008/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA - Tipo Menor Preço
por LOTE ÚNICA - EXECUÇÃO POR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE, NO BAIRRO FORTE, neste município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de abril de 2025 às 08h30min.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio
Vargas,
01
-
Centro,
no
horário
das
08:00h
às
14:00h
ou
nos
sites:
www.saofranciscodosul.atende.net
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.bnccompras.com;
São Francisco do Sul, 25 de março de 2025.
MANOEL FRANCISCO PATRUNI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/PMSJB/2025
Empresas: QUADRO D ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 46.482.251/0001-50.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) PORTE III, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC,
CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE
DO EDITAL.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 02/2025 do CE nº
01/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento
convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
objeto desta licitação a empresa: QUADRO D ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
46.482.251/0001-50, no valor total de R$ 2.581.216,92 (dois milhões quinhentos e oitenta
e um mil duzentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos).
Fica convocado o adjudicatário desta Licitação, a comparecer no Departamento
de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter
Vicente Gomes, 89, Centro, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
sob pena de decair do direito à contratação.
São João Batista, 18 de março de 2025.
MARCOS MARCELINO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 35/2025
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE
SONORIZAÇÃO
COM
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
E
PROFISSIONAIS
E
QUALITATIVOS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, TURISMO, SAÚDE E ADMINISTRAÇ ÃO.
As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia
17/04/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 26 de março de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo nº 11/2025.
A Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, torna público aos interessados a realização do
Pregão Presencial nº 5/2025, Processo nº 11/2025, Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor
preço do lote. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de pneus e serviços
para diversos setores da administração pública. Data, Horário e Local da Sessão Pública:
09/04/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível de Forma Presencial: A
partir do dia 26/03/2025, das 8h às 12h e dás 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo/SP. CEP: 15.230-000.
Adolfo/SP, Em 26 de março de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila
Mineira. Contratante: Município de Andradina. Do Prazo de Execução: de 18 (dezoito)
meses sem interrupção, contados a partir da "ORDEM DE SERVIÇO". Do Pagamento: 10º
(décimo) dia após a emissão da Nota Fiscal. Contratado: OBRACRI LTDA. Valor Do Contrato:
R$ 2.382.149,16 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais
e dezesseis centavos). Andradina, 19 de março de 2025. Mario Celso Lopes - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Licitatório 95/2024 - Concorrência 05/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS -
Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Mineira. Considerando a regularidade do
procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR o item do
objeto licitado, a empresa: OBRACRI LTDA.
Andradina, 19 de março de 2025.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência n.º 01/2025
Processo n.º 45/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade
Básica de Saúde Tipo I no Bairro Igavetá, através do Programa PAC.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações
torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública:
10/04/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 27/03/2025, das
09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
Araçariguama-SP, 26 de março de 2025.
DOUGLAS FERREIRA LIMA
Diretor de Licitações