DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700299
299
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 053/2024
Registro de preços para aquisição de material de consumo e insumos para
atendimento aos usuários portadores de diabetes mellitus tipo I e tipo II deste município
para o período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor de R$
9.600,00; CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 46.962.122/0001-
60, no valor de R$ 5.960,00; MC FARMA LTDA, CNPJ: 41.098.601/0001-66, no valor de R$
144.000,00
Aparecida-SP, 26 de Março de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor
preço unitário - Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado e Programado de
Tintas Para Demarcação Viária e Solvente, Destinados Ao Setor de Trânsito do Município,
Pelo Período de 12 (Doze) Meses. - Cadastro de Propostas - 28/03/2025 às 00h00 até o dia
22/04/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 22/04/2025, às 9h00- ACESSO AO
SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra-SP, 26 de março de 2025.
CLAUDENIR CHICHEM
Gestor do Trânsito e Defesa Civil
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Aviso - Retificação do Termo de Referência da Concorrência Eletrônica N.º 005/2025.
1. A Prefeitura da Estância Turística de Holambra, RETIFICA o Termo de
Referência relativo à Concorrência Eletrônica nº 005/2025. 2. Dessa forma, substitui-se o
parágrafo do item 8.0 - HABILITAÇÃO, conforme segue: E onde se lê "Deverá ser
apresentada certidão comprobatória de inscrição ou registro e regularidade da licitante e
dos seus responsáveis técnicos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
da região que estiver vinculada, que comprove o exercício da atividade relacionada com o
objeto deste certame", leia-se "Deverá ser apresentada certidão comprobatória de inscrição
ou registro e regularidade da licitante e dos seus responsáveis técnicos na entidade/órgão
de classe da região que estiver vinculada, que comprove o exercício da atividade
relacionada com o objeto deste certame".3. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições, inclusive a data da realização do certame na plataforma "Licita Mais Brasil".
ANTONIO AUGUSTO PUGGINA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Aviso- Retificação do Projeto Estrutural e Elétrico da Concorrência Eletrônica N.º 005/2025.
1. A Prefeitura da Estância Turística de Holambra, RETIFICA o projeto estrutural
e o projeto elétrico relativo à Concorrência Eletrônica nº 005/2025. 2.Dessa forma,
substitui-se o projeto estrutural e o projeto elétrico inicialmente juntado na plataforma
Licita Mais Brasil, por esses novos projetos inseridos na data de hoje, dia 26/03/2024, na
Plataforma Licita Mais Brasil.3.Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições,
inclusive a data da realização do certame na plataforma "Licita Mais Brasil", pois não houve
alteração na planilha orçamentária inicialmente apresenta na plataforma. 4.Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Obras, fone (19) 3802.8000 - rama
213 ou pelo e-mail: diretoria.obras@holambra.sp.gov.br
ANTONIO AUGUSTO PUGGINA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
ABERTURA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 PADRÃO FNDE
O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de
Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para
envio da Proposta Eletrônica: 27 de março de 2025. Abertura: 14 de abril de 2025, às
09h00min. 
Edital 
completo 
www.ibitinga.sp.gov.br,
http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou 
ainda
presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.
Ibitinga, 26 de março de 2025.
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados,
nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro,
Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 07/2025,
tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza/lavagem simples e completa das máquinas e veículos automotores que
compõem a frota da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, incluindo e higienização interna,
durante o período de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme especificações constantes do
Anexo I - Termo de Referência. O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Iracmápolis,no dia 11 de abril de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site
www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br ou compras@iracemapolis.sp.gov.br, com o Pregoeiro.
Iracemápolis-SP, 26 de março de 2025.
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 30/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para realização de
exames de média complexidade. O valor global estimado para as contratações será de R$
1.125.609,36 (um milhão cento e vinte e cinco mil seiscentos e nove reais e trinta e seis
centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 04 de abril de
2025, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos
termos do edital de licitação. Edital disponível no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Sec. Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 29/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 12/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de equipamentos e mobiliários
permanentes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de abril de 2025, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 14 de abril de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Sec. Mun. Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025
Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a retificação do
edital da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura
aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda
masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal
de Educação do Município de Itápolis em 2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07
de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O
edital 
e 
seus 
anexos 
poderão 
ser
obtidos 
gratuitamente 
através 
dos 
sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096
e no Portal
Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Edital nº 18 de 24 de março de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento de incineração e
disposição final dos resíduos Classe "A", "B" e "E", provenientes dos serviços de Saúde
- Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 11/04/2025 às 09:00 horas
O
edital 
está
disponibilizado,
na
íntegra, 
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
Edital nº 19 de 24 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obras de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica no Parque Piratininga e
pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas dos Ipês e Viela 8 no Jardim Tropical do
Município de Itaquaquecetuba-SP - Abertura da sessão: 11/04/2025 às 09:00 horas
O
edital 
está
disponibilizado,
na
íntegra, 
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
RETIFICADO I Edital nº 05 de 07 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de espaço esportivo comunitário no bairro Scaffid no
município de Itaquaquecetuba (novo PAC) - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da
sessão passa a ser: 14/04/2025 às 09:00 horas
O
edital 
está
disponibilizado,
na
íntegra, 
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba-SP, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-
1531.
Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Processo n° 18.789/2024 - Retificado II Solicitação de envio de proposta comercial aos
interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA LÍQUIDA ENTERAL PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL
As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 07/04/2025, para o e-mail:
cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta
comercial, 
estão
disponíveis, 
na
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes). Para maiores informações, estão
disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 24 de março de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização