DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265,
Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por
meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, retificará a
licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE TRABALHO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO E ANEXOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências
estabelecidas no Edital. Nova data da sessão: 10 de abril de 2025, Horário: 09h, Local:
www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 26 de março de 2025.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório Nº 19/2025 - Edital N° 16/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
09/2025, do tipo "Maior oferta". Objeto : Contratação de instituição financeira pública ou
privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo banco
central do brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e
gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e
empregados públicos da administração direta do Município de Taquaral/SP.Recebimento
das Propostas: das 08:00h do dia 28 de Março de 2025 até às 08:00h do dia 14 de Abril
de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 14
de Abril de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 14 de Abril 2025. Edital
completo 
e 
maiores 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
através 
do 
site
www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 26 de março de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/25
Comunico as empresas, que estão participando do pregão eletrônico n. 09/25,
que cuida da aquisição de aduelas de concreto 3,5 x 3,5 metros, com 1 metro de largura
e espessura de 20 centímetros, que ocorrera uma nova sessão no dia 01 de abril de 2025,
as 08h30min, no mesmo ambiente virtual da sessão anterior, onde após o acolhimento dos
recursos apresentados, a Pregoeira procedera com a reclassificação das empresas e
adotara as demais ações necessárias para o prosseguimento da sessão. Conto com a
presença de todos os interessados.
Em 26 de março de 2025
CRISTIANE PEREIRA CARDOSO BOTELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Presencial nº 017/2025, Processo Licitatório nº. 028/2025,
referente a contratação de empresa para a aquisição de 01 (uma) ambulância, tipo furgão,
zero quilômetro, para a Unidade Básica de Saúde Tereza Gallo, decorrente da Emenda
Parlamentar nº. 23560001, modalidade transferências especiais, funcional programática
10.73101.28.845.0903.DEC2.0035. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no
dia 11 de abril de 2025 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de
inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às
14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.
Uchoa, 26 de março de 2025
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº 53/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada para confecção de camisetas manga
curta, camisetas regatas, calções e meiões para os atletas; camisetas manga curta, para os
alunos e monitores do Projeto Transforma Infância e camisetas manga curta e agasalhos
para os idosos do Centro de Convivência do Idoso, conforme especificações constantes do
Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 11/4/2025 (sexta-feira), às 9h (nove
horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês:
www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em
Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às
17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações
poderão ser
obtidas pelo
telefone:
(17) 3552-1144
ou pelo
e-mail:
licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 26 de março de 2025
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº
20/2025, e Processo Administrativo 1.369/2025, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, com as
posteriores alterações, visando a contratação da empresa INDREL INDUSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.589.504/0001-86, para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frias das
Unidades da Secretaria da Saúde do município de Valinhos/SP, no valor total R$323.640,00
(trezentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta reais), com vigência de 12 (doze)
meses.
ITEM 01 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS
FRIAS - QUANTIDADE 12 SV - VALOR UNITÁRIO R$ 26.970,00 - VALOR TOTAL R$
323.640,00
Valinhos, 17 de março de 2025
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA - Secretário de Licitações
LUCIANA PIGNATTA BRITO - Secretária da Saúde
LUCIANE NAVARRO SOUZA E ASSIS - Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde
Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 20/2025
- Processo Administrativo nº 1.369/2025, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no que determina o inciso I do
artigo 74, e o artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021, e suas posteriores atualizações.
Valinhos, 17 de março de 2025
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Inclusão Social, Trabalho e Desenvolvimento em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA E PEIXE (IN NATURA), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL.
DATA DO CERTAME: 07/04/2025 (sete de abril de dois mil e vinte e cinco) às 09H:00MIN
(nove horas e zero minutos) - Horário de BrasíliaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402/
8326/33903200/15000000 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de
janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º
8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas
condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 271/2025. ENDEREÇO QUE
ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à
Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-
feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo
telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco/SE, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
JOANA BATISTA HONORATO DA SILVA
Secretária Municipal de Inclusão, Trabalho e
Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, através de sua Pregoeira, nomeada na
Portaria de n° 16, de 14 de Fevereiro de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados, o Pregão Eletrônico n° 09/2025 - SRP, que tem por Objeto: o Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Embarcações Utilitárias, para suprir as
necessidades do Município de Indiaroba/SE. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO SERÁ EM: 09/04/2025 às 09h30min (nove horas e trinta minutos), através do
site https://licitanet.com.br/ Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Base Legal: Lei no 14.133/21,
Decreto Federal no 11.462/23, Decreto Federal no 10.024/19, Decreto Municipal 173/24,
Lei Municipal no 580/2018, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei N° 147/14 e Lei
155/16. Parecer Jurídico n°: 49/2025. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo
Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão
ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.indiaroba.se.gov.br no link acesso à
informação 
e 
ainda 
através 
do 
site 
www.licitanet.com.br, 
ou 
no 
e-mail
cplindiaroba@hotmail.com ou https://indiaroba.se.gov.br/licitacoes/.
Indiaroba/SE, 26 de março de 2025.
DANIELLE COSTA ESTEVES
Agente de Contratação Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PM
A Prefeitura Municipal de São Francisco/Se, torna público para conhecimento
de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, e mediante
informações a seguir: OBJETO: Execução dos Serviços de Construção do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS no Município de São Francisco/SE, oriundos do
Contrato de Repasse OGU MDASCF 952032/2023 - Operação 1091741-77 - Programa
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Data da
sessão: 11/04/2025. Horário: 09:30 (Horário de Brasília). Local: Portal de Licitações da Bolsa
Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. PRAZO DE
VIGÊNCIA DE
EXECUÇÃO: 06(seis)meses. VALOR
MÁXIMO: 667.105,98.
FONTE DE
RECURSOS: 17000000/17490000/15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislação
aplicável. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.bnc.org.br e
https://www.saofrancisco.se.gov.br.
São Francisco/SE, 26 de Março de 2025.
KATIA CILENE MENEZES SILVA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FMS
Registro de preço para eventual, futura e parcelada prestação de serviços de
confecção de prótese dentária, incluindo o fornecimento dos materiais necessários e o
profissional (cirurgião/dentista), para atender a população do Município de Aliança do
Tocantins - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início
e recebimento das propostas dia 31/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão
eletrônica dia 10/04/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser
retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado
pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262.
(41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 26 de março de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira