DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS
Repetição
O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das
atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade
de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido
foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 003/2024/FMS, objetivando o Registro de preço
para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Hospitalar. Início e recebimento das propostas dia 28/03/2025, no Site: https://bnc.org.br.
Início da sessão eletrônica dia 09/04/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br.
EDITAL: 
Poderá
ser 
retirado 
pelo
site: 
http://www.alianca.to.gov.br,
no 
site:
https://bnc.org.br, 
ou 
solicitado 
pelo 
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550
Aliança do Tocantins - TO, 26 de março de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2024, decorrente da CONCORRÊCIA ELETRONICA nº
CE/2024.04-PMA, que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, inscrita
no CNPJ-MF, Nº 01.237.403/0001-11, denominado CONTRATANTE G R FROTA LTDA,
CNPJ/MF 15.376.197/0001-35, DENOMINADA CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Construir uma Escola de 13 Salas Padrão FNDE (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação) no Município de Araguatins/TO, Número Convênio:
960804 GESTOR: FNDE/ PROGRAMA NOVO PAC, ficando alterada somente a CLAUSULA
TERCEIRA - DO PREÇO Alínea 3.1, que passa ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA:
DO PREÇOS E PAGAMENTOS. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de
2,81% (dois e oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133/2021 que estabelece limites para
a supressão de contratos administrativos. Com a presente supressão, o valor global do
Contrato passa a ser de R$ 11.193.013,25 (Onze milhões cento e noventa e três mil e treze
reais e vinte e cinco centavos) a serem pagos, MEDIANTE MEDIÇAO AFERIDAS PELA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, com recursos do firmado do Instrumento: 960804 Número da
Proposta
Novo
PAC
- 
Seleção:
26298006614/2023,
Número
Interno
do
Órgão:004305/2024,Número do Processo: 23034017916202492 entre a FNDE/União por
intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Araguatins- Tocantins. DATA DA
ASSINATURA: 14/03/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº21/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender
as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, declaramos vencedora de todos os itens,
perfazendo o valor de R$ 3.722,04 ( três mil setecentos e vinte e dois reais e quatro centavos).
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as
alterações promovidas, no que couber independente de transcrição.
EXTRATO DA ATA Nº22/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender
as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa DENTAL IPO LTDA, declaramos
vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 9.751,00 (nove mil setecentos e
cinquenta e um reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº
4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de
transcrição.
EXTRATO DA ATA Nº23/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender
as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa MACRO PRODUTOS E SERVI ÇO S
LTDA, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 2.634,00 (dois mil
seiscentos e trinta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº
4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de
transcrição.
EXTRATO DA ATA Nº24/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender
as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa MAQUIRA INDÚSTRIA DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o
valor de R$ 9.555,57 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em
todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição.
EXTRATO DA ATA Nº25/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender
as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa PROFARM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, declaramos vencedora de todos os itens,
perfazendo o valor de R$ 7.298,22 (sete mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois
centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em
todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição.
EXTRATO DA ATA Nº26/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender
as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E
SIMILARES LTDA, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 92.140,60
(noventa e dois mil cento e quarenta reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que
couber independente de transcrição.
EXTRATO DA ATA Nº29/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-TO, DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de Insumos Odontológico para atender
as demandas do Fundo Municipal de Arraias - TO. Empresa ROSARFARM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$
6.708,06 (seis mil setecentos e oito reais e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
Processo Licitatório nº 4457/2025, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que
couber independente de transcrição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.
A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Serviços Públicos, torna público aos interessados que no dia 14 de abril
de 2025 às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial,
tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos
serviços de engenharia referentes à REFORMA DE UM PRÉDIO PÚBLICO localizado na Rua
Antônio de Sousa Gomes, S/N, Centro, Augustinópolis/TO. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados
gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro -
Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para
download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail:
pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.
Augustinópolis/TO, 25 de março de 2025
MARCOS ANTÔNIO CAIRES DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Assinado em 13/03/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do
Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº
964296/2024/FNDE/CAIXA. 
Processo
Administrativo 
nº
232/2024. 
Modalidade:
Concorrência - Eletrônica nº 015/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e
Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: CONSTRUTORA CAMPOS LTDA, CNPJ
nº 07.214.148/0001-78. Valor Global: R$ 2.885.529,31 (dois milhões, oitocentos e oitenta e
cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Vigência Inicial: 13 de
Março de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
para Construção de creche infantil no bairro Setor Aeroporto na cidade de Buriti do
Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do Termo de Compromisso nº
964296/2024/FNDE/CAIXA, MAGNA JOVINA COSTA BARATA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 015/2024 as licitantes vencedora, a empresa. E M P R ES A :
CONSTRUTORA CAMPOS LTDA, CNPJ nº 07.214.148/0001-78, Valor Total: R$ 2.885.529,31
(dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e
um centavos), por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da
Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 13 de Março de 2025.
Buriti do Tocantins, 13 de Março de 2025
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA 015/2024
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, MAGNA JOVINA COSTA
BARATA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 232/2024 e Concorrência -
Eletrônica nº 015/2024, modalidade: Concorrência - Eletrônica. DATA DA HOM O LO G AÇ ÃO :
13 de Março de 2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para Construção de creche infantil no bairro Setor
Aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - Creche Tipo 2 nos termos do
Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA. VENCEDOR: CONSTRUTORA CAMPOS
LTDA, CNPJ nº 07.214.148/0001-78, Valor Total: R$ 2.885.529,31 (dois milhões, oitocentos
e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos).
Buriti do Tocantins, 13 de Março de 2025.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no
Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 10 de abril de 2025 às
09h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA DE
CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A
presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no
site ttps://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do
e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1165.
Cariri do Tocantins - TO, 25 de março de 2025.
ELTON MOREIRA ALVES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - Horário: 08:30 horas. Data de Abertura: 10/04/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, CONFORME
DESCRIÇÕES DO EDITAL, PROJETOS E ANEXOS. Os editais e seus anexos estarão disponíveis
a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia-TO - Sala da
Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de
segunda a sexta-feira, Site: https://chapadadeareia.to.gov.br/. Mais informações através do
Fone: (63) 3349-1050 e e-mail: cplchapadato@gmail.com. Legislação: Lei Federal nº
14.133/2021 e disposições contidas no edital.
Chapada de Areia - TO, 26 de março de 2025.
MARIA ELIENE G. DE SOUZA MARINHO
Gestora do FMS

                            

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