DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal
nº 130 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que
se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 009/2025, visando o
CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços terceirizados "pessoas físicas e jurídicas",
para prestação de serviços de ELETRICISTA PREDIAL, ELETRICISTA AUTOMOTIVO, PEDREIRO,
TORNO E SOLDA E MECANICO no atendimento a Prefeitura (Secretarias vinculadas) e
Fundos do Município de Divinópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no
Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação
a partir do dia 31/03/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na
Prefeitura 
Municipal 
de 
Divinópolis 
do 
Tocantins, 
pelo 
e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com, 
pelo 
site 
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins/TO, 25 de março de 2025.
FLAVIO RODRIGUES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO
O Fundo Municipal de Educação de DUERÉ/TO comunica a RETIFICAÇÃO do
aviso de Publicação de Pregão Eletrônico, divulgado neste Diário Oficial da União Edição: 57,
Seção: 3, página 301,do dia 25 de março de 2025, Onde Se Lê: "realizará dia 04 de abril
2025 às 08h30min horas", Leia-se: "realizará dia 08 de abril de 2025 às 08h30min horas".
Dueré-TO, 26 de março de 2025.
ROZILENE BORGES MONTELO CARVALHO
Sec. M. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 013/2025
Processo Administrativo n° 251/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: ENES DA ABADIA SILVA - CNPJ: 04.248.122/0001-08
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Software (Sistema de
Processamento de dados), voltado à gestão de saúde pública para o Hospital Municipal
Hermínio Azevedo Soares, UBS (Unidades Básicas de Saúde).
Data da Assinatura: 24 de março de 2025.
Preço: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000
04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Enes de Abadia Silva - Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 078/2024
Processo Administrativo n° 1853/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES-
CNPJ - 34.558.660/0001-04
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 05 (Cinco)
meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/05/2025, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 035/2024
Processo Administrativo n° 011/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ -
11.429.603/0001-20
Contratada: CARVALHO E PATRIOTA LTDA - CNPJ nº 14.177.876/0001-12
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 119 (Cento e
dezenove) Dias com termo inicial em 01 de janeiro de 2025 até 30 de abril de 2025, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier
às partes.
Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
Antonio Cesar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 035/2024
Processo Administrativo n° 905/2024
Pregão Eletrônico nº 011/2024
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
13.306.614/0001-48
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20
Contratada: COSTA E SOARES LTDA - CNPJ nº 10.584.182/0001-49
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 180 (Cento e
Oitenta) Dias com termo inicial em 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier
às partes.
Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal
Enoque Costa Martins Soares - Representante da Contratada.
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2021
Processo Administrativo n° 351/2021
Adesão de Ata n° 002/2022
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses,
com termo inicial em 17/03/2025 e termo final em 17/03/2026.
Data da Assinatura: 14 de março de 2025.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Representante do Fundo Municipal de Saúde
Antônio Rodrigues de Farias - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ: 06.104.109/0001-
55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº
04-2025- menor preço por item abertura dia 14/04/25 as 08:00 horas- REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE - TO. Maiores
informações 
se 
encontram 
à 
disposição 
no 
portal 
da 
transparência 
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 26 de março de 2025.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão - TO, torna público que
realizará o Pregão Eletrônico SRP 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 225KVA - 13.8KV PARA O PREDIO
DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOSEFA, conforme especificação do edital e seus anexos. Data:
11 de abril de 2025 às 8h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da
Prefeitura ou da Licitanet. Informações pelo e-mail: licitalagoa72@gmail.com, durante
horário de expediente ao público de 7h:30min às 13h:30min.
Lagoa da Confusão - TO, 25 de março de 2025.
GILBERTO ROCHA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 1/2025
Licitação Publicação No DOU 25/03/2025 - SEÇÃO 3
O Município de Pau D'arco - TO torna público o cancelamento do Pregão
Eletrônico FMS-PD 001/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de Laboratório para Exames Ambulatoriais para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o exercício de 2025. O
Certame seria realizado no dia, 08/04/2025 ás 08h00min,
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 4/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE medicamentos gerais, para
atendimento das demandas e necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Unidade
Básica de Saúde Belarmino Ribeiro dos Santos. O Certame seria realizado no dia,
09/04/2025 ás 08h00min
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 10/2025
Registro de preço para Contratação de empresa especializada na confecção de
camisas e camisetas, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação,
Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração. O Certame seria realizado no
dia, 10/04/2025 ás 08h00min
Mais informações, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui
Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do
município
http://paudarco.to.gov.br 
ou
solicitação 
formal
através 
do
e-mail
cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 9 9288-1770.
Pau D'arco, 26 de março de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 1/2025
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão
Eletrônico FMS-PD 001/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de Laboratório para Exames Ambulatoriais para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o exercício de 2025. O
Certame será realizado no dia, 11/04/2025 ás 08h00min,
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PD Nº 4/2025
Registro de Preços para Aquisição de medicamentos gerais, para atendimento
das demandas e necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde
Belarmino Ribeiro dos Santos. O Certame será realizado no dia, 14/04/2025 ás
08h00min
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PD Nº 10/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE empresa especializada na
confecção de camisas e camisetas, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais
de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração. O Certame será
realizado no dia, 15/04/2025 ás 08h00min
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de
Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do
site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail
cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 9 9288-1770.
Pau D'arco, 26 de março de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 DE GURUPI/TO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/2024.012-GPI-SRP-SECAD
ÓRGÃO GERÊNCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI/TO.
ÓRGÃO PARTICIPANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO e FUNDOS MUNICIPAIS
(EDUCAÇÃO, SAÚDE).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DEVENDO ESTÁ INCLUSO SEGURO E
MANUTENÇÃO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, EXCETO ABASTECIMENTO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO E FUNDOS (SAUDE E
EDUCAÇAÕ). EMPRESA: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CONTRATADA: LS PRODUTOS E