DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINC Nº 20, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Andréa Terra de Onofre, ocupante do cargo de Chefe
de Gabinete da Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB , para participar do 2º Seminário
Internacional Cultura Viva Comunitária: Uma escola Latino- americana de Políticas
Culturais, em Guadalajara e Cidade do México/México, no período de 6 a 12 de abril de
2025, incluindo trânsito, com ônus para Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB - processo
01400.004555/2025-47.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Marcela Santos Canero, ocupante do cargo de
Assessora de Comunicação da Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB, para participar do 2º
Seminário Internacional Cultura Viva Comunitária: Uma escola Latino- americana de
Políticas Culturais, Guadalajara e Cidade do México/México, no período de 6 a 12 de abril
de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a FCRB- processo 01400.004553/2025-58.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 22, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor Alexandre de Souza Santini Rodrigues, ocupante do
cargo de Presidente da Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB, para participar do 2º Seminário
Internacional Cultura Viva Comunitária: Uma escola Latino- americana de Políticas
Culturais, em Guadalajara e Cidade do México/México, no período de 30 de março a 12 de
abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB-
processo 01400.004552/2025-11.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Lia Calabre de Azevedo Felix, ocupante do cargo de
Chefe do Serviço de Pesquisa em Políticas Culturais da Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB,
para participar do 2º Seminário Internacional Cultura Viva Comunitária: Uma escola Latino-
americana de Políticas Culturais, em Guadalajara e Cidade do México/México, no período
de 6 a 12 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Fundação Casa Rui Barbosa
- FCRB -processo 01400.004548/2025-45.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 24, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor Bruno Henrique Rodrigues de Melo, ocupante do cargo
de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Internacionais- MinC, para participar da
Abertura Oficial do Ano Brasil-França, em Paris/França, no período de 30 de março a 4 de
abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC- processo 01400.004497/2025-
51.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, ocupante do
cargo de Secretária da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural- MinC, para participar
2º Festival Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e Seminário Internacional Cultura
Viva Comunitária: uma escola latino-americana de políticas culturais, em Guadalajara e
Cidade do México/México, no período de 5 a 12 e abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC- (meias diárias) - processo 01400.003098/2025-73.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor João Paulo Pontes e Silva, ocupante do cargo de Diretor
da Política Nacional de Cultura Viva, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
MinC, para participar 2º Festival Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e Seminário
Internacional Cultura Viva Comunitária: uma escola latino-americana de políticas culturais,
em Guadalajara e Cidade do México/México, no período de 2 a 12 e abril de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para o MinC (meias diárias) - processo 01400.003207/2025-52.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor Leandro Artur Anton, ocupante do cargo de
Coordenador de Articulação da Cultura Viva, da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural - MinC, para participar 2º Festival Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e
Seminário Internacional Cultura Viva Comunitária: uma escola latino-americana de políticas
culturais, em Guadalajara e Cidade do México/México, no período de 5 a 11 de abril de
2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC- processo 01400.004596/2025-33
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 28, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora Giselle Dupin, ocupante do cargo de Coordenadora de
Documentação, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - MinC, para participar 2º
Festival Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e Seminário Internacional Cultura
Viva Comunitária: uma escola latino-americana de políticas culturais, em Guadalajara e
Cidade do México/México, no período de 5 a 12 e abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC- processo 01400.003099/2025-18.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 27, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ADELMO IRINEU SEVERINO do cargo de Chefe da
Divisão de Apoio, código CCE 1.07, do Escritório Estadual do Distrito Federal da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 28, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZA ARRUDA GUEDES para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio do Escritório Estadual do Distrito Federal, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA STII/SE/MINC N° 2, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7°,
da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, conforme consta nos autos do Processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para a prática de
atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420020, da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Inovação - STII/MinC:
I. Wallace Moreira Bastos, CPF: ***.165.207-** - Ordenador de Despesa;
II. Munique Reis Braz Coutinho, CPF: ***.722.911-** - Ordenadora de Despesa substituta;
III. Marcela Morais Cabregas, CPF: ***.505.341-** - Gestora Financeira;
IV. Luciana Ribeiro Rodrigues, CPF: ***.309.471-** - Gestora Financeira substituta;
V. Randolfo Gomes da Fonseca, CPF: ***.458.171-** - Conformista de Registro
de Gestão Titular;
VI. Luciana Ribeiro Rodrigues, CPF: ***.309.471-** - Conformista de Registro de
Gestão Substituta.
Art. 2º Torna-se sem efeito a Portaria STII/SE/MinC nº 1, de 25 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALLACE MOREIRA BASTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 141, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e a Portaria nº 1.524, de 7 de
fevereiro de 2023; e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000764/2025-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA PAULA ABAURRE FERRARI COUTO, matrícula Siape nº
1692918, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Financiamento e Fomento, código FCE 1.10, do Departamento de
Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, no período
de 17 a 28 de março de 2025, convalidando os atos praticados no período.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 142, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000801/2025-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DAISY CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula Siape nº 1825738, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Incentivos Fiscais, código FCE 1.07, do Departamento de Difusão, Fomento e
Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada, a contar de
17 de março de 2025, ANA CAROLINA DE SOUZA CRUZ.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 153, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando
a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, e o processo SEI nº 01450.002289/2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de Nível
Superior, à servidora NAIARA WATANABE, matrícula SIAPE nº 3340005, ocupante do
cargo de Analista I, na Coordenação de Infraestrutura Tecnológica - COINF/CGTI/DPA ,
da
Coordenação-Geral 
de
Tecnologia 
da
Informação,
do 
Departamento
de
Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional.
Parágrafo Único. Fica dispensada a Gratificação do caput, à partir de 31
dezembro de 2026, data de conclusão do Plano de Transformação Digital, em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS