DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 442/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67273.001269/2025-31, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao 1º Ten QOAV RENAN
LUIZ OTAVIO KICHEL DA SILVA (Nr Ord 6379664/5º/8º GAV), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o
disposto no art. 116, § 1°, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no
País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.832/1PC, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67700.003841/2025-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor RENAN BINDER VENEZIANI, SIAPE nº 1799331, do cargo de
Técnico, Código nº 406003, Código de Vaga nº 0086356, a contar de 1º de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
PORTARIA COMGEP N° 616/1SC2, DE 22 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67401.000466/2025-20, resolve:
Designar o SO BEP R/1 REGINALDO DE ALMEIDA AZEVEDO (Nr Ord 2017229)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Consulta ao
Acervo da Divisão de Documentação, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 298, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 31 de março de 2025, ao respectivo Quadro, o General
de Divisão Combatente WASHINGTON ROCHA TRIANI.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 311, DE 26 DE MARÇO 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0190441410) PAULO CÉSAR DA SILVA ALÍPIO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 11ª Região Militar, em Brasília-
DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0190441410) PAULO CÉSAR DA
SILVA ALÍPIO, no Comando da 11ª Região Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto de Implantação do Programa de
Inativos e Pensionistas do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril
de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 312, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 2º Sgt R/1 (0166009423) PITÁGORAS
FONSECA NETO, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de gerenciamento da comunicação do Programa
Estratégico Sentinela da Pátria, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de
2025, em vaga na cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 314, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o
art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442,
de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0224788729) CAIO AUGUSTO SALGADO DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Leste, no
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com art. 11, inciso II,
alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 316, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel
R/1 (0209349026) ABNER GONÇALVES DE
MAGALHÃES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Material de
Engenharia, em Brasília-DF, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com art. 11, inciso
II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 149, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1126680642) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, no
Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 151, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Ten R/1 (0309490845) LAURÍCIO PAULO FLACH, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 30 de
abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Ten R/1 (0309490845) LAURÍCIO PAULO FLACH, na Advocacia-
Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de controle e
acompanhamento processual junto à Coordenação Regional de Militares da Procuradoria
Regional da União na 4ª Região, em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 155, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 1º Ten R/1 (0308761642) FELIPE BELLO BASTOS, na Advocacia-Geral da
União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a Defesa da
União em assuntos jurídicos militares, na Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU/4),
em Porto Alegre-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (0858500531) DOMINGOS IZAIAS MACHADO NETO 2°, no
Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Hotelaria Hospitalar, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 157, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1116634922) PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do
Exército, em Brasília-DF, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (1116634922) PAULO ROBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA, na
Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Ensino, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0497014936) ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS
SANTOS , da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em
Brasília-DF, a partir de 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 159, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (0195826037) MARCELO XAVIER DA SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Escritório de Representação do Gabinete do
Ministro da Defesa, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 21 de março de 2025, de acordo com o
art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO