DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 160, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1127110144) ANDRE LUIZ ARRAIS SILVA
ROSA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do
Exército, em Brasília-DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127110144) ANDRE LUIZ ARRAIS SILVA ROSA, na Escola
de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão Administrativa nos assuntos relativos
à área administrativa e de gestão logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 161, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0419545645) PAULO PINHEIRO DOS SANTOS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir
de 17 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 162, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0111560348) ANDRÉ DE ALMEIDA RAMOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a
partir de 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 16-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0477646236) JOSÉ
LUIZ BOFFA, Prec-CP nº 961743764, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 31/03/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (0477646236) JOSÉ LUIZ BOFFA,
Prec-CP nº 961743764, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo à 1ª Seção do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 39-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(0184559037) JOSÉ IRO GONÇALVES DE LIMA, Prec-CP nº 961691526, do Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/04/2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0184559037) JOSÉ IRO
GONÇALVES DE LIMA, Prec-CP nº 961691526, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Condutor
de Veículo Automotor em apoio ao Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Comando Militar
da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 40-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0232630335) CARLOS
ROBERTO ROSALES ADÃO, Prec-CP nº 961817576, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 30/04/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR O Capitão da Reserva Remunerada (0232630335) CARLOS ROBERTO
ROSALES ADÃO, Prec-CP nº 961817576, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Diretor
Executivo da Associação Beneficente do Exército em Manaus-AM, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/05/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 41-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR Ex officio, o
Segundo-Sargento da Reserva Remunerada
(1275832333) MANOEL PIMENTEL GONZAGA, Prec-CP nº 961805761, do Comando
da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 30/04/2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
NOMEAR O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275832333)
MANOEL PIMENTEL GONZAGA, Prec-CP nº 961805761, no Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa
de Apoio
Técnico Administrativo
à
Seção de
Inativos (veteranos)
e
Pensionistas da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/05/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 44-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229523749) MANOEL
SILVANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prec-CP nº 961878610, no Núcleo do 4º Batalhão de
Inteligência Militar (Manaus-AM), como prestador de tarefa por tempo certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 51-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR O Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275102430) MANOEL
ROZENIL BATISTA ALVES, Prec-CP nº 961650092, na Companhia de Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à 1ª Seção, no Registro Documental dos Processos
Geradores de Direito, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 54-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex offício, o Capitão da Reserva Remunerada (0759536436)
RAIMUNDO FLÁVIO DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961888051, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 30/04/2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e inciso I do Art. 22, da Portaria DGP/C
Ex nº 063, de 5 de abril de 2021.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 55-E1-CMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0236859247) RUI
CÉSAR PONTES BRAGA, Prec-CP nº 961643758, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 28/04/2025, de acordo com a alínea h) do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 8-CMO, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(NUP Nº 64288.002409/2024-31)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, Cel R1 (020369794-1) LUCIANO BONOMO SOARES, Prec-CP: 96-
1849637, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Maj R1 (062367544-4) PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96-
1680776, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (020346174-4) FRANCIVAN DOS SANTOS MORAES, Prec-CP:
96-1898840, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041961034-0) CLÁUDIO DA ROSA PEREIRA, Prec-CP: 96-
1914118, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030746444-6) ELTON EDGAR GUEDES SOARES, Prec-CP: 96-
1923143, do 20º RCB (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (049701593-3) EUCLIDES MARQUES DA FONSECA, Prec-CP:
96-1896711, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com
a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (011548923-9) CLÁUDIO RICARDO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-
1772680, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (030620294-6) JOSÉ RICARDO CRUZ GOMES, Prec-CP: 96-
1921287, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 19 MAR 25, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (020345834-4) ELVITON SOLENY GOMES PACHECO, Prec-CP:
96-2017291, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 25, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o ST R1 (049808343-5) JAIRO WILLIAN MARQUES, Prec-CP: 96-
1921493, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o ST R1 (049889343-7) ARISNALDO LOPES SANTOS, Prec-CP: 96-
1658590, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o ST R1 (101054064-7) ANTONIO CARLOS PEREIRA BARBOSA, Prec-CP:
96-1945849, do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092604324-1) DJALMA DE LIMA FERNANDES, Prec-CP: 96-
1827609, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099929783-1) RAIMUNDO NONATO FEITOSA, Prec-CP: 96-
1830694, do 47º BI (Coxim-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a alínea a) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092638334-0) DJALMA PEREIRA LEITE, Prec-CP: 96-
1852219, do C Fron JAURU/66º BI Mtz (Cáceres-MT), a partir de 1º MAIO 25, de acordo
com a alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.