DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032700009
9
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a pedido, o 2º Sgt R1 (092614894-1) ARIVALDO MARTINS, Prec-CP: 96-1866938,
do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 17 MAR 25, de acordo com o inciso I,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
a pedido, o 2º Sgt R1 (092591844-3) ELENO FLORÊNCIO DA SILVA, Prec-CP: 96-
1698612, do 47º BI (Coxim-MS), a partir de 17 FEV 25, de acordo com o inciso I, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
a pedido, o 2º Sgt R1 (092562224-3) MILTON ALVES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-
1739564, do C Fron JAURU/66º BI Mtz (Cáceres-MT), a partir de 5 ABR 25, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sgt R1 (092602684-0) EVALDO GARCIA DE SOUZA, Prec-CP: 96-
1782507, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 7 MAR 25, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (098408381-6) ADÃO CARNEIRO, Prec-CP: 96-1403831, do
3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAIO 25, de acordo com a alínea j) do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (011398984-2) SANDRO DE OLIVEIRA CASTELO, Prec-CP: 96-2030492,
no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Conformidade dos Registros de Gestão", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25.
o Ten Cel R1 (092645504-9) JOÃO BOSCO DE ARAÚJO ALARCON, Prec-CP: 96-
2035749, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Médico Pediatra", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º ABR 25.
o Cap R1 (020346174-4) FRANCIVAN DOS SANTOS MORAES, Prec-CP: 96-
1898840, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SPP Gu Campo Grande", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o Cap R1 (041961034-0) CLÁUDIO DA ROSA PEREIRA, Prec-CP: 96-1914118, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º MAIO 25.
o Cap R1 (030746444-6) ELTON EDGAR GUEDES SOARES, Prec-CP: 96-1923143,
no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar de Gestão do Centro de Instrução Gen Pitaluga", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o Cap R1 (011548923-9) CLÁUDIO RICARDO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-1772680,
no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da Seção de Pagamento de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o Cap R1 (041974664-9) CARLOS ANDRÉ SCHMAEDECKE, Prec-CP: 96-1912856,
no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor na SFPC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR
25.
o Cap R1 (030654814-0) HENRIQUE SUALET DE SOUZA, Prec-CP: 96-1956507, no
9º B Com GE (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor Técnico do SRDT", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º ABR 25.
o Cap R1 (020345834-4) ELVITON SOLENY GOMES PACHECO, Prec-CP: 96-
2017291, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor na SFPC", pelo prazo de 20 (vinte) meses a partir
de 1º ABR 25.
o Cap R1 (031811894-0) MARCULINO ARGUELHO MARTINEZ, Prec-CP: 96-
2026755, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor da Ajudância-Geral", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 25.
o ST R1 (101054064-7) ANTONIO CARLOS PEREIRA BARBOSA, Prec-CP: 96-
1945849, no 3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Auxiliar da Fiscalização Administrativa", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o ST R1 (093748694-2) ANTÔNIO MARCOS DE GOMES PRATES, Prec-CP: 96-
2039766, no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Auxiliar Técnico da Farmácia Hospitalar", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º ABR 25.
o ST R1 (043418354-7) SANDRO ROGÉRIO LEANDRO, Prec-CP: 96-2023166, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º ABR 25.
o ST R1 (093747634-9) IVANILDO REIS CORDEIRO, Prec-CP: 96-2035400, no H
Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR
25.
o ST R1 (052196014-6) LUIZ CARLOS LOPES, Prec-CP: 96-1974013, no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar de Análises na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
ABR 25.
o ST R1 (019433823-2) MARCELO PEREIRA DE LIMA, Prec-CP: 96-2038974, na 3ª
Bia AAAe (Três Lagoas-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Gestor da Área de Lazer, HT e PROFESP", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 25.
o ST R1 (041953184-3) ALFEU BRANDÃO SILVA, Prec-CP: 96-1952100, no Cmdo
13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR
25.
o 1º Sgt R1 (102862124-9) JULIERME GOMES BARBOSA, Prec-CP: 96-2033066,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar de Controle e Aquisição de Meios de Comunicação Social",
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25.
o 2º Sgt R1 (092604324-1) DJALMA DE LIMA FERNANDES, Prec-CP: 96-1827609,
no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar de Administração e Comunicação Social", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o 2º Sgt R1 (099929783-1) RAIMUNDO NONATO FEITOSA, Prec-CP: 96-1830694,
no 47º BI (Coxim-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar na SFPC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAIO 25.
o 2º Sgt R1 (092638334-0) DJALMA PEREIRA LEITE, Prec-CP: 96-1852219, no C
Fron JAURU/66º BI Mtz (Cáceres-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do FUSEx", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º MAIO 25.
o 2º Sgt R1 (092576404-5) LÁZARO MANOEL VALIM, Prec-CP: 96-1903061, no
58º BI Mtz (Aragarças-GO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Gestor da Área de Lazer dos Of/St/Sgt da Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 25.
TORNAR SEM EFEITO a exoneração do 2º Sgt R1 (092614894-1) ARIVALDO
MARTINS, Prec-CP: 96-1866938, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º ABR
25, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, contida na Portaria nº 5 - C M O,
de 21 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U nº 39, de 25 de fevereiro de 2025,
tratando de exonerações e nomeações de PTTC no Comando Militar do Oeste.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23-SS.1.2/SVP 2, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o inciso II do art. 104, o inciso II
do art. 106, o inciso III do art. 108 e o art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, de
9 DEZ 1980, resolve:
REFORMAR, a contar de 20 FEV 18, por Decisão Judicial - Antecipação de
Tutela, o Cb MARCOS PAULO BARBOSA REIS, EB 022079104-0, vinculado ao 2º B Log, com
os proventos integrais calculados com base no soldo de Cabo; e CONCEDER, a contar de 20
FEV 18, a Isenção de Recolhimento do Imposto de Renda, tudo de acordo com o Parecer
de Força Executória nº 00017/2025/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 10 FEV 25, da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
ÉRICK VAZ DE CASTRO - Cel
Respondendo pelo Comando da 2ª RM
PORTARIAS CMSE/C EX DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 105 - NOMEAR, o Cel R1 (0203912241) HUDDSON MARCO FERREIRA FERNANDES, PREC CP: 96
1896323, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
em Gestão do CMSE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 106 - NOMEAR, o Cel R1 (0203504949) LUIS FILIPE AMERICANO ALMADA, PREC CP: 96
2037273, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de
Planejamento e Gestão do Escritório de Projetos do Hospital Militar de Área de São Paulo,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 107 - NOMEAR, o 1º Ten R1 (0478404635) WAGNER DE PAULA BATISTA, PREC CP: 96
1757186, no Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico no Sistema de Excelência do Comando da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 108 - NOMEAR, o Cap R1 (0203322946) MARCUS RODRIGUES MIRANDA, PREC CP: 96 2030500,
no 2º B Log (CAMPINAS -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico para
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 109 - NOMEAR, o Cap R1 (0419961446) ALEX SANDRO BATISTA SANTANA, no Cmdo 2ª
DE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor e Apoio Técnico de
Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 110 - NOMEAR, o Cap R1 (0289983132) MARCOS VINICIUS SAAVEDRA LOPES, Prec-CP:
96 1885474, no 2º GAC (ITU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico da
SALC da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 111 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0112787023) MAURO MACHADO DE MORAIS, PREC -
CP: 96 1462977, do HMASP (SÃO PAULO -SP), a partir de 1° de março de 2025, de acordo
com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 112 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0289983132) MARCOS VINICIUS SAAVEDRA LO P ES ,
Prec-CP: 96 1885474, do 2º GAC (ITU-SP), a partir de 1° de março de 2025, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 113 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (0498924836) GILSON ROBERTO DE SÁ CAMPOS, Prec-
CP: 96 1919208, do Cmdo Bda Inf Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 19 de março de 2025, de
acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 114 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0202911442) SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO,
Prec CP: 96 2012458, a partir de 21 de março de 2025, de acordo com o inciso I, do Art.
22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR, na Portaria nº 889 - DECEx/C Ex, de 6 de março de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 45, de 7 de março de 2025, Seção 2, página 9, referente a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (020136663-0) ALEXANDRE EDUARDO JANSEN, PREC CP
96/1759208, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Educacional,
onde se lê "pelo prazo de 24 meses",
leia-se "pelo prazo de 22 meses", a partir de 1° de abril de 2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIORDO EXERCITO, no
uso das suas competências, de acordo com o previsto no parágrafo 3º do Art. 23, Art. 26
e seu parágrafo 1º, Nr 1) e 2), do Art. 28 e parágrafo 1º e 2º, do Art. 151, tudo
Regulamento de Administração do Exército (R-3), aprovado pelo Decreto Nr 98.820, de 12
de janeiro de 1990 e Art 2º, 5º e 6º da Portaria Nr 533, de 28 de setembro de 1999, e no
interesse da administração, resolve:
Delegar ao Tem Cel PAULO SERGIO DE ALMEIDA, a contar de 28 de fevereiro de 2025,
todas as atribuições e responsabilidades da função de ORDENADOR DE DESPESAS, bem como
competência para exercer as funções parciais de Agente Diretor desta Organização Militar.
Gen Bda MARIO EDUARDO MOURA SASSONE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 059.042.573-2), AIRES PEREIRA DE OLIVEIRA ,
Prec CP 96 172.184-4, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de maio de 2025, de
acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 059.042.573-2), AIRES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec
CP 96 172.184-4, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), para exercer a tarefa de Encarregado pelo gerenciamento dos sistemas de BDCP, SERMIL,
SIOC, SGP e SGMT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR