DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 011.540.544-1), MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES,
Prec CP 96 203.851-1, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em atividades essenciais
da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Cmdo 1º Gpt E, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 250, DE 24 DE MARÇO DE 2025
EB: 64585.010663/2024-77
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EUFLORSINA PEREIRA DOS
PASSOS NETTO, matrícula SIAPE nº 1107636, lotada no Hospital Geral de Salvador, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao
Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo
20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 255, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Com
.(118142703-8)
.JOSÉ EUCLIDES OLIVEIRA DE ARAUJO
.EC E M E ;
.Cel Com
.(020391724-0)
.JÚLIO CÉSAR BRASIL
.ComDCiber;
.Cel Int
.(011398754-9)
.MARCIO DOMINGOS DA COSTA
.B Adm Gu Fortaleza;
.Cel QCO
.(011370954-7)
.ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR
.MD;
.Ten Cel Farm
.(013130864-5)
.ANA CARLA DE GODOY DUARTE
.H Mil A Brasília;
.Ten Cel QCO
.(062374194-9)
.ANA VERA FALCÃO DE NANTUA
.CMF;
.Ten Cel Med
.(102884814-9)
.CARLOS EDUARDO ALVES SISNANDO
.H Mil A Brasília;
.Ten Cel Med
.(073694554-4)
.JAIME ROCHA CASTRO
.H Mil A São Paulo;
.Ten Cel Farm
.(011164574-3)
.MARCO ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS
.IBEx;
.Ten Cel Med
.(013130614-4)
.REJANE COSTA ARAÚJO
.H Mil A São Paulo;
.Maj Med
.(011477534-9)
.BETANIA AMIM RUBIM
.IBEx; e
.Maj QCO
.(041976934-4)
.TOMÉ DE SOUZA
.Cmdo 3ª RM.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 257, DE 25 DE MARÇO DE 2025
EB: 64040.009865/2024-23
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GOMERCINDO JOSÉ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0079306, lotado no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Datilógrafo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 25º Batalhão de Caçadores
(SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 261, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do S Ten Sau (Idt
013144694-0) LEONARDO JORDAN LIMA FONTES, da Bateria de Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Bia C AD/1), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex
Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2025, publicada na página nº 12, Seção 2, do Diário Oficial
da União nº 49, de 13 de março de 2025.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 40-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso II, §1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I, e art. 17, incisos I e II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011772477-
3) PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE PAULA MARQUES e incluí-lo com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 41-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011403787-
2) GABRIEL BOZZA e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 42-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere
o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições
estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980; e no art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap Med (010683867-5) FERNANDA
BRAGA MATA CAMPOS e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 15 - PTTC/EME, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nr 218-Comandante do Exercito, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR: de ofício, o Major da Reserva Remunerada (idt: 047853673-3)
WANDERLEY ARIMATÉIA DE PAIVA, Prec-CP: 96 1713254, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 50, inciso IV,
alínea p, e ao art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 c/c o art. 48, § 1º, inciso
I, do Decreto nº 4.780/2003 e de acordo com a alínea d, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, a 2° Ten (RM2-T) 14.0496.27
MONALISA ARAÚJO TABOSA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 6 de janeiro
de 2025, por ter requerido interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2° fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço
militar, na jurisdição deste Comando, no período de 25 de junho de 2024 a 6 de janeiro
de 2025, perfazendo um total de 6 (seis) meses e 12 (doze) dias de tempo de efetivo
serviço.
Art. 3° A mencionada militar ficará na condição de encostamento na Delegacia da
Capitania dos Portos em Porto Seguro, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem
direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a
necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
ao dia 6 de janeiro de 2025.
No impedimento de:
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital
CF (RM1-IM) ALEXANDRE FERNANDES SOARES
Encarregado da Reserva Naval
PORTARIA N° 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº
4.780/2003, e à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Proceder a alteração no art. 1º, da Portaria nº 40/2025, deste Comando:
Onde se lê:
1°Ten (RM2-Md) 21.0514.24 VINÍCIUS CAMPOS DE ARAÚJO .
Leia-se:
1°Ten (RM2-Md) 21.0614.24 VINÍCIUS CAMPOS DE ARAÚJO .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880/1980, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c e do art. 49, § 1°,
do Decreto nº 4.780/2003, e à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço
e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 6 de fevereiro de 2025, o 1°Ten (RM2-Md) 23.0216.24
BERNARDO WASCONCELLOS THIARA, por ter assinado a declaração de desistência para prorrogar.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido militar prestou o
serviço militar voluntário, na Jurisdição deste Comando, no período de 6 de fevereiro de
2023 a 6 de fevereiro de 2025, perfazendo um total de 2 anos de efetivo serviço.
Art. 3° O mencionado militar ficará na condição de encostamento no Hospital Naval
de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à per - cepção
de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de
cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO
2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19, inciso XXI,
da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 30, § 1º,item 1, e ao art. 74,
item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), resolve:
Art. 1º Convocar à incorporação, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório, nos termos
da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os Médicos, abaixo mencionados, que deverão se apresentar
no 2° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, no dia 10 de fevereiro de 2025:
PEDRO LUCCA ALVES BASTOS;
MAURÍCIO PORTO DE OLIVEIRA PIMENTA FILHO;
IAN RODRIGUES SANTIAGO;
PEDRO AUGUSTO PEREIRA SANT'ANA;
VICTOR VILAS BOAS MANGABEIRA;
RAFAEL BURLACCHINI DE CARVALHO MAGALHÃES;
IGOR BURGOS FREIRE RAPOSO;
REMO MEIRA MACEDO;
LUIZ HENRIQUE ROCHA SAPUCAIA REHEM;
ARTHUR BARRETO GONZALEZ FILHO;
PEDRO ROCHA SIMÕES;
JOÃO MARCELO LEITE DE FARIA;
JOÃO PEDRO SOARES DE CARVALHO;
DANTE CLAUDINO DE OLIVEIRA;
VINÍCIUS LUIZ PEREIRA VASCONCELOS;
ANTÔNIO VÍTOR DE CASTRO GUERREIRO;
GABRIEL NERY DE OLIVEIRA;
ELIAS SOARES ROSEIRA;
GABRIEL MOREIRA QUADROS; e
THIAGO NASCIMENTO BOLDORI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CC ANTONIO COSTA DE JESUS
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