DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 298 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EMISON VALDIVINO DE OLIVEIRA, TAE - Revisor de
Texto Braille, matrícula SIAPE nº 2234302, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-02, do Campus
Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2025.
Nº 299 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE -
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2068718, da função de Coordenador do
Núcleo de Apoio à Compras e Contratos - NCOMP, código FG-02, no âmbito da
PROAD/REITORIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2025.
Nº 300 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DEVANIR NASCIMENTO DE ARAÚJO, TAE - Técnico em
Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2236919, para a função de Coordenador de Materiais
Didáticos - CODID, código FG-02, na Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 301 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONELLI SANTOS SILVA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1583151, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Subsequente
em Segurança do Trabalho - COTSE, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 302 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1987342, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente
em Zootecnia, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 303 - Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA MARIA DA SILVA VALE, TAE - Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2405575, para a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 304 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ADALBERTO ALVES QUINTELA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2068718, para
a função de Coordenador de
Administração - COADM, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Nº 305 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX DA SILVA SANTOS, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 1291604, para a função de Coordenador do Curso de Agronegócio, código FCC, do
Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas PORTARIAS DE PESSOAL IFAC publicadas no DOU de 26/03/2025, Seção 2,
Página 16, na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE.
(P/Codou)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 26 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 38/2025 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 611 - Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA DA COSTA CARVALHO, Siape n° 1148938,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe do Departamento de Ensino, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de
24/3/2024.
Nº 612 - Art. 1º Designar a servidora LILIA RAQUEL FE DA SILVA, Siape n° 3420462,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Chefe do Departamento de Ensino, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de
24/3/2024.
Nº 613 - Art. 1º Dispensar o servidor NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Porto Grande, FUC-01, a
contar de 24/3/2025.
Nº 614 - Art. 1º Designar a servidora LEONITA BEATRIZ GIRARDI, Siape n° 3421550,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Porto Grande, FUC-
01, a contar de 24/3/2025.
Nº 615 - Art. 1º Dispensar a servidora JAMILLE DE FATIMA AGUIAR DE ALMEIDA CARD O S O,
Siape n° 2363144, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus
Porto Grande, FUC-01, a contar de 24/3/2025.
Nº 616 - Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA BATISTA DA MOTTA, Siape n° 3421610,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Porto Grande,
FUC-01, a contar de 24/3/2025.
Nº 617 - Art. 1º Dispensar o servidor MARLESON RONDINER DOS SANTOS FERREIRA, Siape
n° 1417845, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Agronômica, do
Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 24/3/2025.
Nº 618 - Art. 1º Designar o servidor NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador do Curso Superior de Engenharia Agronômica, do Campus Porto Grande, FUC-
01, a contar de 24/3/2025.Nº XXX - Art. 1º
Nº 619 - Art. 1º Dispensar a servidora WANNE KAROLINNE SOUZA DE MIRANDA, Siape n°
3091412, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora Geral de Ensino, FG-01, do Campus Porto Grande, a contar de
24/3/2025.
Nº 620 - Art. 1º Designar a servidora JAMILLE DE FATIMA AGUIAR DE ALMEIDA CARDO S O,
Siape n° 2363144, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para a função de Coordenadora Geral de Ensino, FG-01, do Campus Porto
Grande, a contar de 24/3/2025.
Nº 621 - Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA LOPES PICANÇO, Siape n° 3066258,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora Pedagógica do
Campus Porto Grande, FG-01, a contar de 24/3/2025.
Nº 622 - Art. 1º Designar o servidor INEVAL BORGES DOS SANTOS NETO, Siape n° 3421634,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador Pedagógico do Campus Porto Grande, FG-01, a contar de
24/3/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 626 - Art. 1º Retificar a Portaria n° 525/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no
Diário Oficial da União n° 58, seção: 2, página: 16, de 26/3/2025 nos termos a seguir:
Onde se lê:
[...] CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112,
de 11/12/1990, MÁRCIA AMORAS PEREIRA [...]
Leia-se:
[...] CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da
Lei N° 8.112, de 11/12/1990, MÁRCIA AMORAS PEREIRA [...]
Nº 627 - 1º Retificar a Portaria n° 524/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no
Diário Oficial da União n° 58, seção: 2, página: 16, de 26/3/2025, nos termos a seguir:
Onde se lê:
[...] CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da
Lei N° 8.112, de 11/12/1990, ROSÂNGELA DE SOUZA PIMENTEL E SILVA [...]
Leia-se:
[...] CAMPUS Laranjal do Jari, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, ROSÂNGELA DE SOUZA PIMENTEL E SILVA [...]
Nº 628 - 1º Retificar a Portaria n° 597/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no
Diário Oficial da União n° 58, seção: 2, página: 16, de 26/3/2025, nos termos a seguir:
Onde se lê:
[...] CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de
11/12/1990, RODRIGO DIOGO FIGUEIREDO MELO [...]
Leia-se:
[...] CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112,
de 11/12/1990, RODRIGO DIOGO FIGUEIREDO MELO [...]
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 629 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PORTO GRANDE,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, IANÊ VALENTE PIRES, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: AGROINDÚSTRIA, Classe
D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0950338.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 26 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n°
6/2025 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 631 - Art. 1º Dispensar LARISSA SUSSUARANA BATISTA, Siape n° 2028348, ocupante do
cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora da Coordenação de Parcerias
e Estratégias Organizacionais, FG-01, vinculado à Diretoria de Planejamento e Gestão
Estratégica (DIPLAN), a contar de 1º/4/2025.
Nº 632 - Art. 1º Designar MÁRCIO LUIS GÓES DE OLIVEIRA, Siape n° 2040292, ocupante do
cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenador da Coordenação de
Parcerias e Estratégias Organizacionais, FG-01, vinculado à Diretoria de Planejamento e
Gestão Estratégica (DIPLAN), a contar de 1º/4/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 636, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 30/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar PEDRO CLEI SANCHES MACEDO, Siape n° 1848713, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador Geral de
Ensino do Campus Macapá, FG-01, a contar de 1º/4/2025.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 29/GDG/CEIRU/IFAM, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Delsinei Vieira da
Costa - Coordenador do PROEJA, matrícula SIAPE nº 2205854; Considerando o Memorando
nº 55/2025 - DEPE/CEIRU (protocolo: 23443.003751/2025-31), de 25/03/2025, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO CESAR SIMAS VIEIRA - Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3419093, para responder pela
Coordenação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do
IFAM/Campus Eirunepé, no período de 25/03/2025 a 07/04/2025, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO