DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032700017
17
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 930, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002886/2025-28, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 27/03/2025, a servidora RENILDA
FÁTIMA GONÇALVES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1436318, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Geologia do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através
da Portaria
nº 1.195,
de 07/03/2024,
publicada no
Diário Oficial
da União
de
12/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 931, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002886/2025-28, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA CAROLINA PINHEIRO AMORIM, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1923881, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Geologia do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 361 - Dispensar a servidora SOFIA REBOUÇAS NETA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1784476, da função de
Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC,
Campus Guanambi (Processo n° 23330.250712.2025-06).
Nº 362 - Dispensar a servidora JEANY FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Enfermeira, Matrícula SIAPE n° 1303878, da função de Chefe do Núcleo de Relações
Institucionais, Código FG-05, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.250312.2025-
31).
Nº 363 - Dispensar a servidora JOCEMARA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3028784, da
função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira.
(Processo n° 23337.250394.2025-13).
Nº 364 - Dispensar o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2248827, da função de Chefe do Núcleo de
Licitações, código FG-1, no âmbito do Instituto Federal Baiano - Campus Valença. (Processo
nº 23336.250528.2025-06).
Nº 365 - Designar a servidora JOICE ANDRADE BONFIM, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°1261824, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Código FCC,
Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.253425.2024-69).
Nº 366 - Designar o servidor CARRILHO OBERDAN GUANAIS AGUIAR, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1020938, para exercer a função de
Coordenador de Ensino, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°
23337.250394.2025-13)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 378/IFB, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000023.2025-75, resolve:
Retificar a Portaria nº 0372, de 25/03/2025, publicada no DOU dia 26/03/2025,
Seção 2, página 20 que trata de Afastamento do País da servidora JULIANA ARETZ CUNHA
DE QUEIROZ AFONSO DETONI, SIAPE Nº 2068491.
Onde se lê:
" pela University of Maryland - UMD, Maryland - EUA"
Leia-se:
"pela Mount Royal University em Calgary, Alberta, Canadá"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 461, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23474.000019/2025-41, resolve:
Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) PATRICIA MURARA STRYHALSKI,
ocupante do cargo de Professor EBTT - Área de Atendimento Educacional Especializado,
matrícula SIAPE nº ****127, do quadro de servidores do Instituto Federal Catarinense -
Campus Ibirama para o Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Jaraguá do Sul nos termos
do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso dacompetência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembrode 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º -DESIGNAR o(a) servidor(a) Mauricio Ihlenfeldt Sejas, ocupante do cargo
deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****133, paraa
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura, código FCC,do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO RICARDO TECHIO
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 56, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso dacompetência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembrode 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria GAB/ARAQ nº 43, de 13 de março de 2025 que
dispensado servidor Daniel Perozzo dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico,Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****900, da Função Comissionada
deCoordenador 
do 
Curso 
Técnico 
em 
Agrimensura, 
código 
FCC, 
do 
Instituto
FederalCatarinense - Campus Araquari.
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor nesta data."
Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito a partir de
01/03/2025."
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO RICARDO TECHIO
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 57, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso dacompetência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembrode 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º -RETIFICAR a Portaria GAB/ARAQ nº 46, de 14 de março de 2025, que
designao(a) servidor(a) Mauricio Ihlenfeldt Sejas, ocupante do cargo de Professor do
EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****133, para a Função
Comissionadade Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura, código FCC, do Instituto
FederalCatarinense - Campus Araquari.
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor nesta data."
Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito a partir de
01/03/2025."
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO RICARDO TECHIO
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE MARCO DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense Campus Concordia, no uso de sua competencia que lhe foi conferida pela
Portaria n 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MARILVANA HELENA BERTOLINI, Siape 18XXX35,
ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO para exercer a funcao gratificada de
Chefe de Gabinete, FG02, pelo periodo de 17/03/2025 a 01/05/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.691, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000314/2025-89, resolve:
Dispensar a servidora FABIANA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811730, SIAPECAD nº
01590308, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM COMÉRCIO-BAT, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM COMÉRCIO-BAT, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1003/GABR/REITORIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(DOU 26.08.2021
- SÇ -2 - PÁG. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 1887, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000553/2025-39, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO GIL DA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1731076, SIAPECAD nº 01501545, lotado(a) no(a)
Campus Baturité, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Baturité, da função
de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Baturité, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 21, DE 14 DE MARÇO DE 2016(DOU Nº 50, 15 de
março de 2016, SEÇ.2, PÁG.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 1888, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000553/2025-39, resolve:
Dispensar o servidor WODSON VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, SIAPE nº 2189154, SIAPECAD nº 01969073, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e
em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-BAT, da função de Coordenador, FG
- 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-BAT, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 1.211/GR/REITORIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU Nº 201, seção 2, 25
de outubro de 2021). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 1899, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000553/2025-39, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor WODSON VIEIRA ALVES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2189154, SIAPECAD nº 01969073, lotado(a) no(a) Campus
Baturité, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-BAT, para exercer a
função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Baturité.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Reitor