DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 791, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo 23185.000882/2024-73 - Designar FABRICIO RIBEIRO TITO ROSA,
matrícula SIAPE 2152483, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus
Piúma do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23158.000400/2025-93 - MATEUS CONRAD BARCELLOS DA COSTA,
matrícula SIAPE 1182338, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, para no período de 02.04.2025 a 07.04.2025, representar o Ifes com
apresentação de artigo científico na International Conference on Enterprise Information
Systems, cidade de Porto, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus
Serra.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 609/IFG, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23469.000181/2025-39, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1256/IFG, de 25 de junho de 2019, que
designou servidores e discentes para comporem a Subcomissão Permanente de
Execução, Acompanhamento, da Avaliação e de Atualização do Plano
Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes do Câmpus de Aparecida de
Goiânia do lFG.
Art. 2º Convalidar todos os atos praticados pela Subcomissão até a
presente data.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 611/IFG, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23744.000193/2025-67, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento
C205,
Código
de Vaga
nº
0961213, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela
servidora KELLY CRISTINE FERREIRA PRADO DUARTE, SIAPE nº 2004113, em
decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 613/IFG, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23738.000184/2025-55, resolve:
Art.
1º Declarar
Vago
o cargo
de
Técnico
de Tecnologia
da
Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407,
Código de Vaga nº 0968167, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor DIEGO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº
2157054, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de
2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 615/IFG, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23376.000180/2025-23, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARISTELA DE ALMEIDA ROSA
NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido OLIVIO CARLOS
NASCIMENTO SOUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1354484, SIAPECAD nº 01689342, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, D403, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei
nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de
Óbito nº 059196 01 55 2025 4 00176 229 014009861. Efeito financeiro a partir
de 09 de março de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.205/GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Processo nº 23249.012765/2025-41, resolve:
Retificar a Portaria 5.613 de 27.09.2017, publicada no DOU de 29.09.2017,
seção 02, página 22, que trata da nomeação em cargo efetivo, do (a)Daniele Rodrigues
Freitas, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) na Área/Disciplina: ENGENHARIA
MECÂNICA (...) ", leia - se: " (...) na Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA/ MATERIAIS E
PROCESSOS DE FABRICAÇÃO (...) ".
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CAXIAS
PORTARIA Nº 147GAB-CAX/CAMP-CAX/IFMA, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, Portaria IFMA/REITORIA nº 5.089, de 18
de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais; considerando o Ofício Circular nº 7/2021 - GABREIT/ REITORIA/IFMA, de
20 de julho de 2021; considerando a delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa nº 2628, de 19 de junho de 2023, retificada pela Portaria nº 3784/2023 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, de 12 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos do
Diretor de Administração e Planejamento
do Campus Caxias, código CD-4, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular.
. .NOME
.ORDEM
DE
S U B S T I T U I Ç ÃO
.M AT R Í C U L A .C A R G O / F U N Ç ÃO
. .Kawer da Silva
Fo n t e s
.1º Substituto
.1894013
.Coordenador de Licitações Compras
e Contratos
. .Rodrigo
de
Oliveira Santos
.2º Substituto
.2166816
.Coordenador de Planejamento e
Gestão Patrimonial
Art. 2º Revogar a Portaria nº 278/2021, de 10 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021.
Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e todos os seus substitutos.
Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.099/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000149.2025-58, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENAN GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2067855, SIAPECAD nº
01854693, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, da função de
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.100/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000149.2025-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA RORIZ AARESTRUP, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1361795, SIAPECAD nº
01980786, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, para exercer a função
de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.102/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº
23191.000417.2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO CLEIS GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1763879, SIAPECAD nº 01537386, lotado e em exercício
no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, da função de Coordenador de
Curso Curso Subsequente Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.103/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº
23191.000417.2025-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA LUIZA RAMOS PEREIRA XISTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2897797, SIAPECAD nº 01688611, lotada
no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para exercer a função de
Coordenadora de Curso Curso Subsequente Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Departamento de
Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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