DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.104/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000224.2025-43, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAGNO LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1085461, SIAPECAD nº
01872565, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Juína, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Juína. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.105/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000224.2025-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSEMIR PAIVA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1391307, SIAPECAD nº
02240901, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Juína. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.110/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos
abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº
166/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva,
nos termos dos
artigos 20, 21
e 22 da
Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Cargo
.Código de vaga
.Campus
. .Marcela Regina
Stein
Dos
Santos
.Educação Especial
.0209947
.Pontes
e
Lacerda
. .Rubens
Ralph
Kasuga Guenca
.Engenharia Elétrica
.0214066
.Primavera
do Leste
. .Leonardo
Da
Silva Souza
.Física (Negros)
.0349949
.
Confresa -
Centro
de
Referência
de Canarana
. .Ligia
Christie
Coelho Silva
.Português/Inglês
(Negros)
.0685503
.Juína
. .Estefane
Emanuele
Fe r r e i r a
.Português/Literatura
(Negros)
.0711841
.Campo Novo
do Parecis
. .Priscylla Pirasol
De
Carvalho
Marchioni
.Português/Literatura
.0215031
.Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.111/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo,
habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022,
para
o cargo
de
Professor do
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva,
nos termos dos
artigos 20, 21
e 22 da
Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Cargo
.Código de vaga
.Campus
. .Rafael Adão
.História
.0347614
.Campo
Novo
do
Parecis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.112/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo,
habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024,
em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:
.
.Nome
.Cargo
.Nível
de
Classificação
/ Nível de
Capacitação
/ Padrão de
Vencimento
.Grupo /
Cargo
.Código
de Vaga
.Campus
. .Tamíris
Bitencourt
De Oliveira
.Assistente
em
Administração
(PcD)
.D-I-01
.701.200 .0812443 .Pontes
e
Lacerda
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.077/IFMG, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.000970/2025-41, resolve:
Art. 1º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 0684/IFMG, DE 25 DE FEVEREIRO DE
2025, que nomeia em caráter efetivo JOE MARQUES DE VASCONCELOS, habilitado(a) e
classificado(a) em 4º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, no Concurso
Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico
em tecnologia da informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no Campus Ibirité, publicada no DOU em 26 de fevereiro de
2025, Seção 2, Página 22. Liberar o Código de Vaga nº 968427.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.078/IFMG, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.001428/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HUGO EDUARDO ZIVIANI, classificado na
lista de PPP para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, D-101, no(na) Campus
Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
39/2023, de 26 de maio de 2023, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, Edital de
Homologação de 17/10/2023, publicado no DOU de 18/10/2023,código de vaga 968427
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 1.079/IFMG, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.000669/2025-68, resolve:
Designar o servidor ANDRE LUIS BARROSO ALMEIDA, SIAPE nº 1118288,
SIAPECAD nº 02033809, para função de Coordenador do Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Comissionada de
Coordenação - código FUC-01, vinculado à UORG nº 333. Efeitos a partir de 24 de março
de 2025
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SANTA LUZIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1474/IFPA, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020247/2024-67, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1174, de 11/03/2025, publicada no DOU dia
12/03/2025, Seção 2, página 22:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EWERTON COSTA LAGOS, ocupante do
cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, SIAPE nº 2355891, SIAPECAD nº 02117222,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Serviços do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 07
de fevereiro de 2025."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Dispensar o servidor EWERTON COSTA LAGOS, ocupante do cargo de
Operador de Máquinas Agrícolas, SIAPE nº 2355891, SIAPECAD nº 02117222, lotado(a)
no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de
Serviços do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de fevereiro de
2025.."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 448/IFPB, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 30 da Lei
nº 12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23381.000758.2025-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Gracielle Rodrigues Dantas,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1082039, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Santa
Rita, para prestar Colaboração, pelo período de 02 (dois) anos, junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.
Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
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