DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.499/IFPR, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002537/2025-34, resolve:
Designar o servidor IAGO JOSE CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1195707, SIAPECAD nº 02342600, lotado
no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de
Inovação Tecnológica do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE Nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.005209.2025-67 com despachos exarados,
resolve:
Nº 298 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DEANDA LEA N D R O
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1179527, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, da
função gratificada de Coordenadora do Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento -
SLCP/CGPE/CBLJ - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código
FG-02, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
Nº 299 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DEANDA LEANDRO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1179527, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, para
exercer o cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas - CGPE/CBLJ - do Campus BE LO
JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GABRIELA LINS FALCÃO
PORTARIA REI/IFPE Nº 306, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.033064.2024-29 com despachos exarados,
resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor VICTOR GUILHERME
ANDRADE DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1641532, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo - CGAAD/DAD/CREC - do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-o da função gratificada (FG-02)
que atualmente ocupa, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da
União.
GABRIELA LINS FALCÃO
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002772.2025-06 com despachos exarados,
resolve:
Nº 307 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DAWSON DE BARROS
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1893653, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação de Administração, Comunicação e Eventos - COCACE/CREC -
do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, dispensando-o da
função gratificada (FG-04) que atualmente ocupa, a contar da data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
Nº 308 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOÃO PAULO DE
FRANÇA FERRÃO ALVES, matrícula SIAPE nº 1871404, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica da área de Filosofia e Sociologia -
CAFS/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a
contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GABRIELA LINS FALCÃO
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição ao
reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no
DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23296.001472.2025-39 com despachos exarados, resolve:
Nº 309 - Dispensar, a pedido, a servidora PAULA BARONE DA PAZ SALES, matrícula SIAPE nº
1860997, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso
Técnico Subsequente em Petroquímica do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 14 de abril de 2025.
Nº 310 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor THIAGO SABINO
PESSOA, matrícula SIAPE nº 1894912, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Petroquímica do Campus IPOJUCA desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 14 de abril de 2025.
GABRIELA LINS FALCÃO
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.006859.2025-10 com despachos exarados,
resolve:
Nº 311 - Dispensar, a pedido, o servidor RICSON JOSÉ DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
2419930, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Tecnológico em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas do Campus PALMARES desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 17 de março de 2025.
Nº 312 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LEONARDO DE SOUZA
LIMA, matrícula SIAPE nº 3064369, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador
Curso Tecnológico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus PALMARES desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
GABRIELA LINS FALCÃO
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.007070.2025-69 com despachos exarados,
resolve:
Nº 315 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PEDRO AMÉRICO DA
SILVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1538360, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação
de Patrimônio - CPAT/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02, a contar de 1º de abril de 2025.
Nº 316 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FRANCISCO
LAUDEMIRO RAMOS COELHO MORORÓ, matrícula SIAPE nº 1022436, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação de Patrimônio - CPAT/CREC - do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de abril de 2025.
GABRIELA LINS FALCÃO
PORTARIA REI/IFPE Nº 317, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.033254.2023-62 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de abril a 30 de setembro de 2025, o contrato
determinado por meio da Portaria IFPE nº 444, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU
de 16 de abril de 2024, seção 2, página 18, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 174,
de 13 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2025, seção 2, página
23. celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Campus IGARASSU, e o professor substituto MARCELO ROGER DOS SANTOS REIS,
matrícula SIAPE nº 3405913, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
GABRIELA LINS FALCÃO
PORTARIA REI/IFPE Nº 318, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.028359.2023-41 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de fevereiro a 31 de julho de 2025, o contrato
determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.133, de 9 de agosto de 2024, publicada no
DOU de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o
professor substituto TOMÉ SUDÁRIO GOMES FERRAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1446849, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrido no período de 1º de fevereiro de 2025 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
GABRIELA LINS FALCÃO
PORTARIA REI/IFPE Nº 319, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria IFPE nº 293, de 21 de
março de 2025, publicada no BGP de 21 de março de 2025, Edição 3.12, em substituição
ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001048.2025-46 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024,
seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 -
DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20
(vinte) horas semanais: