DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032700022
22
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRJ Nº 499, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria N.° 0759, de 12 de
maio de 2020, publicada no DOU de 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo n° 23270.000672/2025-05, resolve:
Art. 1º Designar Romulo Fernandes Bousquet, matrícula SIAPE nº 3344197,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Cadastro,
código
FG
1,
subordinada
à
Diretoria
Adjunta
de
Administração
Funcional/DGP/PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 465/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.002867/2025-17, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 16 de abril de 2025 a 5 de maio
de 2025, do(a) servidor(a) SHEYLLA CHEDIAK, SIAPE nº 1885711, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) e em exercício no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica autorizado para
participação nas atividades do Programa de Desenvolvimento Profissional para Gestores
IFRO Global Leaders 2025, realizado em universidades, colleges e escolas técnicas
canadenses, no período mencionado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º será concedido com ônus limitado
para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
certificado/relatório das atividades realizadas no Programa será de 30 (trinta) dias, a contar
da data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 466/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.003172/2025-44, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 16 de abril de 2025 a 5 de maio
de 2025, do(a) servidor(a) ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO, SIAPE nº 2728368,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) e em exercício no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, fica
autorizado para participação nas atividades do Programa de Desenvolvimento Profissional
para Gestores IFRO Global Leaders 2025, realizado em universidades, colleges e escolas
técnicas canadenses, no período mencionado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º será concedido com ônus limitado
para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
certificado/relatório das atividades realizadas no Programa será de 30 (trinta) dias, a contar
da data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 467/REIT - CGAB/IFRO, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.002774/2025-84, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 16 de abril de 2025 a 5 de maio
de 2025, do(a) servidor(a) WILLIANS DE PAULA PEREIRA, SIAPE mº 1827308, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) e em exercício no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica
autorizado para participação nas atividades do Programa de Desenvolvimento Profissional
para Gestores IFRO Global Leaders 2025, realizado em universidades, colleges e escolas
técnicas canadenses, no período mencionado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º será concedido com ônus limitado
para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
certificado/relatório das atividades realizadas no Programa será de 30 (trinta) dias, a contar
da data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.137/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23431.000323.2025-95, resolve:
Designar o servidor LUCIANO BASTOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 109****, SIAPECAD nº 0227****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso Técnico em Administração do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnologia em Processos Gerenciais. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.139/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000395.2025-00, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WILIAM GARCIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral
do Campus Araraquara, e
em exercício no(a)
Coordenadoria de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Araraquara, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do
Campus Araraquara. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, resolve:
Nº 832 - Art. 1º Dispensar a servidora Jéssica Gonçalves de Andrade, matrícula SIAPE 1060806,
ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio -
NAE/COAE/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
18/03/2025.
Nº 833 - Art. 1º Designar a servidora Rosa Maria de Medeiros Guedes, matrícula SIAPE 2327419,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do
Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/COAE/GEN/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 222, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 738/2025 - REIDGP,
de 25-03-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GABRIEL MYNORO ANIBOLETE, matrícula Siape
213****, para o cargo de substituto da Diretora de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal,
código CD-03, no período de 01-04-2025 a 17-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 61, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE 197****,
da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 01-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 62, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula SIAPE
105****, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF
Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 01-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 381, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000520.2025-93, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora RENATA BEATRIZ KLEHM, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2855114, de exercer a função de CHEFE DO
SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO, código FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER AVILA BARBOSA
Fechar