DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
RENATA MONTEIRO MENDES - Na Área do Conhecimento LETRAS (Opção 211),
Classe/Padrão D-101, no período de 20 de março de 2025 a 19 de setembro de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria - código da vaga nº
0212834, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus JABOATÃO
DOS GUARARAPES.
GABRIELA LINS FALCÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 751/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001623/2025-26, resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a JOVELMA BARROS MAIA E
ISABELLA MAIA SILVA, beneficiárias do instituidor DIEGO JAMES OLIVEIRA SILVA, Assistente
de Laboratório, Classe C 408, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE
nº 2000375, falecido em 12/03/2025, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item I e item
IV, letra "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de
18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 773, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000308/2025-14, resolve:
Dispensar a servidora FRANCIELY FERNANDES DUARTE, matrícula SIAPE nº
3294089, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Coordenadora de
Extensão do Campus Oeiras, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria
2497/2024 - GAB/REI/IFPI, de 23/08/2024, com publicação no DOU de 27/08/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 775, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000308/2025-14, resolve:
Designar a servidora Samylla de Moura Feitosa, matrícula SIAPE nº 2151634,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus Oeiras, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 778, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23179.000440/2025-97, resolve:
Nomear a servidora HANNAH ISABEL SOUSA ARAGÃO SILVA, matrícula SIAPE nº
2213567, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Diretoria de Ensino do Campus Parnaíba, código CD-3, no período de
26/03/2025 a 19/05/2025, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da
família, do servidor Marcelo Ribeiro Mesquita, matrícula SIAPE nº 1493796.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 781, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001005/2025-40, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, nos dias 26/03 e 27/03/2025, em
substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº
1760024, que estará atuando como reitora substituta.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 782, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000408/2025-42, resolve:
Nomear o servidor PAULO VICTOR MACHADO, matrícula SIAPE nº 2154120,
ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-1, para responder pelo Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Cocal, código CD-4, no período de
31/03/2025 a 04/04/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lahilton
Cássio Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 3324150.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA 795/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.000955/2025-93, resolve:
Declarar que, a partir de 08/11/2024, o servidor Ayrton Vasconcelos Lima,
aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 0276298, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº
3183/2024, de 05/11/2024, publicada no DOU de 08/11/2024, Seção 2, fica isento do
desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e
no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do
Instituto Federal do Piauí.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000858/2025-64, resolve:
Reconduzir o servidor ALLAN KOUT LIMA DE FRANÇA, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1755226, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, em exercício na Reitoria,
para exercer a função de Corregedor-Geral, código FG-1, na Corregedoria-Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, em terceiro mandato, Biênio 2025-2027.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002481.2025-02, de 19 de março de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 702/2025 - RE/IFRN, de 25 de março de 2025, resolve:
Nº 716 - NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, o servidor ARISTIDES FELIPE
SANTIAGO JUNIOR, Matrícula Siape 1668476, para exercer o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico de Recursos Naturais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Natal-Central.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002623.2025-23, de 24 de março de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 703/2025 - RE/IFRN, de 25 de março de 2025, resolve:
Nº 717 - NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, o servidor JACQUES
COUSTEAU DA SILVA BORGES, Matrícula Siape 3568821, para exercer o cargo de confiança
de Diretor Acadêmico de Indústria - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23426.000531.2025-63, de 21 de
março de 2025,
I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor, abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para a Coordenação de Tecnologia
da Informação - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz,
conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE: 2066764
NOME: ANTÔNIO MAGNUS DANTAS XAVIER
CÓDIGO: FG.2
DENOMINAÇÃO: COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CADEIA HIERARQUICA: DIREÇÃO-GERAL
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 143, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: 
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria de nomeação de Guilherme de Souza
Hassemer, nº 100, de 28 de fevereiro de 2025, publicada na Seção 2 do DOU de
10/03/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
área de Letras: Português e Inglês, com fundamento no inciso IV e §1º do artigo 5º da Lei
8.112/1990, combinado com os itens 1.1.1, 1.1.3, 1.1.3.1, 1.1.3.2, 14.2.2 alíneas "a" e "b"
e 14.2.4 do Edital de Abertura de Concurso nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do
DOU de 12/09/2024, tendo em vista o descumprimento dos requisitos legais exigidos para
o ingresso no cargo. 
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 64, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o mandato do servidor TAISSON TOIGO, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210217, de Coordenador do Curso de Tecnologia
em Processos Gerenciais do IFRS Campus Caxias do Sul, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 65, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IVANIELLY DEYSE DE PAIVA MOURA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1051064, para exercer a função de
Coordenadora Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFRS Campus Caxias do Sul,
Código FUC-0001.
Parágrafo único: o mandato se encerra em 26 de março de 2027.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 498, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria
N.° 0759, de 12 de maio de 2020, publicada no DOU de 14 de maio de 2020,
no
uso de
suas
atribuições legais,
e
tendo em
vista
o processo
n°
23270.000672/2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 21/03/2025, Flavio Toledo
Junior matrícula SIAPE nº 3310932, ocupante do cargo de Administrador do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação Geral de Cadastro, código FG 1, subordinada à
Diretora Adjunta de Administração Funcional/DGP/PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON