DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.014801/2025-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RITA DE CASSIA
RUSCIOLELLI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1118310, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada
no Complexo Hospitalar Professor Edgard Santos, desta Universidade, com base no artigo
4, § 6º, Inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 436 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO PER KU S I C H ,
matrícula siape: 6338073, cargo: professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para
participar do The 40th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, em Catania, Sicily,
Itália, durante o período de 29/03/2025 a 09/04/2025, com ônus para o 1º. Convênio
VIRTUS/UFCG/PaqTcPB, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.010709/2025-63)
Nº 449 - Rescindir o contrato temporário nº 73/2024, da servidora EDNA MARIA DE MELO
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1184228, contratada como Professor de Magistério Superior
(Substituto) para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, com efeito a partir de 21 de março de 2025.
(processo nº 23096.015018/2025-56)
Nº 450 - Dispensar a servidora DEBORA COELHO MOURA, matrícula siape: 1226097, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do curso de Geografia
(diurno) da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades da UFCG, com
efeito em 10 de março de 2025. (processo nº 23096.012304/2025-60)
Nº 451 - Designar o servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, matrícula siape: 3476294, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de
Geografia (diurno) da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades da
UFCG, com efeito em 11 de março de 2025. (processo nº 23096.012304/2025-60)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 452 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para
T-40 (quarenta horas) semanais, da servidora MARESSA RAQUEL GUEDES FORMIGA,
matrícula siape: 2187177, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Direção do Centro de Ciências
e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade. (processo nº 23096.004738/2025-96)
Nº 453 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora KAMILLA VERONIKA
RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, matrícula siape: 3411310, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e
Tecnologia, para participar de Missão Internacional em execução de experimentos vinculados
a colaboração científica e Treinamento nos laboratórios na área de síntese de materiais com
porosidade controlada e ensaios biológicos, em Sevilha - Espanha, durante o período de
11/05/2025 a 07/06/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo,
conforme PARECER SEI Nº 92/2025/CPPD/REITORIA. (processo nº 23096.003748/2025-12)
Nº 455 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, com efeito em 27 de fevereiro de 2025. (atendendo ao Ofício SEI nº
6/2025/SGA-CCT/DC-CCT, e no que consta no processo nº 23096.004871/2025-42)
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO GRATIFICADA - UAEMAT/CCT/UFCG
. .REGINALDO SEVERO DE MACEDO
. 337966
.FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. .CARLOS THIAGO CANDIDO CUNHA
.2358764
.FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de Engenharia
de Materiais
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A,
Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 460 - Dispensar o servidor GILIARD CRUZ TARGINO, matrícula siape: 2133132, cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do curso de Direito (noturno)
da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, com efeito
em 13 de março de 2025. (processo nº 23096.010418/2025-75)
Nº 461 - Designar, em caráter pro tempore, as servidoras nas funções abaixo relacionadas,
referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais desta Universidade, com efeito em 25 de fevereiro de 2025. (processo nº
23096.010418/2025-75)
. .SERVIDORA
.Matrícula
.Função pro tempore - UAD/CCJS/UFCG
. .TATIANA RAULINO DE SOUSA
. 2319308
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do curso de
Serviço Social
. .MARÍLIA DANIELLA FREITAS DE OLIVEIRA LEAL
.1954342
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do curso de
Direito (vespertino)
Nº 462 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS,
matrícula siape: 1307683, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta
Universidade, para exercer
a função gratificada
(FUC-01) de
COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do curso de Direito (noturno) da Unidade Acadêmica de
Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, com efeito em 14 de março de 2025.
(processo nº 23096.010418/2025-75)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria n° 949, de 04/05/23, publicada no DOU nº 88, de 10/05/23, Seção 2, página 25,
onde se lê: "pelo período de 01 (um) ano, com ônus para a UFCG";
leia-se: "pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir de 11 de abril de
2023, e ônus para a UFCG" (processo nº 23096.014108/2022-87)
Na Portaria n° 752, de 03/04/24, publicada no DOU nº 85, de 03/05/24, Seção 2, página 24,
onde se lê: "Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade";
leia-se: "Prorrogar por mais 01 (um) ano, com efeitos a partir de 10 de abril de
2024, e ônus para esta Universidade" (processo nº 23096.014108/2022-87)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, considerando o processo nº 23855.001892/2025-34, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a servidora JORGETE FREIRE DE CARVALHO, SIAPE nº
1450330, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos, da
Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, considerando o processo nº 23855.001892/2025-34, resolve:
Art.1º Designar a servidora ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA, SIAPE n° 3390250,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos,
da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.013816/2025-81,
resolve:
Declarar vago, a partir de 04/04/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação ocupado por FABIANO JUNIOR ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1301455,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII,
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 804 - Designar MICHEL PICANCO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2423456, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 14/04/2025 a
13/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.010174/2025-68)
Nº 812 - Designar MARIA CRISTINA LONGO CARDOSO DIAS, matrícula SIAPE nº 1914001,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Filosofia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 22/04/2025 a 21/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.012226/2025-31)
Nº 814 - Designar CARINA COPATTI, matrícula SIAPE nº 1211162, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Educação, Política e Sociedade, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Educação, pelo período de 08/04/2025 a 07/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.013116/2025-96)
Nº 823 - Designar MAGDA DOS SANTOS ROSSI, matrícula SIAPE nº 2410730, para substituir
o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 02/04/2025 a 14/04/2025.(Processo nº 23068.013595/2025-41)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ FERREIRA YOUNG,
Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL CONFERENCE ON
PROPERTIES AND PHASE EQUILIBRIA FOR PRODUCT AND PROCESS DESIGN (PPEPPD2025),
em Bad Gögging, Alemanha, de 10/05/2025 a 17/05/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157322/2025-05).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREI BONAMIGO, Professor do
Magistério Superior, para participar da 11th INTERNATIONAL FEDERATION OF AU T O M AT I C
CONTROL CONFERENCE ON MANUFACTURING MODELLING, MANAGEMENT AND CONTROL
(IFAC MIM2025), em Trondheim, Noruega, de 28/06/2025 a 05/07/2025, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156208/2025-50).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ FERNANDO ROJO MATTOS,
Professor do Magistério Superior, para participar da X CONFERENCIA LATINOAMERICANA Y
CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES, em Bogotá, Colombia, de 08/06/2025 a 13/06/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.158283/2025-55).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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