DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 483, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o disposto no Decreto
nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Interministerial MP/MEC nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de
abril de 2018, e Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 7 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de
27/3/2023, publicado no DOU de 28/3/2023, seção 3, e suas retificações, e o Edital de prorrogação da validade do Concurso nº 5/2024/REI/IFTO, de 25 de janeiro de 2024, publicado no
DOU de 30/1/2024, seção 3, no cargo da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regime de trabalho e lotação na unidade do Instituto Federal do Tocantins abaixo
discriminada, conforme segue:
.
.Nome
.Área
.Código da vaga/Origem da vaga
.Regime de trabalho
.Unidade de lotação
.
.Allan Sales de Sousa
.Agropecuária/Agronomia 
com
ênfase 
em
Engenharia Agrícola
.0683407- Aposentadoria Voluntária do
servidor Miguel Camargo
da Silva,
Pot.414 de 12/3/2025, DOU 17/3/25.
.40 horas
com Dedicação
Exclusiva
.Campus Pedro Afonso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 174, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.003226/2025-70 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à
servidora MARISTHER MOURA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1466621 ,ocupante
cargo de Arquivista, Classe E, Nível II, Padrão 14, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 40, §1°, III "a" da Constituição Federal/88 c/c
Art.3° da Emenda Constitucional n°10/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23065.020324/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLARISSA TENORIO MARANHAO, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3322000, para realizar Pós-Doutorado no DINAMIA 'CET
- Iscte - Centre for Socioeconomic and Territorial Studies, em Lisboa/Portugal, no período
de 01.04.2025 a 31.03.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da
Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RICARDO CAMPONOGARA DE MELLO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1739699
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS
Motivo do Afastamento: Participar do Concertos em Cuba/Participação em Festival.
Período do Afastamento: 16/04/2025 a 21/04/2025
Instituição: UNEAC
Cidade: Cienfuegos
País: Cuba
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016868/2025-29.
Nome: JANAÍNA MÉRCIA CARVALHO DE AZEVÊDO
Cargo: MUSICO
Matrícula SIAPE: 3342325
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: ESCOLA DE MÚSICA
Motivo do Afastamento: Participar do Concertos em Cuba / Participação em Festival.
Período do Afastamento: 16/04/2025 a 21/04/2025
Instituição: UNEAC
Cidade: Cienfuegos
País: Cuba
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016864/2025-41.
Nome: CHARBEL NINO EL HANI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1090422
Lotação: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IBIO
Motivo do Afastamento: Participar do Towards a Philosophy of Open Scientific
Practie Compaing Reserardh Enviorements
Período do Afastamento: 28/04/2025 a 30/04/2025
Instituição: Technical University of Munich
Cidade: Munich
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016690/2025-16.
Nome: JOSE MAURICIO VALLE BRANDAO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 4277755
Lotação: ESCOLA DE MÚSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA
Motivo do Afastamento: Participar do Concerto como Maestro Convidado da
Orquestra Nacional do Panamá
Período do Afastamento: 20/05/2025 a 30/05/2025
Instituição: Orquestra Sinfônica Nacional do Panamá Cidade:
Cidade do Panama/Panamá
País: Cidade do Panama/Panamá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.016360/2025-21
Nome: ALICIA DUHA LOSE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2509662
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS
Motivo do Afastamento: Participar do Seminário SAISON FRANCE-BRÉSIL, EM
UNIVESIDADE PARIS 8/ PARIS/FRANÇA
Período do Afastamento: 31.03.2025 A 06.04.2025
Instituição: UNIVESIDADE PARIS 8
Cidade: PARIS/FRANÇA
País: PARIS/FRANÇA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.015600/2025-70.
Nome: RACHEL ESTEVES LIMA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1304068
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS
Motivo do Afastamento: Participar do 2025 International Comparative
Literature Association Congress
Período do Afastamento: 23/07/2025 a 03/08/2025
Instituição: Dongguk University
Cidade: Seul (Coreia do Sul)
País: Seul (Coreia do Sul) Bolsa/Financiamento: CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/03/2022 a 01/03/2022.
Processo: 23066.015578/2025-68.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: CELINA MARIA PEREIRA ALONSO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 4277672
Admissão: 12/04/2011
Período aquisitivo de efetivo exercício: 12/04/2016 a 11/04/2021
Lotação: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DOS ALIMENTOS/NUT
Finalidade
da concessão:
Prorrogação do
prazo
de afastamento
para
Doutorado Atividade a
ser realizada: Curso de Doutorado
em Políticas de
Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Carga horária semanal prevista: Integral
Período da Licença: 05/12/2024 a 05/03/2025
Instituição: INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS (ISCSP) /
UNIVERSIDADE DE LIESBOA (ULISBOA)
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.072029/2024-18.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:
Nome: FEDERICO COSTA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2187819
Admissão: 30/01/2015
Período aquisitivo de efetivo exercício: 30/01/2020 a 29/01/2025
Lotação: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/ISC
Finalidade
da 
concessão:
Realização
de
ações 
de
desenvolvimento
presenciais e/ou à distância.
Atividade a ser
realizada: Curso de Aprimoramento
sobre doenças
infecciosas.
Carga horária semanal prevista: 30 horas
Período da Licença: 27/01/2025 a 26/04/2025
Instituição: Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres.
Cidade: Londres
País: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo:23066.062558/2025-03.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA