DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/04/2025, o servidor ROBERTO CARLOS
PAVAN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2023111, da função de Coordenador
Adjunto do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, do Campus Chapecó, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
354/GR/UFFS/2023, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.007048/2025-12.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 354/GR/UFFS/2023, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/04/2025, o servidor ROBERTO CARLOS PAVAN,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 2023111, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, do Campus Chapecó, Código
FCC, integrante
do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções
Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.007048/2025-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263/GR/UFFS, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000671/2025-36, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 06/01/2025, com fundamento no artigo nº
33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Tecnólogo-
Formação ocupado pelo servidor JONAS SIMON DUGATTO, Siape nº 2131973, código de
vaga nº 301056, lotado no Campus Cerro Largo, em virtude de seu falecimento, de acordo
com a Certidão de Óbito emitida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Jurídicas, matrícula nº 103572 01 55 2025 4 00021 155 0005781 11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.602 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 983, publicada no D.O.U. de 13/02/2023,
seção 2, página 31, retificada em 21/03/2023, para constar:I - Conceder aposentadoria
voluntária, com paridade e proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS NUNES BRASIL ,
Matrícula nº 1127053/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 1, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019.II - Os efeitos financeiros desta portaria serão válidos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 81, §1º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022. (Processo nº 23070.066954/2022-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, resolve:
Nº 1.603 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, DAWISONS MAGNUN ALVES MARQUES, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para
provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da Portaria/MEC nº 683/2023, publicada no
D.O.U. de 12/04/2023, código nº 970052. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e
23070.024870/2024-21)
Nº 1.605 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LU HSUEH YI, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28,
publicado no D.O.U. de 05/11/2024, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de
exoneração, conforme Portaria nº 6168/2024, publicada no D.O.U. de 27/11/2024, código nº
969965. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.024870/2024-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.607 - Art. 1º Dispensar CONSUELO QUIREZE ROSA, Matrícula nº 299245/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Substituta do Diretor de Cultura e Artes da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, CD-4, designada através da Portaria nº 1441/2022, a
contar de 11/03/2025.Art. 2º Designar JOAO VICTOR DOS SANTOS, Matrícula nº
2306818/SIAPE, Técnico de Laboratório, para exercer o encargo de Substituto do Diretor
de Cultura e Artes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD-4, nos termos do art. 38
da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.013602/2025-65)
Nº 1.610 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de MATHEUS DANTAS E LIMA, Matrícula
nº 1264877/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística,
tornando a medida efetiva a partir de 24/03/2025. (Processo nº 23070.015947/2025-53)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 1.625 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FILIPE
REIS DIAS DE JESUS, Matrícula nº 1389320/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Informação e Comunicação, para participar do evento: "EDDBCIM2025 -
XIV Encuentro de Directores/as y XIII de Docentes de Escuelas de Bibliotecología y
Ciencia de la Información del Mercosur", com apresentação de trabalho, na cidade de
Santiago/Chile, no período de 04/05/2025 a 11/05/2025, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto 
nº
1.387/95, 
alterado 
pelo
Decreto 
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.013647/2025-30)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA N° 108, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18
de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.006538/2025-29, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor
VALDEMAR JOAO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2141557, para
participar de pesquisa de campo, entrevistando atores governamentais, pesquisadores,
produtores rurais, entre outros, no período de 21 a 24 de abril de 2025, em Assunção e
Filadelfia, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA N° 109, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18
de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o
Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n.
23422.004812/2025-25, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora ANA CAROLINA
TEIXEIRA DELGADO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2344417, para participação
nas atividades do Grupo de Trabalho (GT) "Pueblos indígenas, autonomías y derechos
colectivos" no marco da X Conferência do Conselho Latino-americano e Caribenho de
Ciências Sociais (Clacso), com a apresentação de trabalho e avanços do projeto de pesquisa
PIC3212-2022 "Proteção e cuidado da Mãe Terra: estratégias e lutas dos povos
indígenas/originários latino-americanos e a 'reinvenção' da política", no período de 8 a 14
de junho de 2025, em Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA N° 110, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18
de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o
Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n.
23422.004591/2025-95, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor CLOVIS ANTONIO
BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2093471, para participar de visita
técnica aos Tekoha, na Argentina, no período de 3 a 5 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA N° 111, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18
de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto n. 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e o
Decreto n. 7.689, de 02 de março de 2012; e tendo em vista o que consta no processo n.
23422.004580/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor CLOVIS ANTONIO
BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2093471, para visita técnica aos
Tekoha Kuéra, no período de 9 a 11 de abril de 2025, em Hernandarias, Katueté, Minga
Porã - Alto Paraná e Canindeyu, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA N° 112, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18
de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução
Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista o que
consta no processo n. 23422.003467/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora ANA
CLARISSA STEFANELLO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 2181611 , para realizar
Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Lisboa, no período de 1º de abril de 2025 a 29 de
março de 2026, em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 163, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
23071.902793/2025-21 e o que foi deliberado, pela maioria de seus membros, em sua reunião
ordinária realizada no dia 19 de março de 2025, de forma presencial, no auditório das Pró-
Reitorias da Universidade Federal de Juiz de Fora, e de forma remota para os(as)
Conselheiros(as) de Governador Valadares, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 45.2022
do Conselho Superior, e
CONSIDERANDO o artigo 58 da Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação (MEC), o qual estabelece que "fica subdelegada a competência aos
conselhos superiores das universidades federais ou equivalente das instituições integrantes da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para autorizar o afastamento
do País de seus respectivos dirigentes máximos", resolve:
Art. 1º REFERENDAR a autorização do afastamento da Reitora, Professora Girlene
Alves da Silva, SIAPE 1174206, para viagem internacional, a ser realizada no período de 5 a 12
de abril de 2025.
Parágrafo Único. O afastamento justifica-se para que a Reitora possa representar a
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) na Missão do Grupo de Cooperação Internacional
de Universidades Brasileiras (GCUB) para o Eurasia Higher Education Summit 2025 - EURIE, a
ser realizada em Istambul, Turquia.
Art. 2º Esta Resolução, por urgência na produção de seus efeitos, entra em vigor na
data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 24/03/2025
ADM:Legislação 002.01 Resolução 163 (2304932) SEI 23071.901164/2025-84 / pg. 1
ÁLVARO DE AZEREDO QUELHAS
Secretário Geral
GIRLENE ALVES DA SILVA
Presidente doCONSU