DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.508, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.217797/2025-09, resolve:
Designar o servidor Jose Ângelo Gariglio, matrícula SIAPE nº 392346, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Educação Física, da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.540, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.213721/2025-04, resolve:
Designar o servidor Sadallo Andere Neto, matrícula SIAPE nº 1410834, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Diretor
da Divisão de Processos e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação, código FG-
02, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.546, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.217910/2025-48, resolve:
Nomear a servidora Ana Cláudia Porfírio Couto, matrícula SIAPE nº 1143472,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretora do Centro Esportivo Universitário da UFMG, em caráter pro tempore, código
FG-01, a partir de 26 de março de 2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 207, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo (a) servidor (a) ALAN SILVA DOS SANTOS, matrícula Nº 3387938, ocupante do
cargo de Contador, lotado na Diretoria de Gestão e Orçamentaria da Pró reitoria de
Finanças e Execução Orcamentária da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT,
objetivando exoneração do serviço público a partir de 21/03/2025
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
N° 210. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) RENATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1030387,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ensino da Matemática (PROFMAT) do Centro de
Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir
da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000775/2025-47.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 212. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANDRÉ SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE
3387903, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, da função de Chefe
na Divisão de Concessão de Adicionais Ocupacionais (DIVAO) da Diretoria de Atenção à
Saúde do Servidor (DASS) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da
data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000758/2025-18.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 213. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ANDRÉ SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE
3387903, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para a função de
Coordenador na Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho (COORDSST) da Diretoria de
Atenção à Saúde do Servidor (DASS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000548/2025-11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 214. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) SÁLVIO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE 2142840,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para a função de Coordenador
na Coordenação de Sistemas de Informações Gerenciais (COORDSIG) da Superintendência
de Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000793/2025-29.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.946 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RAFAELA MARTINS FONTOURA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251261.
Nº 1.947 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DOUGLAS DE SOUZA MACIEL, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252555.
Nº 1.948 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RAISSA SOUSA DE LIMA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696360.
Nº 1.949 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALUIZIO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252833.
Nº 1.950 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SADALA NAGIB SALAME NETO, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250930.
Nº 1.951 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, THIEGO GEORGE DA CUNHA NACIF, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0746529.
Nº 1.952 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, WENDELL NEVES FIGUEIRA, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967976.
Nº 1.953 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ARIANE SOFIA ATAIDE BONFIM, para o cargo de
Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250828.
Nº 1.954 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, NATALIA DE JESUS PAMPLONA CABRAL, para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 1003199.
NELSON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
Pró-Reitor de Extensão
No exercício da Reitoria
PORTARIAS 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.956 - Designar o Professor do Magistério Superior ANDRE GUIMARAES MACIEL E
SILVA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, FCC - Nível Único, do
Instituto de Medicina Veterinária, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o
Professor DANIEL ABREU VASCONCELOS CAMPELO, a partir de 15 de março de 2025, por
término de mandato.
Nº 1.958 - Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA, Matricula SIAPE:
3144973,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretario Executivo da Coordenação do
Campus Universitário de Ananindeua, FG-01, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01
de abril de 2025, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a)
servidor(a) NATHALIA MACIEL NOGUEIRA, a partir da mesma data.
Nº 1.959 - Dispensar da função de Secretário Acadêmico da Faculdade de Engenharia de
Materiais, FG-03, do Campus Universitário de Ananindeua, o servidor (a) FRANCISCO JOSE
CARDOSO DA SILVA, Matricula SIAPE nº 3144973 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de abril de 2025.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 44, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais
informações que constam no processo nº 23074.019593/2025-82, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA,
matrícula SIAPE 1374105, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 76ª Zona - João Pessoa/PB, do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS