DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP-DPC N° 45, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016 e as demais
informações que constam no processo nº 23074.019598/2025-44, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula SIAPE 1760179, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral da 76ª Zona - João Pessoa/PB, do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB, considerando
o que consta no Processo nº 23074.017755/2025-44;
Considerando o teor dos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, complementados pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, do Ministério da Educação, a qual dispõe sobre os procedimentos para
afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e
internacionais, no interesse da Administração;
Considerando, ainda, o Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, que
altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
Considerando, também, a aprovação, do Parecer Favorável para afastamento do
país, emitido por conselheiro do Conselho Universitário (CONSUNI/UFPB), diante da necessidade
e oportunidade de internacionalização da Universidade Federal da Paraíba, resolve:
Art. 1º Conceder autorização para afastamento de curtíssima duração, no País,
à reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Profa. Terezinha Domiciano Dantas
Martins, Matrícula SIAPE nº 338087, Professora Titular, Regime de Trabalho Dedicação
Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Ciência Animal (DCA/CCHSA/UFPB), com ônus, no período de 17 a
25/05/2025, para participar de uma missão internacional organizada pelo IFBAE - Instituto
Franco-Brasileiro de Administração de Empresas, com o propósito da assinatura de um
acordo de cooperação acadêmica e conhecer a estrutura de duas universidades membro
da rede IFBAE, Université de Poitiers e Université de Grenoble Alpes, e participar com
espaço de fala do 13º Congresso do IFBAE em parceria com a Grenoble IAE - INP, UGA ,
com o tema "Inteligência artificial, organizações e práticas gerenciais".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MÔNICA NÓBREGA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 103, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.040226/2024-65, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 98/2025 - PROGEP-DLCP, de 18 de março de 2025,
onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento. ",
leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da sua publicação. "
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 559, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.066659/2024-36, resolve:
I. Nomear a servidora MARCIA HELENA DE SOUZA FREIRE - 1849606, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de
Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Enfermagem), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DEBORAH REBELLO LIMA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Artes, Setor de Artes,
Comunicação e Design, no período de 05/04/2025 a 12/04/2025, para participar e
apresentar trabalho no Seminário Internacional Cultura Viva Comunitária: Uma Escola
Latinoamericana de Políticas Culturais, no Instituto Latinoamericano de Promoção à Cultura
Viva Comunitária - ILACVC, na Cidade do México/México, com ônus limitado. (Processo nº
23075.011316/2025-15)
KLARISSA VALERO RIBEIRO SAES, ocupante do cargo de Secretária Executiva,
lotada no Serviço de Coordenadoria de Cooperação Internacional, Agência da Universidade
Federal do Paraná Internacional, no período de 03/05/2025 a 11/05/2025, para participar
da "Semana Internacional en la Universidad Politécnica de Cartagena/Programa Erasmus+
", em Cartagena/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.071697/2024-19).
MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de
Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço de Coordenadoria
de Pós-Graduação Stricto Sensu, no período de 26/03/2025 a 31/03/2025, para participar
do HEALTH MEETING, na GILEAD SCIENCES, na Cidade do México/México, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.003957/2025-04 -23075.003958/2025-41)
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES, SIAPE nº 2133755, lotado(a) no(a)
Departamento
de
Ciências
Geográficas,
no
período
de
26/03/2025
a
02/04/2025, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) DEUTSCHER AKADEMISCHER
AUSTAUSCHDIENST,
em
BONN/Alemanha,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.015616/2025-79)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANTONIO
AZEVEDO
DA
COSTA,
SIAPE
nº
1206583,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE FISICA - CCEN, no período de 21/03/2025 a 04/04/2025, trânsito
incluído, para Spear Conference on Spin-Orbitronics & 3rd Orbitronics Workshop. Donos3a-
San Sebas3án, the Basque Country (Spain) from March 31 - April4, 2025., no(a) IEEE, em
San Sebastian/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.020658/2025-36)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) CENTRO
DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 28/04/2025 a 02/05/2025, trânsito incluído, para
47th International Conference on Software Engineering (ICSE 2025), no(a) ACM e IEEE, em
Ottawa/Canadá, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.020828/2025-05)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
KIEV SANTOS DA GAMA, SIAPE nº 1981503, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 24/04/2025 a 05/05/2025, trânsito incluído, para Visita
Técnica na Concordia University e 47th IEEE/ACM International Conference on Software
Engineering (ICSE 2025), no(a) Concordia University e IEEE/ACM, em Montreal e
Ottawa/Canadá, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.021597/2025-97)
FERNANDA MADEIRAL DELFIM, SIAPE nº 3449174, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 25/04/2025 a 02/05/2025, trânsito incluído, para The 18th
International Conference on Cooperative and Human Aspects of Software Engineering (CHASE
2025) e The 47th International Conference on Software Engineering (ICSE 2025), no(a)
IEEE/ACM, em Ottawa/Canadá, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.019531/2025-07)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 526 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO,
matrícula n.º 1699087, Professor Associado do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para participar do "IWCMC 2025", na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados
Árabes, no período de 10.05.2025 a 18.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.042617/2025-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 527 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERIVAN FERREIRA BORGES, matrícula
n.º 2314118, Professor Associado do Departamento de Ciências Contábeis - CCSA, para
participar do "CReCER Conference", na cidade de Lima, no Peru, no período de 12.05.2025
a 15.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para o Conselho Federal de Contabilidade,
conforme processo n.º 23077.040904/2025-46.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 528 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA CYSNE BARBOSA, matrícula
n.º 2042234, Professora Associada do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, para
participar do "XVI Annual Meeting of the BRAGECRIM" e participar de missão de trabalho
na "University of Kaiserslautern-Landau", nas cidades de Berlim e Kaiserslautern, na
Alemanha, no período de 04.04.2025 a 13.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES, conforme processo n.º 23077.034041/2025-78.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 529 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LIANE DE BRITO MACEDO, matrícula
n.º 1031308, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para cursar
estágio pós-doutoral na "University of Queensland", na cidade de Brisbane, na Austrália, no
período de 05.05.2025 a 19.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme
processo n.º 23077.009263/2025-52.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 530, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA MENDONÇA ARAUJO,
matrícula n.º 1569526, Professora Associada do Instituto de Química, para realizar visita
técnica ao Laboratório de Microbiologia "Comunication Bactérienne et Stratégies Anti
Infectieuses" da Université de Rouen Normandie, na cidade de Évreux, na França, no
período de 01.04.2025 a 15.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.042244/2025-38.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 533, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALVARO CAMPOS CAVALCANTI MACIEL,
matrícula n.º 1460020, Professor Titular do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar
do "World Physiotherapy Congress 2025" e realizar visita técnica a "Kanazawa University", nas
cidades de de Tokyo e Kanazawa, no Japão, no período de 26.05.2025 a 04.06.2025, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNPEC - projeto 542023 - FUNPEC/UFRN/PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO, conforme processo nº 23077.029824/2025-30.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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