DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.031442/2025-76, resolve:
Nº 277 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade, com efeitos a partir da data do óbito, a
SEVERINA GOMES DE LIMA REGO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso
II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) RAIMUNDO DE SOUZA REGO, matrícula SIAPE nº 0345394, falecido(a)
em 28 de fevereiro de 2025.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.042248/2025-16, resolve:
Nº 278 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto,
por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, matricula
n° 2198838, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 10 de março de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 280, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.025583/2025-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a
GENIVAL DO NASCIMENTO, MARCENEIRO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
348444, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de 21%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 235/2025 - PROGESP, de 13 de março de 2025, publicada no
DOU nº 50, de 14/03/2025, seção 2, fls. 37, que trata da aposentadoria do(a) servidor(a)
WICLIFFE DE ANDRADE COSTA,
onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 292899",
leia-se: "Matrícula SIAPE nº 346608".
(Processo nº 23077.027392/2025-22)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 2.704 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JORGE
TRUPIANO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0366929, Vigilante, do Cargo de Direção de Coordenador
de Segurança, do(a) Prefeitura Universitária, CD-4, processo nº 23079.214965/25-36.
Nº 2.705 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, WASHINGTON
LUIZ MOURA DA SILVA, Matrícula Siape nº 0366395, Vigilante, para o Cargo de Direção de
Coordenador de Segurança, do(a) Prefeitura Universitária, CD-4, processo nº 23079.214965/25-36.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.735, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 228 de 09/01/2025, publicada no DOU nº 9 de
14/01/2025, que trata da designação da servidora ANA ACACIA PINHEIRO CARUSO NEVES,
matrícula SIAPE nº 1676461.
Onde se lê: "para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação em Ciências Biológicas - Biofísica"
Lleia-se: "para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Fisiologia", ficando ratificado os demais termos.
(Processo 23079.263169/2024-46)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MICHAEL MAIA MINCARONE, matrícula SIAPE nº 272****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM , no período de 31/03/2025
a 01/07/2025, para realização de pesquisa na área de diversidade, ecologia e conservação
de peixes de águas profundas, junto ao Institut de Recherche pour le Développement, em
Sète, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.201145/2025-84)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCOS FABIO HENRIQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 448****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de
01/05/2025 a 30/07/2025, para realização de missão científica, junto à Universidade de
Florença, em Florença, na Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.203600/2025-86)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROSANE VIANNA JORGE, matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 23/04/2025 a
26/04/2025, para participação em Reunião Científica de Consórcio Internacional, junto à
Latin American Genetics and Genomics os Breast Cancer Consortium, em Chicago, Illinois,
nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.206401/2025-20)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
20/06/2025 a 29/06/2025, p a r a participação na 44th International Conference on Ocean,
Offshore & Arctic Engineering - OMAE 2025, junto à American Society of Mechanical Engineers,
em Vancouver, no Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.207882/2025-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FLAVIO ALVES MARTINS , matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CCJE , no período de 21/04/2025 a 25/04/2025,
para participação no III Congresso Internacional GEDD, junto à Municipalidade de Póvoa de
Varzim, em Póvoa de Varzim, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.212392/2025-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIO DE ALMEIDA MENDES , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 02/07/2025 a 02/07/2027,
para realização de missão científica no exterior, junto à Harvard Medical School, em Boston,
Massachusetts, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.212777/2025-73)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELLO LUIZ RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 121****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 01/04/2025 a 21/04/2025, para participação na Conferência Internacional ICASSP 2025,
junto à Indian Institute of Science, em Hyderabad, Índia, e para realização de visita técnica
ao laboratório de pesquisa CEDRIC/LAETITIA, junto à Cnam (Conservatoire national des arts
et métiers), em Paris, França, - com ônus limitado. (Processo 23079.212991/2025-20)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FRANCISCO JOSE DE CASTRO MOURA DUARTE , matrícula SIAPE nº 119****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
26/04/2025 a 02/05/2025 , para participação no seminário "Repurposing Scraps from Oil Systems
into Architectural & Engineering Elements" e realização de visitas técnicas, junto à Anglia Ruskin
University, em Cambridge, na Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.213662/2025-04)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA ARÊAS , matrícula SIAPE nº 125****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período
de 12/07/2025 a 19/07/2025, para participação no 14º Congresso Ibero-Americano de
Investigação Qualitativa, junto ao Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia, em Vila
Nova de Gaia, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.213896/2025-43)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO