DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 256, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005797/2025-31, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) THIERRY FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03/04/2025 a 14/04/2025, para
participação no projeto SUFUMANG, em Casamance, Senegal, conforme Decisão nº
10/2025-CTA/DEPAQ, de 13/03/2025, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 257, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004993/2025-98,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.MANOEL VIEIRA DE FRANCA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0384517
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.297607
. .Lotação
.DT R
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 260, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005515/2025-03,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Licenciatura em Educação Física, o(a) servidor(a) ANA LUIZA BARBOSA VIEIRA,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1790024, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
14752/2025-REITORIA-UFRPE, de 21/03/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.119/2023, de 30/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
31/08/2023, Seção 02, página 54, e dispensar o(a) servidor(a) ROSANGELA CELY BRANCO
LINDOSO, Matrícula SIAPE nº 2938788, da função supracitada.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 261, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000938/2025-29,
resolve:
Art. 1º APROVAR A RECONDUÇÃO ao cargo de Assistente em Administração
do(a) ex-servidor(a) desta Universidade VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1569510, em virtude de desistência do estágio probatório da Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco, conforme Portaria nº 738, do Governo do Estado de
Pernambuco, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, de 28/02/2025. 
Art. 2º O pleito deverá ser deferido com fundamento no inciso I do art. 29 da
Lei 8.112/1990,
c/c a
Nota Informativa
nº 37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP,
de
25/01/2012, por ter adquirido a estabilidade no serviço público em 09/03/2010, no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme Resolução nº
60, de 22/02/2010, e solicitado a recondução, a partir de 10/02/2025, antes de se tornar
estável no novo cargo.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP 1.657, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.062229/2024-46, resolve:
Contratar TATIANA DE OLIVEIRA PINTO, como Professor(a) substituto(a), na área
de GENÉTICA VEGETAL, do Departamento de Genética, do Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 01/2025, DOU de 20/01/2025, durante o
período de 26/03/2025 a 31/07/2025, na vaga oriunda da Licença para tratar de assuntos
particulares do(a) professor(a) BIANCA MACHADO CAMPOS TRINDADE.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA GABREI Nº 1.572, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.058291/2024-33, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de Licença para Tratar de Interesses
Particulares a servidora FERNANDA TEIXEIRA SODRE DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 1833046, lotada no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, com opção de contribuição com o PSS, de acordo
com o dispositivo legal no artigo 81, inciso VI c/c artigo 91, ambos da Lei n°
8.112/1990.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 24/03/2025 por um período de 3 (três) anos.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP 1.682, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.036041/2024-42, resolve:
Contratar ELOÁ DE ARAUJO NAGIPE, como Professor(a) substituto(a), na área de
Hospitalidade/ IH 817 - Eventos em hotelaria - 60h; IH 399 Hospitalidade; IH 815 - Hotelaria
Hospitalar - 60h; IH 809 Lavanderia, do Departamento de Hotelaria e Serviço Social, do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 53/2024,
DOU de 09/09/2024, durante o período de 26/03/2025 a 31/07/2025, na vaga oriunda da
Redistribuição do(a) professor(a) CELINA ANGELICA LISBOA VALENTE CARLOS.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 593 - Dispensar, a partir de 24 de Março de 2025, JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO,
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE Nº 3383553, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Informática - SI/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria Nº 2585/2024/GR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, tendo em vista o retorno do
titular anterior da licença capacitação.(Ref. Sol. 013950/2025)
Nº 594 - Art. 1º Designar MARCOS CESAR BERNARDINO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SIAPE Nº 1759594, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Informática - SI/CCB.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 013950/2025)
Nº 595 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de Março de 2025, MARUI WEBER CORSEUIL
GIEHL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE Nº 2401460, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Médicas - DCM/CTS/ARA da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol.
Processo 23080.013862/2025-11)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREIA GUERINI, SIAPE 2346286, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Língua E Literatura Estrangeiras/CCE, para
participar de visita técnica na Univeristà di Pisa e participar do evento LexEcon, em
Pisa/Itália, no período de 05/04/2025 a 17/04/2025, com ônus limitado (Processo
23080.13091/2025-62);
ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JÚNIOR, SIAPE 1159139, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica,
para participar do CRI-SCMfg Annual Meeting 2025, em Berlin/Alemanha, no período de
05/04/2025 a 11/04/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.013629/2025-39);
FLÁVIA MARTINELLO DE MOURA, SIAPE 2331977, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises Clínicas - ACL/CCS, para
participar da Visita técnica ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge de Portugal e
do 17ª Reunião Científica da Sociedade Portuguesa de Medicina laboratorial, em Lisboa e
Porto - Portugal, pelo período de 29/03/2025 a 07/04/2025, com ônus limitado. (Processo
nº 23080. 011007/2025-76);
PATRICIA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 1379717, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua E
Literatura Estrangeiras/CCE, para participar do evento Passeurs. La letteratura italiana fuori
d'Italia: ricezione e immaginario, do Seminário sobre a Poesia Italiana Traduzida no Brasil
e de visita técnica na Università per Stranieri di Siena, em Siena/Itália, no período de
24/04/2025 a 09/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.12866/2025-82);
PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE 2156578, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da Administração/CSE, para
participar de reunião da comissão organizadora do XXIV Congresso Internacional de Gestão
Universitária na Universidad Tecnológica Intercontinental, em Assunção/Paraguai, no
período de 30/03/2025 a 01/04/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.013742/2025-14);
VANINA MACOWSKI DURSKI SILVA, SIAPE 1970836, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da
Mobilidade/CTJ, para participar do evento Special Interest Group A2 Ports and Maritime of
the World Conference on Transport Research Society WCTRS, em Antuérpia/Bélgica, no
período de 04/05/2025 a 11/05/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.12077/2025-41).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 56, de 24 de março
de 2025, Seção 2, página 50, do professor MICHEL MILISTETD, onde se lê "lotado no
Departamento de Educação Física do Centro de Desportos/CED", leia-se "lotado no
Departamento
de
Educação
Física do
Centro
de
Desportos/DEF/CDS
(Processo
23080.005159/2025-30).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 526, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de
dezembro de
2021, e tendo
em vista o
que consta do
Processo n.
23081.138975/2024-38, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria
Voluntária, com
proventos
integrais,
a
Oscar Daniel Morales Mello, Matrícula SIAPE 6382590, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 2, em regime de
Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de
Música/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.
47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n.
103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME

                            

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