DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.207, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, nomeada
pelo Decreto de 6 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 7 de julho de
2023, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº
200 de 25/02/1967 e parágrafo primeiro do Artigo 15 do Estatuto da Unifesp, resolve:
Art. 1º DELEGAR ao(à) Diretor(a) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, a competência para assinar o Termo de Compromisso da folha de rosto para
pesquisa envolvendo seres humanos da Plataforma Brasil, no âmbito de sua Unidade
Universitária, podendo delegar aos(às) Chefes de Departamento em ato específico do(a)
titular da Unidade Universitária.
Parágrafo Único: O(a) Vice-Diretor(a) da unidade universitária exercerá a
competência relacionada neste artigo nos casos de afastamento do(a) titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 1.281 de 5 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2021, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.235 - Dispensar o servidor MÁRCIO ADRIANO ANDREO, Matrícula SIAPE nº 1822923, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia do Campus Diadema (FUC-01)
Nº 1.236 - Designar a servidora LUCIENE ANDRADE DA ROCHA MINARINI, Matrícula SIAPE nº
1615666, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.243, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.234 de 25/03/2025, publicada no DOU em 26/03/2025,
seção 2, página 36, referente a aposentadoria da servidora TANIA MARIA RAMOS DE
GODOI DINIZ, Matrícula SIAPE nº 1874085,
onde se lê: Declarar aposentada
compulsoriamente a partir de 25/03/2025, leia-se: Declarar aposentada compulsoriamente
a partir de 26/03/2025 (Processo nº 23089.001690/2025-53).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 509 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A)
PROCURADORIA FEDERAL desta Universidade, o(a) servidor(a) KASSIA EVANGELISTA
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2243793, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do
Trabalho, a partir de 27 de março de 2025.
Nº 510 - Declarar vago o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, código de vaga nº 1003206,
ocupado (a) pelo (a) servidor (a) KASSIA EVANGELISTA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2243793,
lotado (a) no (a) PROCURADORIA FEDERAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 27 de março de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 456 - Contratar LAIZ RIBEIRO NEIVA, como Professora do Magistério Superior substituta para
a para a área de Engenharia Organizacional/ Gestão de Projetos / Gestão de Pessoas /
Psicologia Aplicada ao Trabalho / Contabilidade Básica da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 27 de março de 2025 a 26 de setembro de 2025,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 457 - Contratar THIAGO FERREIRA DE ARAUJO, como Professor do Magistério Superior
substituto para a para a área de Engenharia /Energia e Meio Ambiente/Fundamentos de
Climatologia e Meteorologia/Hidrogeologia/Hidrologia/Planejamento e Gestão de Bacias
Hidrográficas/Portos e Hidrovias da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 27 de março de 2025 a 26 de setembro de 2025, com
salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O
Reitor
da
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
(UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período
de 14/06/2025 a 29/06/2025, de JOSIANY OENNING FAVORETO, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar do 3daysofdesign, Feira Mundial de Design de Copenhagen, na cidade
de Copenhagen, Dinamarca, de visitas aos acervos especializados nas área de
moda e têxteis na House of Denim Foundation, no Museu Rijksmuseum, e na
Ume Studio, Sukha e Brand Mission, Carmen, na cidade de Amsterdam,
Holanda, e pesquisa de marcas de moda em Dries Van Noten, Simone Rocha
e no MoMu, na cidade Antuérpia, Bélgica, com ônus limitado (Processo n°
23064.006066/2025-21).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 13/05/2025 a 26/05/2025, de
JULIO CESAR KLEIN DAS NEVES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar, ministrando paletra, no XII Congreso Internacional
de Ingeniería Mecánica, Mecatrónica y Automatización, na cidade de Montería, Colômbia,
realizar Visita técnica e Ministrar palestra a Fundación Universitaria los Libertadores, e
realizar Visita técnica à Universidad de los Andes, na cidade de Bogotá, Colômbia, com
ônus limitado (Processo n° 23064.007146/2025-01).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de DOUGLAS PAULO
BERTRAND RENAUX, publicado no DOU de 26 de março de 2025, seção 2, pg. 37, onde se
lê: "no período de 30/04/2024 a 11/05/2025", leia-se: "no período de 30/04/2025 a
11/05/2025". (Processo nº 23064.006519/2025-19)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
WALLACE ANDRINO DA SILVA, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 06 a 09 de maio
de 2025, incluindo o trânsito, para participar do evento "Respire US Investigator Meeting", em
Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23526.006128/2025-10).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 180, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE TOSCANO LINS DE MENEZES, matrícula Siape nº 229****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
19 de abril a 07 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do estágio PROBEN
em Neuroimunologia, no Massachussets General Hospital, da Havard Medical School
(MGH-HMS), organizado pelo Comitê Brasileiro para Tratamento e Pesquisa em Esclerose
Múltipla (BCTRIMS), em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23526.004094/2025-29)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada WILSYLANE SILVA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
337****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Prefeitura de São Luís, Maranhão.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 67, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO BORGES
TRAJANO, Analista de Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior(CAPES), para acompanhar os trabalhos referentes ao acordo
internacional a ser firmado entre a Sociedade Brasileira de Matemática - SBM, UMA (Unión
Matemática Argentina), a UBA (Universidad de Buenos Aires) e a SBM (Sociedade Brasileira
de Matemática), no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Matemática -
PROFMAT, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 07 a 14 de abril 2025,
trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.002139/2025-22.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 68, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de
fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria
MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor ANTONIO GOMES DE SOUZA
FILHO, Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior(CAPES), para representar a CAPES na 10ª Reunião Plenária do Sistema Iberoamericano
de Aseguramiento de la Calidad de la Educación Superior (SIACES), na cidade de
Madri/Espanha, no período de 05 a 09 de abril 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens
e diárias), processo nº 23038.002533/2025-61.
DENISE PIRES DE CARVALHO
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