DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar IGOR SECUNDO DIAS BERNARDES, SIAPE nº 2043065, do encargo de
SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a
Ações para Redução de Assimetrias - CFAR, da Coordenação Geral de Fomento a Ações
Estratégicas - CGFAE, da Diretoria de Bolsas no País - DPB, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 25 de março de
2025, conforme Processo nº 23038.000352/2024-19.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 525, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, a servidora DAMMARYS VENANCIA FREIRE NASCIMENT O,
ocupante do cargo de Médico-Área, nos termos do Artigo 34, II da Lei Nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 748500.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 526 - NOMEAR a servidora GISELE CRISTINA RESENDE, Matrícula SIAPE n.º 2771282,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta
legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretora da Faculdade de Psicologia - FAPS I / U FA M .
Nº 541 - REVOGAR a Portaria Nº 1315, de 08 de Julho de 2022, publicizada no Boletim de
Serviço Eletrônico de 11/07/2022 e no Diário Oficial da União em 11/07/2022, Seção 2, pg.
44, a fim de que não surta mais seus efeitos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.028175/2025-65, resolve:
Nº 458 - Dispensar o servidor Everton Nunes Leite da função de Assistente de Direção da
Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 459 - Designar a servidora Natalia de Matos Martins Liess para exercer a função de
Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.028143/2025-60, resolve:
Nº 464 - Designar a servidora Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá para exercer a
função de Assistente do(a) Decano(a) do Decanato de Assuntos Comunitários ( FG - 0 1 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante no Processo nº 23106.110233/2024-12, resolve:
Nº 479 - Conceder, a partir de 6/11/2024, pensão a Gilma Rosa do Nascimento, em razão
do falecimento de Sumeire Aparecida Brandão, servidora pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404363, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com
fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 217 da lei 8.112/90
e arts. 12 a 15 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 875, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.001964/2025-49, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EVERTON FIDELIS DA SILVA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE n.º 1954407, da função de
Coordenador de Análise e Aquisições, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso
II, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 18 de março de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 876, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.001964/2025-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALTINO FARIAS DE MORAIS, Secretário Executivo,
Classe E, Nível IV, Padrão 11, Matrícula SIAPE n.º 2534952, para responder pela função de
Coordenador de Análise e Aquisições, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 192, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Retificar a Portaria nº 190, de 25 de março de 2025, do reitor da UFGD,
publicado no DOU nº 58, de 26 de março de 2025, seção 2, página 38, conforme segue:
onde se lê: "para exercer a Função Gratificada (FG4) de Coordenador", leia-se: "para
exercer o encargo de Coordenador".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 222 - Nomear o servidor CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA, matrícula SIAPE nº
1465251, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia Florestal-FENF, da
Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de
maio de 2025 a 30 de abril de 2029. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de
maio de 2025. (Processo: 23108.020385/2025-95).
Nº 224 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital Nº02/SGP/UFMT/2022 e suas
retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº01/UFMT/2024 de 18/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024, S.3, p. 100 a 114; com autorização da
Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023,
conforme segue: Campus Universitário de Sinop: I. KAIO KEOMMA AIRES SILVA MEDEIROS,
Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências da
Saúde/Enfermagem de
Saúde Pública,
com lotação no
Instituto de
Ciências da
Saúde/Enfermagem, AC, código da vaga n.º 324876. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.044246/2024-76).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 358-RTR/UFMS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.007233/2025-37, resolve:
Autorizar o afastamento de WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do evento
"Nouvelles Écologies Sonores: sensibiliser à la biodiversité du Pantanal à l`aide de
performances musicales et sonores", em Paris, França, no período de 29 de março a 5 de abril
de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 359-RTR/UFMS, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o condo nos
Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Três Lagoas:
. HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 831328, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
244- RTR/UFMS, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 5 de março de 2025, e
. SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO, em vaga destinada à pessoa com
deficiência, na vaga nº 715739, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 243- RTR/UFMS, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de
5 de março de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 400, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009258/2024-44; o Processo
UFOP de nomeação nº 23109.003166/2025-31, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANNE TOLENTINO DOS SANTOS, habilitada em concurso
público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de
dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2739, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDA D E ,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de
pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga de código 970060, proveniente da exoneração de Marcos
Guimarães da Silva, conforme Portaria PROGEP 355, publicada no DOU de 12/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o
Despacho 1699897, de 25 de março de 2025, resolve:
Nº 539 - DISPENSAR a servidora FRANCIANE CABRAL PINHEIRO, Técnico de
Laboratório/Área, SIAPE 1761157, de exercer a função de Chefe do Setor de
Laboratórios, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 540 - DESIGNAR a servidora ADRIANE LETTNIN ROLL FEIJO, Técnico de Laboratório/Área,
SIAPE 1790544, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus
Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
FRANCÉLI BRIZOLLA