DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1700515, de
26 de março de 2025, resolve:
Nº 542 - DESIGNAR o servidor RONI DE MELLO PERONIO, Assistente em Administração, SIAPE
2153876, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura, do
Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.
Nº 543 - DISPENSAR a servidora MARIA FERMINA SANTANA FORTES, Bibliotecário-
Documentalista, SIAPE 1883920, de atuar como Chefe do Setor de Biblioteca do Campus Santana
do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 22 de março de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto Nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC Nº 404, de 23 de
abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o Nº 23100.011620/2024-27,
resolve:
Nº 544 - RETIFICAR a Portaria Nº 1408, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 01 de outubro 2024, seção 2, página 39, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 01
de outubro 2024, conforme segue:
Onde se lê: (...) no período de 10/10/2024 a 01/04/2025, da servidora CÁDIA
CAROLINA MOROSETTI FERREIRA, SIAPE: 1947878, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete (...)
Leia-se: (...) no período de 10/10/2024 a 11/04/2025, da servidora CÁDIA CAROLINA
MOROSETTI FERREIRA, SIAPE: 1947878, ocupante do Cargo de Assistente em Administração,
lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete (…)
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto Nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto Nº 9.991 de 28 de
agosto de 2019 e, na Portaria/MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa Nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob
o Nº 23100.003777/2025-60, resolve:
Nº 546 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, e ônus para CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil, no
período de 07/04/2025 a 19/04/2025, do servidor FELIPE LIMA PINHEIRO, SIAPE: 2140946,
ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa
e em exercício no Campus São Gabriel, para participação a Expedição a campo, na Instituição
Universidad Nacional de La Plata, em Guandacol/Argentina.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.094/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009740/2025-26, resolve:
Dispensar o servidor VILMAR ANTONIO GONCALVES TONDOLO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1300316, SIAPECAD nº 02059927,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenador, FG -
02, do(a) Câmara de Pesquisa e Inovação. Esta Portaria entra em vigor a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.095/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009740/2025-26, resolve:
Designar o servidor ELVIS SILVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1866078, SIAPECAD nº 01645997, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FG - 02, do(a)
Câmara de Pesquisa e Inovação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.096/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008686/2025-00, resolve:
Dispensar o servidor ROGERIO VANDERLEI DE LIMA TRINDADE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1412073, SIAPECAD nº 02319307,
lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Artes Visuais Bacharelado. Esta Portaria entra em vigor a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.097/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008686/2025-00, resolve:
Designar a servidora KELLY WENDT, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2453107, SIAPECAD nº 01904329, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Artes Visuais Bacharelado, considerando o disposto no
§ 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.104/UFPEL, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.009327/2025-61, resolve:
Nomear a servidora ERIKA MATTE PERALTA, ocupante do cargo de Tecnico em
Hidrologia, SIAPE nº 1719024, SIAPECAD nº 02350553, lotada no(a) Superintendência de
Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04,
do(a) Agência da Lagoa Mirim, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 252/GR/UNIR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo n.º 23118.004589/2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS, SIAPE
n.º 1240674, lotada no Departamento de Educação do Campo, Campus de Rolim de
Moura, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências
da Natureza, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 253/GR/UNIR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.004090/2025-52, resolve:
Art. 1º Retificar em parte o teor da Portaria nº 231/2025/GR/UNIR, de 18 de
março de 2025, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2025, seção 2, página 35, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL FONSECA DE CASTRO, SIAPE n.º
2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação-Mestrado
Acadêmico em Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade Federal de Rondônia(UNIR),
Função Comissionada de Curso (FCC), a partir do dia 25/02/2025."
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL FONSECA DE CASTRO, SIAPE n.º
2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação-Mestrado
Acadêmico em Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade Federal de Rondônia(UNIR), a
partir do dia 25/02/2025."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 254/GR/UNIR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.004090/2025-52, resolve:
Art. 1º Retificar em parte o teor da Portaria nº 232/2025/GR/UNIR, de 18 de
março de 2025, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2025, seção 2, página 35, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARIA RODRIGUES UCHOA, SIAPE n.º
1147416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação-
Mestrado Acadêmico em
Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade
Federal de
Rondônia(UNIR), Função Comissionada de Curso (FCC), a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União."
Leia-se:
"Art. 1º Designar a servidora MARCIA MARIA RODRIGUES UCHOA, SIAPE n.º
1147416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ed u c a ç ã o -
Mestrado Acadêmico em
Educação (PPGE/MEDUC), da Universidade
Federal de
Rondônia(UNIR), com vigência até 31/12/2026, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 256/GR/UNIR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.010181/2024-46, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria n.º
2/2025/GR/UNIR, de 02/01/2025, publicada no DOU n.º 3, de 06/01/2025, seção 2, p.28,
que trata da designação da servidora LEYLIANNE ALVES VIEIRA, SIAPE n.º 1332622,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Comunicação, do Núcleo de de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto
Velho (DACOM-PVH), para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de
Pós Graduação em Comunicação (PPGCom), Campus Porto Velho, sem Função
Comissionada de Coordenação de Curso, em razão de processo eleitoral não concluído, a
partir do dia 06/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.004209/2025-68, resolve:
Retificar a portaria n° 134/2025 - GAB, de 24/03/2025, que designou LUÍSA PEREIRA
DA ROCHA GIANNINI FIGUEIRA, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Relações
Internacionais da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001), eleita para um mandato de 2
anos.
Onde se lê: "LUÍSA PEREIRA DA ROCHA GIANNINI FIGUEIRA"
Leia-se: "LUÍSA PEREIRA DA ROCHA GIANNINI FIGUEIRA, matrícula SIAPE 1327303"
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.002079/2025-29, resolve:
Dispensar, partir de 24/03/2025, a Professora KARLA COLARES VASCONCELOS,
matrícula SIAPE n° 3144178, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação
do Campo/LEDUCARR, (FUC-001), designada pela portaria 614/2023/GR, publicada no DOU em
20/12/2023, seção 2, página 115.
JOSÉ GERALDO TICIANELI