DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.944 Art. 1º Designar a servidora Gisele Cristine Albuquerque Cordeiro, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891364, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.945 Art. 1º Designar o servidor Evailton Arantes de Oliveira, Especialista de
Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 2666071, para substituir a função de Chefe do
Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.947 Art. 1º Dispensar o servidor Evailton Arantes de Oliveira, Especialista de
Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 2666071, dos encargos de substituto eventual do
titular da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.948 Art. 1º Designar o servidor Fábio José Coutinho da Silva Filho, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443409, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.949 Art. 1º Designar o servidor Raymundo Gonçalves dos Santos Neto, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0760570, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 2.007, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 31 de janeiro de 2023, e o disposto no processo nº 50600.004267/2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Clarissa de Sousa Miranda, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2063053, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE
1.02, da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Ferroviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 26/2/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.924, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio
de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do
processo nº 50607.000410/2024-85, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ALBERTO MALHA
GUIMARÃES, matrícula DNIT nº 2269-1 e SIAPE nº 844836, ocupante do cargo Agente
Administrativo, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio
de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e
proventos integrais, e com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho Lei
13.371 de 14 de dezembro de 2016.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 39, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR THAÍS BICALHO RODRIGUES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Gestão Estratégica de Pessoas, da
Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CELSO SABINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 9, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTUR nº 21,
de 5 de julho de 2023, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 72031.001327/2022-66, resolve:
Art. Interromper, a pedido, a contar de 27 de março de 2025, a licença para
tratar de interesses particulares concedida à servidora NAYARA RODRIGUES M A R Q U ES ,
matrícula Siape nº 1723637, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA CARLA MACHADO LOPES
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 1.003, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102954/2025-22, resolve:
Dispensar NATÁLIA GARCIA FAUSTINO da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos
Disciplinares da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.005, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102720/2025-85 , resolve:
Designar SABRINA MARTINS MAGNO SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inteligência e
Investigações da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas
e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.010, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102720/2025-85, resolve:
Designar EMILIO MINORU IMAMURA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inteligência Financeira e
Análise Patrimonial da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de
Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.011, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102720/2025-85, resolve:
Designar THIAGO ARNAUD ABREU DE OLIVEIRA, para substituir a Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Inteligência e Investigações da Coordenação-Geral
de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da
Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União,
em seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.012, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102720/2025-85, resolve:
Designar EDUARDO WERNER UNGEFEHR, para substituir o Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Inteligência Financeira e Análise Patrimonial da
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações
Estratégicas da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União,
em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente ocupa.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.015, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102954/2025-22, resolve:
Dispensar
NATÁLIA GARCIA
FAUSTINO
do
encargo de
substituta
da
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos
Disciplinares da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 1.018, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.102954/2025-22, resolve:
Designar AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Processos Administrativos Disciplinares da Diretoria de Responsabilização de Agentes
Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 1.019, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de
fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações,
bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
n.º 00190.102954/2025-22, resolve:
Designar AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, para substituir a Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares da
Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS